Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2607 Processo 1500743-87.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. 1 - Ante o certificado, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 2 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3234 caso positivo, servirá o protocolo de transferência de valores bloqueados como termo de penhora. Caso a providência acima reste positiva e o executado possuir advogado nos autos, intime-o da penhora na pessoa de seu patrono, através da imprensa oficial (D.J.E.). Não dispondo o executado de patrono nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2740 com vista ao requerente para manifestar-se em termos de prosseguimento acerca da pesquisa juntada às fls. 284/288. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FRANCINE ZITEI (OAB 290551/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2580 Processo 1001292-57.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benfeitorias - Graciete Rosa - Fratex Empeendimentos Imobiliários Ltda e outro - Primeiramente, intime-se o requerente para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre os documentos que acompanharam a contestação, bem como esclare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4670 II, do Novo Código de Processo Civil, em relação à requerida DECOLAR.COM LTDA, certificando-se o trânsito em julgado nesta data, devendo a requerente prosseguir com o cumprimento de sentença com relação à requerida ALIANÇA HOTÉIS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, em apartado, nos termos do Comunicado CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2933 Int. - ADV: NATÁLIA MUSA DOMINGUEZ NUNES (OAB 296873/SP), JANAINA PADILHA DE ALVARENGA (OAB 244956/SP) Processo 1001520-95.2021.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Aparecida Viana - Banco J Safra S/A - - D M Vasconcellos Gerenciamento de Vendas - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2624 77460/SP) Processo 1001291-43.2018.8.26.0695 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Saide Sales de Almeida Neucides Rodrigues dos Santos - Fls.424/425: Autos com vistas às partes acerca da data designada para a realização da perícia (20 de setembro de 2022, às 10:30h). - ADV: JOSE ROZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2805 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2022 Processo 0000317-81.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001842-91.2016.8.26.0695) (processo principal 100184291.2016.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2325 quanto decidido nos autos do Recurso Extraordinário 870.947 (Tema 810 em Repercussão Geral), os juros de mora são aqueles oficialmente previstos para a remuneração da caderneta de poupança (art. 12 da Lei nº 8177/91), nos termos do artigo 1º-F da Lei 9494/97, na redação dada pela Lei 11960/2009. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3137 RELAÇÃO Nº 0210/2022 Processo 0000502-22.2022.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado de fls. 146/152, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para resposta. Op