TJSP 18/08/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
2912
marcadas para esse fim sem proposta de acordo. Intime-se. - ADV: HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA (OAB 470204/
SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000911-75.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aldenice Costa - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência
em cinco dias, ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem as partes se tem interesse em conciliação. Em caso
positivo, o(s) réu(s) deverá (ão) juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim sem proposta
de acordo. Int. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), IBRAIM CORREA CONDE
(OAB 20564/MA)
Processo 1000930-18.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo
dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vistos. Fls. 173/175 Recolha o exequente as custas relativas aos caracteres em dez
dias com vistas na publicação do edital no DJE. Int. - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
Processo 1001018-22.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Estação
163 - Caixa Economica Federal - Vistos. Intime-se o exequente para promover o recolhimento das custas relativas a taxa de
desarquivamento nos termos do Comunicado n. 211/19, em cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE
MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1001150-50.2020.8.26.0405 - Monitória - Alienação Fiduciária - Mercabenco - Mercantil e Administradora de Bens
e Consócios Ltda - Douglas Fascina de Oliveira - Vistos. Fls. 389/391 Intime-se o perito para que se manifeste acerca da
impugnação apresentada pelo autor quanto ao valor dos honorários orçados, para resposta em cinco dias. Intime-se. - ADV:
LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 256009/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE
(OAB 163594/SP)
Processo 1001150-79.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Renato
da Silva Brito - Para análise do pedido de gratuidade de justiça postulado pelo réu (fls. 122/132) deverá juntar aos autos
declaração de Imposto de Renda e cópia da CTPS. Após, será apreciado o pedido de reconvenção (fls. 128). Intime-se. - ADV:
DIEGO ENEAS GARCIA (OAB 344196/SP), LEONARDO KOSTER AMANCIO (OAB 370769/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1001313-35.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Fls. 96 Oficie-se conforme postulado pelo exequente, constando a descrição completa do veiculo, e o prazo de dez dias
para resposta. O exequente deverá promover o encaminhamento em cinco dias comprovando nos autos no mesmo prazo. Int.
- ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP)
Processo 1001415-81.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Gran Park Ecovida
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Isaias Carlos Germano Camargo - - Neli Cristina Ramos Fidelis - Vistos. Fls. 166/169
Expeça-se MLE , conforme postulado. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: VERA LUCIA MAGALHAES
COSTA (OAB 305922/SP), ITACI PARANAGUÁ SIMON DE SOUZA (OAB 213419/SP)
Processo 1001542-53.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Tadeu Viana Banco C6 Consignado S.a. (ficsa) - Vistos. Intime-se o perito para que em quinze dias preste os esclarecimentos solicitados
pelo réu às fls. 299. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA (OAB
360462/SP)
Processo 1001675-71.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Marrey Junior - Espólio de Jose Armando Sindona Momo- Inv. Fátima Maia Momo - - Espólio de Madalena maria Sindona
Momo do Prado - Zukerman Leilões - Vistos. Fls. 842 Considerando o trabalho e empenho do Douto Advogado, majoro os
honorários em 20% sobre o valor da execução, nos termos do rtigo 827, § 2º do CPC. Fls. 844/860 Ciência às partes. Fls.
861/853 Manifestem-se as partes. Fls. 864/867 Anote-se, conforme postulado. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Int.
- ADV: HELEN KATIA BARONI GIACOMINI (OAB 413639/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP),
MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), DONIVALDO LOPES DO PRADO (OAB 42020/SP), WALTER CAMILO DE JULIO
(OAB 152247/SP)
Processo 1001758-14.2021.8.26.0405 - Notificação - Intimação / Notificação - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Vistos.
Para que o autor promova as diligências necessárias para a localização das requeridas, devidamente assinada, servirá esta
decisão como ofícios às concessionárias de telefonia móvel e fixa (VIVO, TIM, CLARO, OI), para que informem os endereços
existentes em seus cadastros dos executados, cujas respostas e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. O requerente deverá promover o encaminhamento,
com consequente comprovação nos autos em dez dias. Int. - ADV: MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB
200892/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 1001897-29.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Felipe Oliveira de
Freitas - Inipla Veiculos Ltda - Rejeito a impugnação a gratuidade da justiça concedida ao autor, posto que os documentos
encartados com a petição inicial demonstram que o autor faz jus ao benefício. Mantenho, pois a gratuidade ao autor. Improspera
a preliminar de decadência, uma vez que o autor ajuizou a ação dentro do prazo prescricional de cinco anos, nos termos do
artigo 27 do CDC. Assim, encontrando-se presentes os requisitos e condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo os pontos
controvertidos da demanda: a) o veículo descrito na inicial possuía vício oculto quando o autor adquiriu na loja da ré; b) quando
o autor adquiriu o veículo já havia algum defeito, se positivo, qual; c) ré sofreu o autor lucros cessantes, danos materiais e
morais. Para tanto necessário se faz a prova pericial. Nomeando o perito Cássio Bianchi, que será intimado para estimar seus
honorários em 10 dias. Poderão as partes, em cinco dias, indicar assistente-técnico e oferecer quesitos. A prova pericial será
suportada pelo réu, diante da relação de consumo existente entre as partes e a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º,
VIII do CDC. Concluída a prova pericial, será concedido prazo para oferecimento de memoriais. Desnecessária a expedição de
ofício (fls. 176) diante da perícia a ser realizada. Int. - ADV: FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM (OAB 223062/SP), JULIANA
PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
Processo 1002233-33.2022.8.26.0405 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - William Fernandes de Oliveira - Igreja Mundial
do Poder de Deus - Vistos Fls. 161 Nos termos do artigo 998 do CPC, HOMOLOGO a desistência do recurso de apelação
interposto pelo autor . Anote-se. Após, certifique-se o transito em julgado da r. Sentença e arquivem-se os autos com as
anotações necessárias. Int. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP), JANE QUEILA MARTINS
DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP)
Processo 1002376-22.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marcos Aurélio dos Santos Neto - ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - Vistos. Intime-se o executado para recolhimento
das custas finais, em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
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