TJSP 18/08/2022 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ADVOGADO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
24
: 209662/SP - Niléia Eliane Pipoli
1ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0701/2022
Processo 0000101-58.1993.8.26.0236 (236.01.1993.000101) - Procedimento Comum Cível - Aparecido de Oliveira Providenciem os autores a impressão dos alvaras de fls. 564/573. - ADV: NATALINA BERNADETE ROSSI (OAB 197887/SP),
PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP)
Processo 0000319-70.2022.8.26.0236 (processo principal 1003951-92.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria Aparecida de Oliveira Evaristo - Vistos. Considerando o certificado pela serventia na fl. 93 e diante da
informação da impossibilidade do resgate na modalidade via interligação, excepcionalmente, defiro a expedição de alvará para
levantamento. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB
151898/SP)
Processo 0000664-36.2022.8.26.0236 (processo principal 1001583-76.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dener Vasconcelos Mattiolli - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados
Npl Ii - Vistos, Expeça-se MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta
Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de
01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o patrono da parte exequente deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Preclusa, expeça-se o acima determinado (exceção:
nos casos em que há pagamento voluntário ou há concordância expressa da parte). Intime-se a parte executada para, no prazo
de 15 dias, complementar o pagamento do débito remanescente (fl.12), sob pena de prosseguimento dos atos expropriatórios.
- ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCOS CESAR
CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 0000754-78.2021.8.26.0236 (processo principal 1002478-13.2015.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - GRAMPEL SOLUCOES GRAFICAS LTDA - ME - Vistos. Verifique, a z. serventia, se todos
os endereços pesquisados foram diligenciados. Em caso positivo, defiro a citação por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias.
Intimem-se. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP)
Processo 0000898-52.2021.8.26.0236 (processo principal 1000698-33.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto Pereira - - Clebia Maria da Silva - Demilson José Chiodi - - Reinaldo de
Oliveira - - Topoara Engenharia Ltda. Me - Liam Luiz Meireles - Vistos. Fl. 232: publique-se para o terceiro interessado. Sobre
o pedido de adjudicação formulado nas fls. 229/231, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 876, §1º,
do CPC. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), MARCOS
CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), ANDERSON FRANCO PAIVA
(OAB 372767/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 0000917-78.2009.8.26.0236 (236.01.2009.000917) - Outros Feitos não Especificados - Clayton Algaba Trindade
Gonçalves - - Marcia Cristina Lopes - Vistos. 1. Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC, intime-se a parte requerida para
manifestação sobre os documentos juntados nas fls. 593/615, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Nos termos do artigo 112 do CPC,
é permitido ao advogado renunciar ao mandato a qualquer tempo, todavia deve provar que comunicou a renúncia ao mandante,
a fim de que este nomeie sucessor. Isto posto, a ciência da renúncia do mandato deve ser inequívoca, nos termos do citado
dispositivo, em especial considerando a natureza pessoal da relação do advogado com seu cliente. Sendo assim, intimem-se
os procuradores da requerida Gabriela de que continuarão a representá-la até prova do cumprimento das exigências legais
(aviso de recebimento de fl. 622 não foi assinado pela pessoa da destinatária). Com relação ao requerido Mário, exclua-se o
nome dos advogados junto ao SAJ, considerando-se a ciência da renúncia comprovada através do aviso de recebimento de fl.
620. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), LEANDRO PIRES
GARCIA NARDINI (OAB 209274/SP)
Processo 0001012-40.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001012) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - A União - EF.
DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - DIGITAL - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0001025-53.2022.8.26.0236 (processo principal 1000339-15.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Empreendimento Imobiliario M.j.n. Ltda - Epp - Vistos. Homologo o acordo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Nos termos do Comunicado CG
641/2015, arquivem-se provisoriamente (com o lançamento da movimentação 61614), intimando-se o exequente para que, em
momento oportuno, informe nos autos quanto à satisfação da execução. Registro que em caso de novo inadimplemento, deverá
ser retomada a presente execução. Intimem-se. - ADV: INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP)
Processo 0001183-79.2020.8.26.0236 (processo principal 1002695-56.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - C.R.R. - Ciência ao requerido/executado sobre novos documentos juntados. - ADV:
ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 0001338-14.2022.8.26.0236 (processo principal 1003249-83.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Alceu Dibbern - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Considerando a concordância do INSS, homologo o cálculo apresentado pelo exequente nas fls. 03/07
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios e, nos termos do artigo 11 da Resolução
nº 458/2017, antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor dos
ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo qualquer manifestação, fica desde já autorizada a validação junto ao sistema
precweb.Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução
55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado de
levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º