TJSP 16/08/2022 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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depósitos deverão ocorrer na conta bancária da representante legal do(a) menor, tendo como titularidade o nome da requerente,
banco Santander S/A, agência n° 0297, conta n°60006270-5, valendo-se o comprovante de depósito como recibo. - ADV: MARIA
ANGELICA MONTEIRO VIALLE (OAB 207323/SP)
Processo 1001801-39.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Cicera de
Almeida - Vistos, Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, bem como o grau de especialização do Sr.
Perito(fls. 83/88), arbitro os seus honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), de acordo com artigo 28, parágrafo único
da Resolução nº 305 de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se o ofício requisitório. Fls. 95/97: Manifeste-se a
autora no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/
SP)
Processo 1001860-27.2021.8.26.0311 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Seção Cível - A.L.B.M.P. - Manifestese a exequente acerca da falta de intimação do executado, no prazo de 05 dias. Nada Mais. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA
(OAB 112470/SP)
Processo 1001933-96.2021.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Manifestese o requerente no prazo legal. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001993-69.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - OUTRAS - Br Prates do Nascimento Me - Centro
Comunitario Semente da Vida e outros - Vistos. Observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO
ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP), MARCO AURELIO JUN ITI INOUE (OAB 378833/SP)
Processo 1002066-41.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Donizete
Honorio da Cruz - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Manifestem-se
as partes no prazo de 5(cinco) dias acerca do laudo de fls. 290/307. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB
110707/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP)
Processo 1500455-59.2022.8.26.0311 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - REGINALDO DE SOUZA CARVALHO - Ante
o exposto, concedo ao autuado Reginaldo de Souza Carvalho a liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares,
com fundamento no artigo 319, do Código de Processo Penal, condicionada, entre outros, ao seu comparecimento em Juízo a
todos os atos processuais futuros, bem como o cumprimento das condições dispostas no art. 319, Incisos I (comparecimento
mensal em juízo, para informar e justificar suas atividades), II (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares,
como bares, casas de prostituição e outros estabelecimentos congêneres), IV (proibição de ausentar-se da Comarca, sem
prévia autorização) e V - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha
residência e trabalho fixos; (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011), todos do Código de Processo Penal. Expeça-se Alvará de
Soltura Clausulado e lavre-se termo. - ADV: GEOVANA CRISTINA CRUZ BATISTA (OAB 440772/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2022
Processo 0000367-38.1998.8.26.0311 (311.01.1998.000367) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Joao Pereira
da Silva - Ilda Felipe Rossetti - - Lucinei Barbosa - Fica a parte executada intimada, através de seu advogado, da pesquisa
Renajud fls.387 e da penhora realizada em suas contas bancárias conforme fls. 389/391, bem como do prazo para apresentar
eventual impugnação. - ADV: ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP), MAURICIO IMIL ESPER, EDVALDO
APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP)
Processo 0001420-29.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001420) - Imissão na Posse - Propriedade - GLENCANE BIOENERGIA
S.A. - Edilson Takashi Yoshida - - JAQUELINE YOSHIDA e outros - Fica a parte solicitante intimada do deferimento do pedido
de digitalização bem como para que apresente em 30 dias, contados a partir desta, a juntada de todas as peças por meio do
peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094), nos termos do r.
despacho fls.362/363. - ADV: GIOVANI RODRIGO CHIARI VICENTINI (OAB 339415/SP), FERNANDO GONÇALVES DIAS (OAB
286841/SP), JORGE UIEDA (OAB 68793/SP)
Processo 1000119-15.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdecir Val - ELEKTRO
REDES S.A. e outro - Diante da interposição do recurso de apelação fls. 118/122, dê-se vista dos autos para as contra-razões
no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II SEJ 2.1.2,
complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as homenagens deste Juízo, devendo ser observado o disposto nos artigos 102,
inciso V e 1275, § 4º da NSCGJ. Int. - ADV: RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000166-86.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Sérgio Márcio Batista - Eduardo
Salomão Vieira - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV:
JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 1000639-72.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Micael
Remistico - Horto dos Seringais Empreendimentos Imobíliarios Ltda - Diga o requerente sobre a contestação no prazo legal.
Int. - ADV: THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI (OAB 378700/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB
345879/SP)
Processo 1000739-27.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Taquarussu Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Manifeste-se o exequente em 05 dias acerca do mandado negativo para
audiência próxima. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 1000743-64.2022.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Fls.
71: Manifeste-se a requerente no prazo legal. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2022
Processo 1000133-96.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Garcia da
Silva - Banco Santander Brasil SA - Diante da interposição do recurso de apelação fls. 177/192, dê-se vista dos autos para as
contra-razões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II
SEJ 2.1.2, complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as homenagens deste Juízo, devendo ser observado o disposto nos
artigos 102, inciso V e 1275, § 4º da NSCGJ. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), OSMAR MENDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º