TJSP 16/08/2022 - Pág. 2750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
2750
Processo 1001124-77.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Arnaldo do Carmo - 1 Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2 Traga o autor para os
presentes autos o comprovante atualizado de residência, sendo que em caso de imóvel alugado, declaração do proprietário
com firma reconhecida. Prazo: 15 dias. - ADV: GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB 394333/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB
200476/SP)
Processo 1001139-80.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.A. - G.F.A. - Vistos. Vista à parte
requerida. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/
SP)
Processo 1001148-42.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos L.M.S.L.E. - Vistos. Vista à parte autora. Int. - ADV: LEONARDO ROBERTO BELLINI GARCIA (OAB 409202/SP)
Processo 1001232-43.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.R.S.
- - L.A.S.P. - Vistos. 1) Por ora, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, requisitando-se informações quanto
ao FGTS do Executado. Caso haja crédito, o valor deverá ser depositado em conta judicial à disposição deste juízo. 2) Havendo
depósito judicial, tornem os autos conclusos. Em caso negativo, intime-se o Exequente para requerer o que mais entender de
direito. Int. - ADV: LAIS PEREIRA MARINCEK (OAB 457963/SP)
Processo 1001238-50.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.J.S.R. - Vistos. Expeça-se novo
mandado de citação, com a observação de fl. 31. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FRANCHI (OAB 283434/SP)
Processo 1001344-80.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Henrique Aparecido Gomarim - Vista à parte contrária para Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os
autos para o Egrégio tribunal regional federal da 3ª Região. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1001355-75.2020.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.C.P.
- L.A.F. - Vistos. - ADV: LEONARDO ROBERTO BELLINI GARCIA (OAB 409202/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 260517/SP)
Processo 1001358-30.2020.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.B.L.
- Vistos. Defiro a conversão do rito para o da penhora. Intime-se o executado nos termos do artigo 528, § 8º cc. art. 523, do
Código de Processo Civil, para proceder ao pagamento das pensões alimentícias em atraso, conforme cálculo apresentado à fl.
104/105, conforme cópia da liquidação que segue em anexo, acrescida das cominações legais, no prazo de 15 dias, sob pena
de lhes serem penhorados tantos bens quantos bastem para a cobertura do débito, intimando-o da penhora realizada (e esposa,
se o caso), bem como para que querendo, no prazo de 15 dias apresente sua defesa. Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO PEREIRA
(OAB 446778/SP), BRENO TOMAZ BELETATO (OAB 412604/SP)
Processo 1001371-29.2020.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.A.S. - Vistos. Oficie-se ao INSS
para que apresente informações atualizadas do requerido, inclusive se recebe algum tipo de benefício previdenciário ou se
encontra-se atualmente empregado. O ofício deverá ser instruído com cópia de fl. 63. Com a resposta, vista à parte exequente.
O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUCAS CAMARGO DE CARVALHO (OAB
378810/SP)
Processo 1001453-94.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ismael de Moraes
- Fls. 195: Mantenho o despacho de fls. 188, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpra-se. - ADV: EDNEI MARCOS
ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), ALINE APARECIDA DE ARAUJO (OAB 431803/SP)
Processo 1001472-71.2017.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria de Souza Malaguti - Daniel Vinicius
Malagutti - - Luis Carlos Malagutti Junior - - Diego Fabiano Malagutti - Vistos. Defiro a expedição de formal de partilha. Defiro
também a expedição de mandado de levantamento com relação ao valor depositado à fl. 96, a inventariante deverá depositar
judicialmente a parte referente aos menores, comprovando tê-lo feito no prazo de 30 dias. Int. - ADV: VANESSA CARMANHAN
MEIRELLES (OAB 281279/SP)
Processo 1001483-32.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Carlos Alberto Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1001524-67.2017.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Machado Braga Pereira - Vistos. Fl. 100:
Expeça-se o formal de partilha. Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 1001590-76.2019.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S. - M.F.S. - Vistos. 1) Cumprase o v. acórdão. 2) Nada mais havendo, arquivem-se. Int. - ADV: FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB 191539/SP), VANESSA
CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 1001727-58.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.D.S.J. - Vistos. Vista às partes. Int. - ADV:
JOÃO CARLOS MACHADO (OAB 411178/SP), ANDRE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 436745/SP)
Processo 1001729-28.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.A.R.S. - Vistos.
Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante
mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar
a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para
suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: VERÔNICA GOMES SCHIABEL (OAB 286384/SP)
Processo 1001910-29.2019.8.26.0374 - Curatela - Tutela de Urgência - B.A.M. - M.A.J.O.J. - Vistos. 1) À réplica. 2) Expeçase ofício ao IMESC para designação de data para perícia, conforme Comunicado Conjunto 1155/2021. Int. - ADV: LUANA
ROMEIRO LEÃO CAPUTI (OAB 262100/SP), PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 1500090-15.2021.8.26.0610 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher
- LUCIANO CARLOS CHAPINA - Vistos. Entendo não estarem presentes os requisitos para decretação de prisão preventiva
por parte do averiguado por suposta desobediência às medidas protetivas. Entretanto, entendo prudente e acolho o pedido
ministerial e determino nova INTIMAÇÃO do averiguado acima acerca da importância de se cumprir as determinações contidas
na decisão de fls. 58/59, devendo-se manter distante e se qualquer tipo de contato com a vítima Juliana Vicentini da Silva
Chapina, reforçando-lhe que o descumprimento da ordem de restrição acarretará em nova análise e possível decretação da
prisão preventiva. Int. - ADV: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB
245252/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º