TJSP 17/08/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
2012
tutela antecipatória. Posterior sentenciamento do feito. Perda do objeto recursal. Recurso não conhecido, por prejudicado.
(TJSP; Agravo de Instrumento 0100454-47.2018.8.26.9058; Relator (a): Evandro Pelarin; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível e
Criminal; Foro Central Cível - 38.VARA CIVEL; Data do Julgamento: 12/04/2019; Data de Registro: 12/04/2019) Tutela de
urgência Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência Sentença de procedência
Agravo prejudicado. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100150-91.2019.8.26.9000; Relator (a): Flavia Poyares Miranda; Órgão
Julgador: 6ª Turma - Fazenda Pública; Foro de Jundiaí - 5.VARA CIVEL; Data do Julgamento:21/02/2018; Data de Registro:
04/04/2019) Nessa linha de raciocínio, pode-se afirmar seguramente que o recurso em questão não deve ser conhecido,
estando, pois, prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil/15. Ante o exposto, não conheço do
presente Agravo de Instrumento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - Magistrado(a) Heitor Moreira de Oliveira - Advs:
Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Marcia Aparecida de Souza (OAB: 119284/SP)
VISTA
Nº 0000031-97.2022.8.26.9039/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Estado
de São Paulo - Embargado: Izidio Domingues de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos,
manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Julia de Almeida Machado Nicolau Mussi
(OAB: 311117/SP)
Nº 1000985-21.2022.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Estado
de São Paulo - Embargada: Dionísia Menezes dos Santos Marques - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos
interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Adilson de Siqueira Lima (OAB:
56710/SP) - Mateus Ceren Lima (OAB: 354198/SP) - Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/SP)
Nº 1001067-17.2021.8.26.0464/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pompéia - Embargante: Clarice
May Dallqua Zambon - Embargada: Banco Pan S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos,
manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Talita Luna Garavazzo (OAB: 318835/SP) Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP)
Nº 1001528-58.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Estado
de São Paulo - Embargado: Paulo Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se
a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP)
DESPACHO
Nº 1002208-09.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrida: Rosangela Dal Rovere Kerche de Camargo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus,
nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar
sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena
de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi
(OAB: 190616/SP) - Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP)
Nº 1003393-82.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Mafalda Burin Kwiatkoski - Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado,
na Apelação e no Habeas Corpus, nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá
a parte interessada em apresentar sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de
julgamento telepresencial, sob pena de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento
de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP)
Nº 1004234-77.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Rosangela Aparecida Duarte Granciere - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus,
nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar
sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena
de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo Sergio Duarte (OAB:
128639/SP)
Nº 1005796-24.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Alexandre Neves Miranda Melo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus,
nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar
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