TJSP 19/08/2022 - Pág. 332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
332
RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra SILAS MIGUEL DE MENEZES e YARON KAIQUE FERREIRA
MIGUEL, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Mantenho a audiência designada para 19/09/2022, às 13:50 horas.
Intime-se e comunique-se. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), LUCAS RUFINO DE ALMEIDA (OAB 459551/
SP)
Processo 1502783-56.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.C.
- Vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP)
Processo 1511042-45.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Pedro Henrique Couto
Firmiano - Mat.1272136-1 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 176. Intime-se a defesa constituída a
apresentar as razões recursais no prazo legal. Após, ao Ministério Público para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os
autos ao E. Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais. - ADV: ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS
(OAB 241352/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2022
Processo 0000183-83.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adriano Luís de Oliveira - Oficie-se à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, através do e-mail constante às fls. 335,
solicitando informações acerca da alienação dos veículos VW/ Gol Copa, ano 1994/1994, cor azul, placa BKL3611, chassi
9BWZZZ30ZRP242482, veículo VW/Gol 1.0, ano 2007/2008, cor prata, placa DXR3981, chassi 9BWCA05WX8P006548 e
veículo VW/ Gol ouro, ano 2001/2001, cor preta, placa DDO6636, chassi 9BWCA05X81P09125. Com a resposta, abra-se vista
ao Ministério Público. - ADV: DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP)
Processo 0007308-49.2008.8.26.0506 (216/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonas Ribeiro de Oliveira
Pitta e outros - Banco Bradesco S/A - Sentença: Absolutória para Daryl, João Paulo, Ricardo e Rodrigo Condenatória para
Jonas Pena: 02 anos e 26 dias de reclusão, regime inicial fechado, e 10 dias-multa, por incurso no artigo 155 § 4º, incisos I
e IV cc artigo 14, inciso II, ambos do CP Transitou em julgado para os corréus Daryl, João, Ricardo e Rodrigo em 25/03/2012
Prescrição: 09/03/2020 Encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça Seção Criminal, observadas as formalidades legais.
- ADV: LUCIANA DE SOUZA PINTO (OAB 210498/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), ANGELO JOSÉ GIANNASI
JUNIOR (OAB 153407/SP)
Processo 0007308-49.2008.8.26.0506 (216/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonas Ribeiro de Oliveira
Pitta e outros - Banco Bradesco S/A - Com a proximidade do julgamento, expeça-se mandado “plantão”. - ADV: VICTOR
COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), LUCIANA DE SOUZA PINTO (OAB 210498/SP), ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB
153407/SP)
Processo 0007308-49.2008.8.26.0506 (216/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonas Ribeiro de Oliveira
Pitta e outros - Banco Bradesco S/A - Por ora, aguarde-se a vinda dos autos principais. - ADV: VICTOR COLUCCI NETO (OAB
238342/SP), ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LUCIANA DE SOUZA PINTO (OAB 210498/SP)
Processo 0007308-49.2008.8.26.0506 (216/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonas Ribeiro de Oliveira
Pitta e outros - Banco Bradesco S/A - Conclusão - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LUCIANA DE
SOUZA PINTO (OAB 210498/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP)
Processo 0007308-49.2008.8.26.0506 (216/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonas Ribeiro de Oliveira
Pitta e outros - Banco Bradesco S/A - Conclusão - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), VICTOR
COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), LUCIANA DE SOUZA PINTO (OAB 210498/SP)
Processo 0007308-49.2008.8.26.0506 (216/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonas Ribeiro de Oliveira
Pitta e outros - Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso e as razões de apelação apresentadas pelo M.P. Processe-se. Expeçase certidão de honorários referente a 70% da tabela própria. - ADV: VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), LUCIANA DE
SOUZA PINTO (OAB 210498/SP), ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP)
Processo 0007308-49.2008.8.26.0506 (216/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonas Ribeiro de Oliveira
Pitta e outros - Banco Bradesco S/A - Oficie-se à Defensoria Pública do Estado requisitando novo advogado dativo, a fim de
proceder a defesa dos acusado Daryl e João, em substituição ao Dr. Douglas Cassetari. - ADV: VICTOR COLUCCI NETO (OAB
238342/SP), LUCIANA DE SOUZA PINTO (OAB 210498/SP), ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP)
Processo 0007308-49.2008.8.26.0506 (216/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonas Ribeiro de Oliveira
Pitta e outros - Banco Bradesco S/A - Cumpra-se, servindo de mandado. Após, devolva-se com as nossas homenagens. - ADV:
ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LUCIANA DE SOUZA PINTO (OAB 210498/SP), VICTOR COLUCCI
NETO (OAB 238342/SP)
Processo 0007308-49.2008.8.26.0506 (216/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonas Ribeiro de Oliveira
Pitta e outros - Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso interposto pelo corréu Jonas. Processe-se. - ADV: ANGELO JOSÉ
GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LUCIANA DE SOUZA PINTO (OAB 210498/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/
SP)
Processo 0007308-49.2008.8.26.0506 (216/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonas Ribeiro de Oliveira
Pitta e outros - Banco Bradesco S/A - Tendo em vista a pandemia do coronavírus e orientação traçada pelo Conselho Superior
da Magistratura, datada de 13/03/2020, bem como Provimentos CSM nº 2549/2020 e 2550/2020 que instituíram o Sistema de
Trabalho Remoto em 1º e 2º Graus no Estado de São Paulo (proibição do fluxo de pessoas nos prédios dos Fóruns com vistas a
impedir a propagação do contágio), e nos termos do Comunicado CG 903/2020, por se tratar de ação penal em curso, remetamse os autos ao Ministério Público, com a finalidade de encaminhamento à Central Facilitadora para devida digitalização. Verifique
a serventia, antes da realização da carga, a adequação da classe processual de acordo com as Tabelas Unificadas Resolução
46 CNJ, bem como se todas as movimentações de documentos estão confirmadas (item “2.1” do Comunicado CG 903/2020).
Cumpra-se. Prescrição: 15/12/2022. Os autos aguardam a prisão de Jonas Ribeiro de Oliveira Pitta. Providencie a serventia
a regularização dos autos e encaminhe-se para a fila aguardando prisão. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB
153407/SP), LUCIANA DE SOUZA PINTO (OAB 210498/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP)
Processo 1002720-50.2006.8.26.0506 (1461/2006) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé
Pública - Rogerio Rafel dos Santos - Atendido o requerido às fls. 1641, manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de fls.
1634. - ADV: ANA LUIZA LIMA RIBEIRO (OAB 221142/SP), RENATA CRISTINA SANTANA (OAB 241546/SP)
Processo 1501791-23.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENATA VITÓRIA
KARINA DE SOUZA MACHADO - Denúncia oferecida. Observado o previsto no artigo 395 do CPP, não é caso de rejeita-la
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º