TJSP 19/08/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
2006
55/6) - Orival Benedito Manente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Cumpra-se o v. acórdão. Visando a
celeridade processual, oficie-se à CEAB DJ SRI do INSS, por e-mail ([email protected], requisitando-se a implantação
do benefício, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Implantado, cientifique-se à parte autora acerca da implantação,
fraqueando-lhe manifestação sobre o benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não havendo oposição em relação ao
benefício implantado, intime-se o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. Instrua-se o expediente
com cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: KARLA
CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP), CAMILA CAMPOS PITA DOS SANTOS (OAB 410621/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001673-08.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001686-41.2020.8.26.0347 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Victória Gomez Silva - - Loretta
Gomez Silva - Vera Lucia Bosquetti Souza - Fica o(a) requerido(a), através de seu(s) patrono(s), intimado(a) para, no prazo de
60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), providenciar o recolhimento das
custas processuais em aberto, descritas na certidão de fls. 337, as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, conforme
descritas na certidão, comprovando-se nos autos por meio de peticionamento eletrônico intermediário,com preenchimento do
campo correspondente ao número do DARE, nos termos do Comunicado CG Nº 2199/2021, sob pena de inscrição do débito em
dívida ativa. - ADV: MARCIO ROBERTO MEI (OAB 326283/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), MANOEL
HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1001699-69.2022.8.26.0347 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Em
face do decurso do prazo para o réu opor embargos monitórios ou efetuar o pagamento do débito, manifeste-se o autor em
prosseguimento, no prazo de quinze dias, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 438/2016, que estabelece
que os requerimentos de cumprimento de sentença/decisão, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão
ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença”. Ademais, deverá ser anexada, no cumprimento de
sentença/decisão, memória discriminada e atualizada do débito, observando-se o quanto disposto no artigo 524 do CPC. Intimese. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1001753-74.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1002725-83.2014.8.26.0347) - Inventário - Inventário e
Partilha - Maria José Ferreira Davoglio - Adão Aparecido Ferreira e outro - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP)
Processo 1001768-72.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Cumprimento Provisório de Sentença - R.C.M.S.V. - S.R.V. Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: EDERSON GOMES
BICUDO (OAB 383496/SP), FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1001857-27.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Pereira
Ramos - - Helena Cristina de Marchi Ramos - Fls. 132: oficie-se à NPA Empreendimento Imobiliários, requisitando-se que
informe se este Juízo se houve algum depósito em favor do requerente Roberto Pereira Ramos, comprovando-se nos autos,
bem como que informe a quantidade de parcelas que serão depositadas em favor do requerente. Intime-se. - ADV: SERGIO
GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1001939-92.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Jose Gomes de
Oliveira Neto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 440/441: ciência. Diante do decurso do prazo para
juntada da documentação apontada à fls. 437, aguarde-se laudo pericial. Intime-se. - ADV: MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES
(OAB 300821/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1001947-35.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A.A. - K.A.A. - Vistos. Fls.
29: anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB
354614/SP), JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1002039-13.2022.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.T.S.J. - B.A.S.C. - Dêse vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), FERNANDO
JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1002050-76.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio
de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Cite-se a executada Maria Aparecida dos Reis, neste feito por intermédio
de oficial de justiça, atentando-se ao endereço informado a fls. 108. Sem prejuízo, confeccione-se a precatória para citação do
executado Ronaldo Paschoalini. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE
MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1002171-07.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.O. - J.M.J.O. - Vistos. Em relação aos ofícios,
reporto-me à decisão de fls. 302. Manifeste-se o requerido acerca do alegado pela requerida a fls. 331/332, no prazo de quinze
dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 444314/SP),
CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), ROSILDA MARIA DOS SANTOS (OAB 238302/SP)
Processo 1002195-35.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.F. - J.A.B. e outro
- Por ora, manifeste-se o patrono do requerente, no prazo de cinco dias, esclarecendo se o autor permanece custodiado,
conforme informado na petição inicial. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), ANA LUIZA VIEIRA
ANTONIOSI (OAB 423755/SP)
Processo 1002213-03.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.L.A.M. - Bravemach
Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - - Adamo Luiz Guandalini e outro - T.C.C.P. e outro - Fls. 784/849:
manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/
SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), CINEZIO HESSEL JUNIOR (OAB 69101/SP), TAISA MAYARA APARECIDA
GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP)
Processo 1002231-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ricardo
Braga de Araújo - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada
(COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019). Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ
FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 1002340-57.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.M.O. - - A.M.S. - Oficie-se à OAB local
solicitando a indicação de advogado para funcionar como curador especial da requerida incapaz, nos termos do art. 72, inciso
I, do CPC. Com a vinda da provisão, dê-se vista dos autos ao curador especial para manifestação no prazo de quinze dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º