TJSP 19/08/2022 - Pág. 536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
536
Mapeli; Advogado: Fernando da Silveira Rossi (OAB: 246999/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005695-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102358783.2022.8.26.0577; Licenças / Afastamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB:
240970/SP); Agravada: Flávia Ferreira; Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027147-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Publico; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Suzano; 3ª. Vara Cível; Ação Popular; 1000241-55.2018.8.26.0606; Fauna; Suscitante: 1ª Câmara
Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
Justiça de São Paulo; Interessado: Ariana Anari Gil (Justiça Gratuita); Advogada: Ariana Anari Gil (OAB: 221152/SP); Interessado:
Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi; Advogada: Ariana Anari Gil (OAB: 221152/SP); Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira
(OAB: 334797/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2192431-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA
MARA AHUALLI; Tribunal de Justiça de São Paulo; Municipais; Impetrante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva
Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito
do Saf - Serviço de Anexo Fiscal da Comarca de Votuporanga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2192346-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 13ª Câmara de Direito Público;
FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Arujá; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1003733-21.2020.8.26.0045;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Arujá Petróleo Ltda; Advogado: Sergio Montenegro de Almeida
Filho (OAB: 16744/CE); Advogado: Raphael dos Santos Leocadio Vieira (OAB: 46720/PE); Advogada: Catarina Neves Bezerra
(OAB: 42556/PE); Requerido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/08/2022
Agravo de Instrumento
1
Total
1
2046025-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 040258484.1998.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Ivan Norberto Borghi; Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha
(OAB: 300646/SP); Agravante: José Carlos Leitão; Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Agravante:
Luis Appolonio Neto; Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Wallace & Tiernan do Brasil Industria e Comercio Ltda.; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
(OAB: 123916/SP); Advogado: Augusto Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP); Advogado: Roberto de Almeida Gallego (OAB:
102075/SP); Advogado: Fernando Calza de Salles Freire (OAB: 115479/SP); Interessado: Alvaro Eduardo de Oliveira Mesquita;
Advogado: Nelson Hanada (OAB: 11784/SP); Advogado: Fabio Hanada (OAB: 98691/SP); Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal
Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: Augusto Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP); Advogado: Roberto de Almeida Gallego
(OAB: 102075/SP); Advogado: Rafael Munhoz Nastari (OAB: 42241/SP); Interessado: Mario Roberto Schmitt; Advogado: Antonio
Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: Augusto Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP); Advogado: Roberto de
Almeida Gallego (OAB: 102075/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB:
329896/SP); Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Rener Veiga (OAB:
104397/SP); Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP); Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/08/2022
Agravo de Instrumento
1
Total
1
2157783-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150907294.2020.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Localiza Rent A Car S/A;
Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogado: Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB: 304469/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º