22 resultados encontrados para elaine morais aglio - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/08/2018 - Pág. 1169 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1169 e oportunidade, deixar de cumprir o que a Constituição Federal lhe impõe como dever, não sendo possível deixar o cidadão a mercê da dependência de instâncias burocráticas e limitações orçamentárias. Tem-se, portanto, que o direito à saúde é um interesse público subjetivo do cidadão, podendo sua tutela ser realiza
TJSP 17/05/2021 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1193 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 18555/2022 Processo: 0059615-41.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0019739-96.2020.8.26.0053/0002 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ANA LUIZA LOPES SALERNO Advogado: ANA LUIZA LOPES SALERNO (OAB 388034/SP) En
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1442 326761/SP) - Giullienn Juliani Pereira (OAB: 322414/SP) Nº 0000170-69.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Requerente: Allmed Medicica Ocupacional S/s Ltda - Requerido: Rafael Trindade dos Santos - Requerido: Jefferson Trindade dos Santos - Manifest
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1121 1057456-96.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057456-96.2018.8.26.0053; Descontos Ind
TJSP 02/12/2021 - Pág. 1948 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1948 Marino Calabresi - Apelante: Elaine Morais Aglio - Apelante: Edson Antonio Pedruzzi - Apelante: Denise da Silva - Apelante: Mirian de Mello - Apelante: VIVIANE COSTA MONTEIRO - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Adv
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 727 Apelada: Renata Mastantuono; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1058663
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1460 de Uniformização de Jurisprudência, providencie a serventia a juntada deste aos autos principais para fins de regular andamento nos autos principais. Após, se em termos, baixem os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP) - CEP 01501-900, Fon
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1318 Vidal - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. TEMA 188 DO STF. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposiç�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1081 do Juizado Especial Cível; 1005197-56.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recte/Recdo: Estado de São Paulo; Recte/Recda: Rosemary Aparecida Gonçalves de Almeida Segall; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recte/Recda: Ana Paula Mendes P
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1267 QUE DETERMINOU, NESTA QUESTÃO, A APLICAÇÃO DO REGIME DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91. SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF. A CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL LIMITA-SE AO PERÍODO EM QUE EFETIVAMENTE SE TENHA EXERCIDO FUNÇÕES EM CONDIÇÕES INSALUBRES. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO REFERIDO REGRAMENTO, DEIXANDO A ANÁLISE DO