TJSP 19/08/2022 - Pág. 3624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
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CG nº 483/2019, bem como procuração com poderes especiais, relacionados ao presente feito, caso a conta destinatária da
transferência seja dos patronos. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado às fls. 51 em favor
da parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicada, certifique-se
o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 17 de agosto de 2022. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 0000764-42.2020.8.26.0177/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Angelo Andrade Depizol Vistos. Dispensado o relatório, conforme o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da notícia de que houve a satisfação do débito
pela parte executada (fls. 44/47), JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil Intime-se a parte exequente para juntar o formulário preenchido nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017
e Comunicado CG nº 483/2019, bem como procuração com poderes especiais, relacionados ao presente feito, caso a conta
destinatária da transferência seja dos patronos. Após, se em termos, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor
depositado às fls. 48 em favor da parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º
9.099/95. Publicada, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 17 de agosto de 2022. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA
(OAB 231762/SP)
Processo 0000891-43.2021.8.26.0177/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Edmilson Souza Lopes Vistos. Fls. 447/448: Intime-se a entidade devedora, a fim de comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco)
dias. No silêncio, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada de débito e tornem os autos conclusos para fins de
sequestro de bens a apreciação do pedido de aplicação de multa diária. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JAIME ANTUNES
OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
Processo 0001058-94.2020.8.26.0177/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Celso Loureiro
da Silva - Vistos. Diante do quanto informado às fls. 73, cancele-se a distribuição do presente incidente prosseguindo-se o
andamento no incidente nº 0001058-94.2020.8.26.0177/10. Int. Cumpra-se. - ADV: ESMAEL DE SOUZA BARROS (OAB 219155/
SP)
Processo 0001058-94.2020.8.26.0177/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Claudio Aparecido
da Silva - Vistos. Diante do quanto informado às fls. 73, cancele-se a distribuição do presente incidente, prosseguindo-se no
incidente nº 0001058-94.2020.8.26.0177/11. Int. Cumpra-se. - ADV: ESMAEL DE SOUZA BARROS (OAB 219155/SP)
Processo 0001058-94.2020.8.26.0177/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Douglas Villa da Silva
- Vistos. Diante do quanto informado às fls. 73, cancele-se a distribuição do presente incidente, prosseguindo-se no incidente nº
0001058-94.2020.8.26.0177/07. Int. Cumpra-se. - ADV: ESMAEL DE SOUZA BARROS (OAB 219155/SP)
Processo 0001058-94.2020.8.26.0177/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Francisco Lucival
Monteiro Pereira - Vistos. Diante do quanto informado às fls. 73/74, cancele-se a distribuição do presente incidente, prosseguindose no incidente nº 0001058-94.2020.8.26.0177/09. Int. Cumpra-se. - ADV: ESMAEL DE SOUZA BARROS (OAB 219155/SP)
Processo 0001058-94.2020.8.26.0177/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marcio Jose do
Rosario - Vistos. Diante do quanto informado às fls. 76, cancele-se a distribuição do presente incidente, prosseguindo-se no
incidente nº 0001058-94.2020.8.26.0177/08. Int. Cumpra-se. - ADV: ESMAEL DE SOUZA BARROS (OAB 219155/SP)
Processo 0001058-94.2020.8.26.0177/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Silvio Barbatana
Costa - Vistos. Diante do quanto informado às fls. 73, cancele-se o presente incidente, prosseguindo-se no incidente nº 000105894.2020.8.26.0177/12. Int. Cumpra-se. - ADV: ESMAEL DE SOUZA BARROS (OAB 219155/SP)
Processo 1000421-29.2020.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina
de Melo Miranda - Albatroz Segurança e Vigilância Ltda e outro - Vistos. Fls. 390/393: Com efeito, tratando-se de fase de
cumprimento de sentença, diligencie a parte interessada pela distribuição do incidente digital, nos termos do Comunicado nº
1789/2017, com a juntada das peças necessárias. Nada mais a prover no presente feito em fase de conhecimento, arquive-se,
com as formalidades legais. Intime-se. Embu-Guacu, 11 de agosto de 2022. - ADV: JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB 316479/
SP), PRISCILA THOMAZ DE AQUINO (OAB 342433/SP)
Processo 1000895-29.2022.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ith Educacional Eireli
- Vistos. Encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária em Itapecerica da Serra/SP. Int.
Cumpra-se. - ADV: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB 11361/GO)
Processo 1001432-25.2022.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro Cinti Mathias Vistos. Recebo o recurso interposto por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 88/96), vez que tempestivo,
somente no efeito devolutivo por não vislumbrar dano irreparável ou de difícil reparação ao recorrente. Intime-se o recorrido
para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal da
52ª Circunscrição Judiciária em Itapecerica da Serra/SP. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 17 de agosto de 2022. - ADV:
ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
Processo 1001532-77.2022.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Robson da Silva - Vistos.
Fls. 64: Aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. Cumpra-se. - ADV: ROBSON DA SILVA (OAB 315663/SP)
Processo 1001840-16.2022.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana
Paula Chirumbolo Weber da Silva Queiroz - Vistos. Recebo a petição inicial. Considerando o baixo índice e acordos em ações
envolvendo empresas de telefonia e instituições financeiras, quando requeridas, e visando a agilidade do feito e rápida solução
do litígio, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para apresentar proposta de acordo OU para
apresentar contestação em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, informando, ainda, se deseja produzir prova oral. Caso a parte
requerida opte pela apresentação de proposta de acordo, o prazo de contestação terá início apenas da intimação de eventual
recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Ficam as partes advertidas que os prazos são contados em dias
úteis no Juizado Especial. Comunique-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 17 de agosto de 2022. - ADV: EDMIR ESPINDOLA (OAB
65092/SP)
Processo 1003346-61.2021.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Fabio Ribeiro
da Silva - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 41, cujo prazo para resposta é 05 (cinco) dias, tendo em vista tratar-se de 3ª
reiteração. Em seguida, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Cumpra-se. - ADV: LUIZ OCTAVIO SIBAHI (OAB 385778/
SP), ROSANA OLEINIK (OAB 148879/SP)
Processo 1006003-73.2021.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elza
de Queiroz - Banco Safra S/A - Vistos. Haja vista a distribuição de incidente de cumprimento de sentença nº 000090930.2022.8.26.0177, arquivem-se o presente com as formalidades de praxe. Int. - ADV: MAIZA FRANCINI SILVA (OAB 453328/
SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP)
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