TJSP 17/08/2022 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
2624
77460/SP)
Processo 1001291-43.2018.8.26.0695 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Saide Sales de Almeida Neucides Rodrigues dos Santos - Fls.424/425: Autos com vistas às partes acerca da data designada para a realização da
perícia (20 de setembro de 2022, às 10:30h). - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), FABIANA DOS SANTOS
TEIXEIRA (OAB 220636/SP), NEUCIDES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 66610/SP)
Processo 1500984-89.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.C.O.
- À defesa para apresentação de resposta à acusação. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2022
Processo 0000254-56.2022.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - B2W - Companhia
Global do Varejo - Fls. 89: Arquive-se. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0000469-32.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001600-59.2021.8.26.0695) (processo principal 100160059.2021.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Gustavo Luiz Sgarbosa
Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Instada a se manifestar, a Fazenda quedou-se inerte (fls. 19). Isto posto,
considerando a ausência de impugnação pela Fazenda, ACOLHO os cálculos apresentados pelo autor, para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Diante das novas diretrizes estabelecidas pelo E. Tribunal de Justiça em relação ao sistema de
precatórios e requisições de pequeno valor, deverá a parte interessada solicitar a expedição de oficio requisitório, através
de peticionamento eletrônico, observando-se o disposto nos comunicados DEPRE 394/2015 e SPI 64/2015 (disponibilizado
no DJE em 23/10/15, pg. 13). Arquivem-se estes autos, observadas as formalidade legais. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA
RAVAGNANI (OAB 274382/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP), LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/
SP)
Processo 0000471-02.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000499-84.2021.8.26.0695) (processo principal 100049984.2021.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiano Koizumi Tobinaga - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Arquive-se. Int. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), YASMIM PINHEIRO ALVAREZ
(OAB 441015/SP)
Processo 0000487-53.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000632-29.2021.8.26.0695) (processo principal 100063229.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Antonio Celso Corrêa Grillo - Banco BMG S/A - Vistos.
Fls. 71/112: Ao impugnado. Prazo: 05 dias. Após, retornem. Int. - ADV: ROBERTO NUNES DE MENEZES (OAB 141747/SP),
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 0000771-61.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000503-87.2022.8.26.0695) (processo principal 100050387.2022.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Gustavo Luiz Sgarbosa Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura do cumprimento
de sentença, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (Provimento CG Nº 16/2016). Int. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA
(OAB 335539/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)
Processo 0000776-83.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000616-12.2020.8.26.0695) (processo principal 100061612.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luis Eduardo da Silva Costa - Jair de Souza
Filho - Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura do cumprimento de sentença, em 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção (Provimento CG Nº 16/2016). Int. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP),
SABRINA APARECIDA SANTOS PEREIRA SHINYA (OAB 354935/SP)
Processo 0000777-68.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000616-12.2020.8.26.0695) (processo principal 100061612.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luis Eduardo da Silva Costa - Carla Fernanda
Quindós - Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura do cumprimento de sentença, em 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção (Provimento CG Nº 16/2016). Int. - ADV: MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 428789/SP), CAMILA
BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP)
Processo 0000836-56.2022.8.26.0695 (processo principal 0000254-56.2022.8.26.0695) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - B2W - Companhia Global do Varejo - Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono, para
efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte executada não possua advogado ou tenha decorrido
prazo superior a um ano, desde o trânsito em julgado, intime-o por e-mail (preferencialmente) ou por carta AR. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Decorrido o prazo
de 15 (quinze) dias sem notícia de pagamento, sem nova conclusão, determino a pronta APREENSÃO dos valores pecuniários
bastantes à garantia da presente execução de que disponha a parte executada junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL,
por meio do Sistema Bacen Jud, sendo que, em caso positivo, servirá o protocolo de transferência de valores bloqueados como
termo de penhora. Caso a providência acima reste positiva e o executado possuir advogado nos autos, intime-o da penhora
na pessoa de seu patrono, através da imprensa oficial (D.J.E.). Não dispondo o executado de patrono nos autos, deverá ser
intimado pessoalmente da constrição judicial, por email (preferencialmente) ou carta AR. Se porventura a diligência acima restar
infrutífera, fica deferida, desde logo, a imediata requisição da última declaração de imposto de renda do executado junto ao
sistema Infojud e a pesquisa sobre a existência de automóvel em seu nome junto ao sistema Renajud, bem como a expedição de
alvará judicial para pesquisa de bens, cabendo ao exequente indicar bens do executado, passíveis de penhora. Deixo consignado
que a parte interessada pode fazer consultas sobre a existência de bens imóveis em nome do(a) executado(a) diretamente no
sistema ARISP (imóveis), através do site www.arisp.com.br, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. No silêncio,
conclusos para extinção. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0004787-49.2008.8.26.0695 (695.08.004787-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - Claro S/A - Vistos. Fls. 313/322: O levantamento já foi deferido à fl. 139, ao assessor. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1000117-62.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Julia da Cruz
Gomes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. Fl. 189: Ciência à Sra. Perita
para início dos trabalhos. Int. - ADV: ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI
COSIMATO (OAB 204414/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º