TJSP 19/08/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
2002
(dez) dias. Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido.
Intime-se. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 0001002-65.2022.8.26.0347 (processo principal 1003524-19.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Registro de Imóveis - Sérgio de Lara Bottura - - Vera Lúcia de Camargo Bottura - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 0001067-60.2022.8.26.0347 (processo principal 1003524-19.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Registro de Imóveis - C.S.M. - - C.R.M. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez
dias. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 0001207-94.2022.8.26.0347 (processo principal 1000647-72.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - M.V.S.L. - P.P.S. - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto
no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem
assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de
informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no valor de R$ 16,00 para
cada sistema pesquisado, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado do débito.
Recolhidas, proceda-se às pesquisas nos sistemas Infojud e Renajud e à inscrição do nome do executado nos cadastros de
inadimplentes SCPC e SERASAJUD. Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe eventual saldo de
PIS/PASEP em nome do executado. No mais, expeça-se a certidão conforme solicitado, nos termos do art. 517 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA VANDERLÂNDIA SOARES DE LIMA (OAB 210352/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA
(OAB 275175/SP)
Processo 0001209-64.2022.8.26.0347 (processo principal 1003681-55.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - G.R.G.N. - Assim, INDEFIRO a penhora do salário do executado. No mais, diga a exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0001285-88.2022.8.26.0347 (processo principal 1004902-15.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.S.B. - C.H.C.B. - Defiro a gratuidade da justiça ao executado. Anote-se. Vista
dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a impugnação. Intime-se. - ADV: CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), JHONNY JOÃO MORAIS FREITAS
(OAB 454172/SP)
Processo 0001296-54.2021.8.26.0347 (processo principal 0002918-28.2008.8.26.0347) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Moacir Andrade de Mattos - - Alessandra Andrade Mattos Lourenço - Vistos. Diante do pronunciamento
retro, profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019) e de que
se cumpra o quanto lá determinado, intimando-se o INSS via Portal. Cumpra-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0001307-64.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001307) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Antonio Jose de França - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte
requerente acerca da petição a fls. 224/226. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GIOVANA CRISTINA
CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0001359-79.2021.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Roberto
Cardoso - Diante do pagamento efetuado nos autos, arquive-se o presente incidente, cientificando-se o DEPRE via ato ordinatório
(modelo “503870 - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE”). Int. - ADV: RODRIGO JOSE
LUCHETTI (OAB 280625/SP), MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP), MARCIO ROBERTO MEI (OAB 326283/SP)
Processo 0001496-95.2020.8.26.0347 (processo principal 1001101-57.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gilberto Colucci - MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias o pagamento do requisitório. Intime-se. ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), ROCHELI
MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP)
Processo 0001524-92.2022.8.26.0347 (processo principal 1003851-27.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Cristofoletti Empresa de Águas Ltda. - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto
no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem
assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de
informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias.
Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. ADV: ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP)
Processo 0001612-67.2021.8.26.0347 (processo principal 1005359-76.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os legais
e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes supramencionadas, suspendendo o andamento do presente feito por 3
meses, prazo necessário ao cumprimento da avença (artigo 922 do CPC). Anote-se. Intime-se. - ADV: CAMILA RONCONI DE
MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO
(OAB 349900/SP)
Processo 0001690-95.2020.8.26.0347 (processo principal 1004740-49.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaela Guimarães - Gensa Serviços Digitais S/A - - Gen Soluções SCP - Arbor Brasil Serviços de Gestão Financeira Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo
Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Anote-se. Decorridos, independentemente de
nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento. Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação.
Intime-se. - ADV: MARCELO GONÇALVES SCUTTI (OAB 223128/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP),
ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP)
Processo 0001727-54.2022.8.26.0347 (processo principal 1002727-09.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - M.W.M. - A.C.F.I. - Vistos. Ciência acerca do bloqueio, via Sisbajud, do(s) valor(es) de R$ 57.032,81.
Fica a executada intimada, por seus patronos, para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do
CPC. Esvaído in albis o prazo para oferta de impugnação, libere-o em prol do(a) exequente, intimando-o(a), previamente, para
preenchimento do formulário de MLE. Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), CARLOS RENATO REGUERO
PASSERINE (OAB 216824/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 0001736-50.2021.8.26.0347 (processo principal 1002030-90.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.F.P. - L.F.P. - Vistos. Fls. 285/286: tratando-se de penhora impugnada, oficiese ao D. Juízo do Trabalho da 15ª Região solicitando que os valores depositados nos autos da ação trabalhista 0010090Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º