TJSP 16/08/2022 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
2045
apresente o exequente o calculo atualizado do débito. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ATALIBA MONTEIRO DE
MORAES (OAB 131126/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0005921-09.2022.8.26.0344 (processo principal 0008965-07.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Diego Henrique Carvalho Fassion - Maria Marcelina Alves - Vistos. À Serventia para tornar
sem efeito o despacho de fls. 17 porquanto ausente o valor da condenação. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença
inaugurado para execução do julgado no processo principal. Verifico que o exequente instruiu seu pedido de forma devida e com
o cálculo atualizado do valor do seu crédito. Assim, por meio deste despacho, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) Maria Marcelina
Alves intimado(a)(s), na pessoa de seu procurador constituído, a efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação, no
montante de R$ 9.770,07 (NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E SETE CENTAVOS), conforme cálculo apresentado
pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, §
1º, do CPC/2015, e execução forçada. Int. - ADV: MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP), RICARDO
SEVILHA MUSTAFÁ (OAB 180262/SP)
Processo 0006135-97.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco C6
Consignado S.A. - Vistos. Fl. 110: Ciente. Anote-se. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da
contestação juntada aos autos (fls. 54/86), bem como dos documentos que a acompanham (fls. 87/109). Int. - ADV: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0006231-49.2021.8.26.0344 (processo principal 1014668-33.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Josue Covo - Sérgio Antonio Nechar - Vistos. Fl. 59/60: Ciente. Fl. 58: Ciência à parte exequente da diligência
infrutífera para localização do executado, bem como do veículo indicado às fls. 54/55. Neste passo, intime-se a parte exequente,
por meio de seu patrono constituído nos autos (via DJE), para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9.099/95. Int. - ADV: JOÃO
PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), AMANDA DOS SANTOS ALONSO (OAB 463395/SP)
Processo 0006238-07.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sociedade
Cultural e Educacional do Interior Paulista - FAIP - Vistos. Tendo em vista que a tentativa de conciliação restou infrutífera, fica
a requerida intimada, por meio de seus procuradores constituídos e pela publicação deste despacho junto à imprensa oficial
(DJe), a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, conforme disposto no artigo 344, do
Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP)
Processo 0006377-56.2022.8.26.0344 (processo principal 1012300-85.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Iara Milreu Lavratti - Vistos. Intime-se pessoalmente o executado Marcos Ariel de Almeida Para
pagamento do valor atualizado da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação, apurado em R$6.173,13(seis
mil, cento e setenta e três reais e treze centavos), conforme cálculo do exequente, sob pena de incidência da multa de 10% (dez
por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015 e execução forçada. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LARA LISBOA
DE OLIVEIRA (OAB 405060/SP), SERGIO FURLAN JUNIOR (OAB 342611/SP)
Processo 0006747-35.2022.8.26.0344 (processo principal 1002502-95.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Eduardo Bento Pereira - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte executada Tito Baia da Silva Me para
pagamento do valor atualizado da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação, apurado em R$ 7.594,39
(sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), conforme cálculo do exequente, sob pena de incidência
da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015 e execução forçada. Expeça-se o necessário. Int.
- ADV: EDUARDO BENTO PEREIRA (OAB 201764/SP)
Processo 0007313-81.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002516-81.2020.8.26.0484 - Juizado Especil
Cível) - FERRARI & ZANI LTDA - ME - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao juízo deprecante
com as homenagens deste juízo, observando-se o Comunicado CG nº 1951/2017. Prov. Int. - ADV: RENATO TIRINTAN AMORIM
(OAB 342729/SP)
Processo 0007356-18.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000289-29.2022.8.26.0200 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - Aloisio T. Mitiue Esquadarias - ME - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao juízo
deprecante com as homenagens deste juízo, observando-se o Comunicado CG nº 1951/2017. Prov. Int. - ADV: TAMIRES VAZ
DE CARVALHO (OAB 430289/SP)
Processo 0021996-02.2017.8.26.0344 (processo principal 1012178-09.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Manuel Antonio Lopes da Silva - Edson Luis da Silva Morais - Vistos. Diante do lapso temporal da ultima
consulta, solicite-se, via e-mail institucional, informações acerca do andamento dos autos nº 1014509-90.2019.8.26.0344, em
trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Marília/SP. Int. - ADV: DIEGO EVANGELISTA SILVA (OAB 344428/SP), TADEU
CORREA (OAB 148591/SP)
Processo 1000227-42.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel
Henrique Antonio - - Aline Augusta de Menezes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante do depósito efetuado a
título de pagamento integral do débito, bem ainda diante da manifestação de pág. 119, dou por satisfeita a obrigação e JULGO
EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Expeçase MLE relativamente ao depósito de pág. 114, em favor da parte requerente, com base nos dados constantes do formulário
de pág. 120, com as cautelas de praxe. Por fim, certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art.
1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico
correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá
ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização. Caso a ação seja baseada em título
executivo extrajudicial passível de execução (cheque, nota promissória etc.), deverá a parte exequente providenciar a devolução
do mesmo diretamente à parte executada, vedado o depósito em Cartório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALINE
AUGUSTA DE MENEZES (OAB 425059/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1001124-70.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gilson da Silva Nalon Vistos. Diante da diligência negativa, cuja citação do executado não foi efetivada eis que não localizado no endereço fornecido
na inicial, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, indicando o atual endereço da
parte contrária para fins de citação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Apresentado
novo endereço nesta Comarca, expeça-se mandado/aditamento para citação, penhora e avaliação de bens nos termos da
decisão que recebeu a inicial. Int. - ADV: ORACI VARGAS CARVALHO JUNIOR (OAB 403491/SP), ADALTO PENITENTE (OAB
349454/SP)
Processo 1001910-17.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Adriano Procópio de
Souza - Danilo Thiago de Souza Carbonera - - Thais Helena Januario Kawamoto - Vistos. Fls.68/69: Diante da comprovação
do pagamento da terceira e ultima parcela do acordo homologado nos autos, nada mais a ser deliberado, regularizados nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º