TJSP 19/08/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
2007
independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: JANAINA ANDRADE DE SOUZA XAVIER (OAB 429052/SP)
Processo 1002506-89.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença I.M.G.L. - - P.B.G.L. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes
supramencionadas, suspendendo o andamento do presente feito até 10/09/2026, prazo necessário ao cumprimento da avença
(artigo 922 do CPC). Anote-se. Intime-se. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA FARIAS CONRADO (OAB 399897/SP)
Processo 1002513-81.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Vicente Ferreira Filho BANCO PAN S.A. - - Facta Intermediação de Negocios Ltda - - Imperio Consignado Ltda e outro - Vistos. Em face da contestação
apresentada, fls. 292/315, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que
entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int., o INSS pelo portal. - ADV:
JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), PAULO EDUARDO RAMOS (OAB 54014/RS), LINCOLN FRINHANI GOMES DE
AZEVEDO (OAB 203832/RJ), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002595-15.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Triangulo do Sol Auto
Estradas SA - Vistos. Em face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,
com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de
indeferimento. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB
260253/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 1002627-20.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bon Mart Frigorífico Ltda - Nos termos
da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1
administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam
a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas
antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado
do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: NELSON AMATTO FILHO (OAB 147842/SP)
Processo 1002665-32.2022.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.H.A.B. - - M.R.A. - Aguarde-se o decurso
do prazo para eventual oferta de contestação. Decorrido in albis, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado
para funcionar como curador especial da requerida. Com a vinda da provisão, dê-se vista dos autos ao curador especial para
manifestação no prazo de quinze dias, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: APARECIDO ANTONIO
BARTALINI (OAB 265539/SP)
Processo 1002848-03.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - H.M. - Vistos. Em face da contestação
apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no
prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam
controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: FERNANDO DA SILVEIRA
ROSSI (OAB 246999/SP)
Processo 1002857-62.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Cicero Ferreira da Silva Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a requerida, por intermédio de carta registrada, para contestar o feito no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará na presunção de veracidade dos fatos
alegados na petição inicial. Intime-se. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1002861-75.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir da Silva
Ferreira - Instituo Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. acórdão.
Visando a celeridade processual, oficie-se à CEAB DJ SRI do INSS, por e-mail ([email protected]), requisitando-se
a implantação do benefício, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Implantado, cientifique-se à parte autora acerca da
implantação, fraqueando-lhe manifestação sobre o benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não havendo oposição em
relação ao benefício implantado, intime-se o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. Instrua-se
o expediente com cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico.
- ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MAICON
TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1002897-78.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.P.L. - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital,
uma vez que não foram exauridos todos os meios de pesquisa de endereços do requerido, a exemplo CPFL,o que inviabiliza a
medida pleiteada, nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC. Assim, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias. Int. - ADV: MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP)
Processo 1002908-10.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucineia Furlan - Reitere-se o ofício,
assinalando-se o prazo de cinco dias para resposta, sob pena de responsabilização pelo delito de desobediência. Intime-se. ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 1003064-61.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.P.M. - Compulsando os
autos verifico que não apreciado o requerimento de gratuidade da justiça. Para tanto, deverá o autor apresentar declaração
de insuficiência de recursos (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil). Apresentada, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1003080-15.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A. - Em consulta aos autos da
ação de exoneração de alimentos, processo nº 1002847-18.2022.8.26.0347, verifica-se que o ofício expedido naqueles autos
fora respondido em data de 15/08/2022, tendo sido cessada a pensão alimentícia NB nº 166.831.192-2, conforme se verifica às
fls. 23/28 daqueles autos. Dessarte, oficie-se novamente ao INSS, nos termos de fls. 22, instruindo o ofício com cópia de fls.
01/05 e 19 dos presentes autos. Intime-se. - ADV: APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 1003103-29.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Regina Pires de Bonito Anderson de Bonito - Antonio de Bonito - Leonor de Bonito - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do incidente de remoção
de inventariante nº. 0000362-96.2021.8.26.0347. Intime-se. - ADV: RAFAEL MORES LEITÃO CALABRES (OAB 375373/SP),
ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB 322748/SP), MARCIO
ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 65787/
PR)
Processo 1003167-68.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.J.C.W. - Vistos. Cite-se e intimese a parte ré, por intermédio de oficial de justiça, e intime-se a parte autora, via DJE, para que compareçam à audiência
de tentativa de conciliação, designada para o 23/09/2022 às 14:45h, a ser realizada no CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE
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