TJSP 18/08/2022 - Pág. 3281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
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RELAÇÃO Nº 0732/2022
Processo 0000531-16.2008.8.26.0161 (161.01.2008.000531) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 377/378: Ante o recolhimento das custas, cumpra-se a decisão de fls. 364. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001376-34.1997.8.26.0161 (161.01.1997.001376) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade Marideni Embalagens e Artes Graficas Ltda - - João Miguel Junior - - Vepa Vargedo Empreendimentos e Participacoes e Adm
Ltda - - Walter Magnani e outros - Prefeito de Diadema - Vistos. Fls. 1049/1050: Expeça-se alvará de levantamento em favor
do autor Walter Magnani, tendo em vista o cancelamento da guia de levantamento nº 37/2020 (fls. 1031/1032). Certifique a
secretaria se decorrido o prazo de todos os autores acerca da decisão de fls. 1046. Após, tornem conclusos para prolação da
sentença extintiva. Intime-se. - ADV: PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), MICHEL ITO (OAB 210228/SP), WALDEMAR
CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), SANDRA ROESCA MARTINEZ (OAB 84822/SP), FRANCISCO PEREIRA BESERRA
(OAB 174873/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP)
Processo 0003411-58.2020.8.26.0161 (processo principal 0013541-54.2013.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social Região Adm Paulistana - Ciência
da transferência dos valores bloqueados para a conta judicial. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV:
SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP), PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 0005107-76.2013.8.26.0161 (016.12.0130.005107) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Vistas dos autos ao autor para: (
X )cientificá-lo do desarquivamento do processo. ( X ) - Para a realização da pesquisa deferida, apresente o valor atualizado do
débito. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0005120-60.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1006181-12.2017.8.26.0161) (processo principal 100618112.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Milton de Souza - Vistas dos autos ao autor
para: ( X )cientificá-lo acerca da juntada de novos documentos (fls. 34/35). - ADV: DANIEL SOARES DE ARRUDA FILHO (OAB
189504/SP)
Processo 0006271-38.1997.8.26.0161 (161.01.1997.006271) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Vicente
Frabasile - Vistos. Fls. 410/591: Ciente do desfecho do agravo de instrumento que manteve a decisão agravada de fls. 326. Assim,
expeça-se ofício requisitório complementar em favor do autor no valor de R$ 17.114,33 relativo aos cálculos de fls. 302. Para
tanto, deverá o autor providenciar a regularização do requerimento de expedição de ofício requisitório, com integral observância
das Portarias nº 8.660, de 01/10/2012, 8.941, de 04/02/2014, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº
02/2014 e 01/2015, do DEPRE, em especial ao método de peticionamento, por meio do Portal E-SAJ, através da função petição
intermediária, inclusive para os processos físicos. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação remetam-se os
autos ao arquivo, independentemente de novas intimações. Intime-se. - ADV: MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), DIRCEU
SCARIOT (OAB 98137/SP)
Processo 0006399-19.2001.8.26.0161 (161.01.2001.006399) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Cleonice Rocha Barbosa - Narchi Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. Como medida
preliminar a homologação do acordo de fls. 535/537, informem as partes se houve a desistência do agravo de instrumento
noticiado às fls. 514/526. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MORINA GONÇALVES (OAB 218391/SP), EDSON
DE MENEZES SILVA (OAB 315703/SP)
Processo 0007685-13.1993.8.26.0161 (161.01.1993.007685) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Marina Alves
Pereira Fernandes e outros - Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S.A. (“SASAM”) - Vistos. Expeça-se alvará se
levantamento em favor da requerida Sul América visto que cancelada a guia de levantamento nº 106/2018 (fls. 1903/1904), se
em termos sua representação processual. Após, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento (fls. 1915/1916). Intime-se. ADV: ANA BEATRIZ MARQUES LIMA BARBOSA (OAB 220381/RJ), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP),
BRUNA GRAVE DE CARVALHO (OAB 142828/RJ)
Processo 0018313-85.1998.8.26.0161 (161.01.1998.018313) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Metalurgica Tos Ltda - 1430/98 Vistos. Fls.
3696: Oficie-se novamente o Banco do Brasil - Agência Fórum de Diadema, para que encaminhe a este juízo, no prazo de 10
dias, os extratos pormenorizados das contas judiciais vinculadas ao presente processo, conforme abaixo discriminadas, em
nome da falida Metalúrgica Tos LTDA, CNPJ 58.455.627/0001-17: - Conta nº 0400106174420 - Conta nº 0400106174421 Conta nº 0400106174422 - Conta nº 0400106174423 - Conta nº 0400106174424 - Conta nº 0500129078440 Servirá a presente
decisão assinada eletronicamente como ofício a ser encaminhado pela secretaria. Com a juntada da resposta, dê-se nova vista
ao Sr. Administrador Judicial e após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSI FERNANDES (OAB 153844/SP), ROSILEINE
APARECIDA FERNANDES (OAB 153845/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), EDUARDO FRANCISCO POZZI
(OAB 156214/SP), GENEVIEVE ALINE ZAFFANI GRABLAUSKAS GOMES (OAB 158653/SP), RICARDO MASSONI DOMINGUES
(OAB 127923/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP),
INES APARECIDA RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 117271/SP), IRINEU DESGUALDO (OAB 11437/SP), MAURO CARAMICO
(OAB 111110/SP), ELISABETE VERONICA BIANCHI BEJCZY (OAB 92857/SP), DERMEVAL SANCHEZ (OAB 78386/SP),
MARIA APPARECIDA TELLES DO NASCIMENTO (OAB 78760/SP), IRACI DE OLIVEIRA KISZKA (OAB 81134/SP), GILDETE
BELO RAMOS FERREIRA (OAB 83901/SP), TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES (OAB 89174/SP), ZENAIDE FERREIRA DE
LIMA POSSAR (OAB 74901/SP), ALEXANDRE MORENO BARROT (OAB 94149/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA
(OAB 98145/SP), BOANERGES FERREIRA DE MELO PADUA (OAB 99307/SP), NILO CARIM SULEIMAN (OAB 99914/SP),
EDMUNDO LEVISKY (OAB 71300/SP), EDUARDO CAPPELLINI (OAB 160379/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP),
NIELSEN PACHECO DOS SANTOS (OAB 165225/SP), DAVI DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 165614/SP), REGIS ALESSANDRO
ROMANO (OAB 167571/SP), EDUARDO BREZ (OAB 194998/SP), HELOISA MARIA DESGUALDO (OAB 70553/SP), CARLOS
CAMACHO SANCHES (OAB 25277/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), WAGNER GHERSEL (OAB 35848/SP),
ODAIR DE CARVALHO (OAB 36202/SP), MOACIR LACINTRA (OAB 55659/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/
SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB 104308/
SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), EVERALDO FERREIRA DE LIMA (OAB 110786/SP)
Processo 0019570-09.2002.8.26.0161 (161.01.2002.019570) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Gloria
Maria Bodenmuller Mallouk - - Cristiane Mallouk - - William Mallouk Neto - - Municipio de Diadema - - Karen Mallouk - Associação
de moradores do Bairro Sítio Joaninha - MUNICIPIO DE DIADEMA e outros - Vistos. Tendo em conta que a municipalidade
apresentou as informações acerca da regularização fundiária em 28/06/2022 (fls. 1263/1269), por ora, aguarde-se o prazo
de 90 dias a partir da referida data. Decorridos, intime-se a Prefeitura Municipal de Diadema, pela imprensa oficial, a fim
de noticiar as diligências já cumpridas e quais as etapas que remanescem. Intime-se. - ADV: SANDRA ROESCA MARTINEZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º