TJSP 17/08/2022 - Pág. 1081 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
1081
do Juizado Especial Cível; 1005197-56.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recte/Recdo: Estado de São Paulo;
Recte/Recda: Rosemary Aparecida Gonçalves de Almeida Segall; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recte/Recda: Ana Paula Mendes Pimenta; Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recte/Recda: Cecilia Martha Silva
Mercado Rodrigues; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Recte/Recda: Elaine Morais Aglio; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recte/Recdo: Erick dos Santos Miragaia; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recte/Recdo: Hélio Civali; Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recte/Recdo: Jurandir Pereira de Oliveira;
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recte/Recda:
Maria Cecilia Figueiredo de Lima; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Recte/Recdo: Osman Bartolomeo Flores Montalvan Filho; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recte/Recda: Aline Cristina da Silva; Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005521-75.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; MÁRCIA HELENA
BOSCH; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005521-75.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Leonardo
Senos da Costa; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005585-85.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; JAYME GARCIA DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005585-85.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Marcos José de Campos Verde; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006522-32.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1006522-32.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Antonio Carlos dos Santos; Advogada: Sheila Cristine
Granja (OAB: 347395/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006570-25.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO AGUIAR
MUNHOZ SOARES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006570-25.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Ana
Paula Cadide Santos; Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP); Advogado: Luciano Travain Mendes
(OAB: 263452/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006639-23.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; JAYME GARCIA DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006639-23.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Miguel José
Serro; Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas
Boas (OAB: 205795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006862-73.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS DE
ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1006862-73.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Sérgio Semerdjian;
Advogado: Alvaro Luis Carvalho Waldemar (OAB: 279719/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai
(OAB: 182413/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1008234-57.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
RODRIGUES GUERRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008234-57.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Carlos Alberto Fernandes; Advogado: Leonardo Bande Garcia (OAB: 335539/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008346-60.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LARISSA KRUGER
VATZCO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1008346-60.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Mirian Amalia Mercado; Advogado:
GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB: 32637/SC); Recorrido: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio Kaoru
Amagasa (OAB: 93603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º