TJSP 16/08/2022 - Pág. 879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1005557-34.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - “Localizado o veículo em Comarca distinta da que tramita a ação, deverá o credor
fiduciário proceder na forma do artigo 3º, §12, do Decreto-Lei n. 911/69, criado pela Lei n. 13.043/2014, solicitando, diretamente
ao juízo onde localizado o bem, sua apreensão, mediante apresentação de petição instruída com cópia da inicial e, quando o
caso, da decisão que deferiu a busca e apreensão. Providencie a parte autora o acima determinado, em 10 (dez) dias” - ADV:
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1007729-51.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Padovani & Padovani Ltda - Portuga’s
Restaurante Ltda Me e outro - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na
inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e
§ 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: LETÍCIA MODESTO (OAB 436335/SP), FERNANDO DONIZETI
DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0788/2022
Processo 0003451-19.2021.8.26.0286 (processo principal 1000681-80.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Alvaro Massoca - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Providencie a Serventia o exaurimento das determinações constantes da sentença proferida e, se o caso,
CALCULEM-SE as custas finais. Nesta última hipótese, INTIME-SE a parte responsável pelo pagamento das custas, na pessoa
do procurador pelo D.J.E., ou pessoalmente, se necessário, para pagamento em 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo acima
assinalado sem o adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es),
independentemente de nova decisão. Após, proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV:
ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 0003548-19.2021.8.26.0286 (processo principal 1011121-96.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Romildo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Providencie a Serventia o exaurimento das determinações constantes da sentença proferida e, se o caso, CALCULEM-SE as
custas finais. Nesta última hipótese, INTIME-SE a parte responsável pelo pagamento das custas, na pessoa do procurador pelo
D.J.E., ou pessoalmente, se necessário, para pagamento em 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo acima assinalado sem o
adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es), independentemente
de nova decisão. Após, proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO
NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), ANA LUIZA FERREIRA CRUZ E SUPERTI (OAB 351045/SP), GILBERTO RIBEIRO GARCIA
(OAB 129615/SP)
Processo 0003809-81.2021.8.26.0286 (processo principal 1007501-13.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Eugenia Aparecida Borba - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Providencie a Serventia o exaurimento das determinações constantes da sentença proferida e, se o caso, CALCULEMSE as custas finais. Nesta última hipótese, INTIME-SE a parte responsável pelo pagamento das custas, na pessoa do procurador
pelo D.J.E., ou pessoalmente, se necessário, para pagamento em 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo acima assinalado sem o
adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es), independentemente
de nova decisão. Após, proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO
NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP)
Processo 0003810-66.2021.8.26.0286 (processo principal 1006021-97.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Josefa da Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Providencie a Serventia o exaurimento das determinações constantes da sentença proferida e, se o caso,
CALCULEM-SE as custas finais. Nesta última hipótese, INTIME-SE a parte responsável pelo pagamento das custas, na pessoa
do procurador pelo D.J.E., ou pessoalmente, se necessário, para pagamento em 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo acima
assinalado sem o adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es),
independentemente de nova decisão. Após, proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV:
FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP)
Processo 0005445-53.2019.8.26.0286 (processo principal 4003332-68.2013.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - José Correa de Moraes - Vistos. Providencie a Serventia o exaurimento das determinações constantes
da sentença proferida e, se o caso, CALCULEM-SE as custas finais. Nesta última hipótese, INTIME-SE a parte responsável
pelo pagamento das custas, na pessoa do procurador pelo D.J.E., ou pessoalmente, se necessário, para pagamento em 60
(sessenta) dias. Decorrido o prazo acima assinalado sem o adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em
dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es), independentemente de nova decisão. Após, proceda-se à baixa definitiva destes
autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 0010202-71.2011.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - O.A.C. - F.V.M. L.F.C.O. - A.B.V. - Em cumprimento à r. Decisão, realizei a pesquisa Infojud, conforme resultado em anexo. Manifeste-se a parte
exequente. - ADV: CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), RODRIGO
VIANA FREIRE (OAB 17412/GO), TÂNIA MOLINA FROTA (OAB 215376/SP), WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB 260442/
SP), MARIANA FERNANDA RODRIGUES GASPAR (OAB 301349/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP),
NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP)
Processo 0010248-26.2012.8.26.0286 (286.01.2012.010248) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lineu Antonio
Giacomin - - Maria Luiza Gatti Giacomin - Defensoria Pública da União e outros - Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT e outros - R. Intimação: diga a parte interessada em termos de prosseguimento, ante a certidão de fls.
1623. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), SIMONE SCANDALO DE MORAIS (OAB 214402/
SP), VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP), ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP), MÁRIO DE
OLIVEIRA CRUZ (OAB 391698/SP)
Processo 1000467-45.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - RODOVIAS DAS COLINAS
S.A. - Localiza Rent A Car S/A e outro - Parte autora: informar o CPF do corréu Aleson de Morais Nunes. - ADV: FERNANDO
MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1001307-89.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Tamy Mugnai Marraccini
- Vistos. CALCULEM-SE as custas finais. Após, INTIME-SE a parte responsável pelo pagamento das custas, na pessoa do
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