TJSP 19/08/2022 - Pág. 902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
902
50.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marcos Willian Leite - Vistos. Considerando que o
credor é beneficiário da justiça gratuita, providencie a serventia a pesquisa de bens imóveis pelo sistema Arisp. Int. - ADV: ANA
PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
Processo 0003752-45.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005825-75.2018.8.26.0292) (processo principal 100582575.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Rosilene Brito dos Santos - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o silencio do credor, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção
e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), ELISANGELA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 255948/SP), JULIANA CANOVA (OAB 172065/SP)
Processo 0004134-38.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1010835-71.2016.8.26.0292) (processo principal 101083571.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Silvia Regina Menutole - Vistos. Diante da
concordância das partes HOMOLOGO o laudo pericial de pp.136/152. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Providencie
o necessário para pagamento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: DANIELA MORINO RESENDE (OAB 288707/SP),
DAIANA AGDA DOS SANTOS SILVA (OAB 288703/SP)
Processo 0004521-87.2020.8.26.0292 (processo principal 1002841-55.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - B.S.F.S. - Vistos. Oficie-se ao INSS para que implante o
benefício em favor do autor, nos termos da sentença e v. Acórdão, comprovando o cumprimento nos autos, no prazo de 30 dias.
Instrua com cópia da decisão. Int. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), ELISANGELA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 0004570-94.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006614-06.2020.8.26.0292) (processo principal 100661406.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Paulo Augusto Calafiori - - Maria Aparecida Guilmo Calafiori
- Sheila Munic Lima - Vistos. Defiro a realização das pesquisas requeridas pelo credor. Providencie a serventia. Int. - ADV:
MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP), GEORGE AUGUSTO ANDRIONI DA SILVA (OAB 447997/SP)
Processo 0004591-36.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1008186-65.2018.8.26.0292) (processo principal 100818665.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Adriana Garcia de Oliveira - Vistos.
Considerando a concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora. Desde já, expeçam-se os ofícios
Requisitórios/Precatório, conforme requerido. Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor do autor
e de seu advogado, independentemente de nova determinação. Em seguida, aguarde-se eventual manifestação do autor pelo
prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: MARIO SERGIO
SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP)
Processo 0004720-75.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002462-75.2021.8.26.0292) (processo principal 100246275.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Jeribá - Diante da certidão de p. 54,
fica o credor intimado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de dez dias. - ADV: MARIA SILVIA KOZLOVSKI
ROISSMANN (OAB 153526/SP)
Processo 0004738-62.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1002395-52.2017.8.26.0292) (processo principal 100239552.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Gisele Gonçalves Castelari - Vistos. Determino
ao(à) credor a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão do executado
no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do
Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DAIANA AGDA DOS SANTOS SILVA (OAB 288703/SP), DANIELA MORINO
RESENDE (OAB 288707/SP)
Processo 0005637-31.2020.8.26.0292 (processo principal 1001696-95.2016.8.26.0292) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zomar Nunes Amaral - Banco do Brasil S/A - Haja vista que o
prazo do sobrestamento decorreu em 13/07/2022. . Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 5 (cinco) dias. - ADV: JUAN ANTÔNIO CID JARDÓN (OAB 361105/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0006481-44.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007272-35.2017.8.26.0292) (processo principal 100727235.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Anézia Franco Vieira - Vistos. Concedo o prazo de vinte dias, conforme requerido pelo INSS. Intimem-se as partes e aguardese. Int. - ADV: JULIANA DE MORAES VIEIRA (OAB 330134/SP), EZIQUIEL VIEIRA (OAB 101563/SP)
Processo 0006579-68.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1006033-98.2014.8.26.0292) (processo principal 100603398.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - OSLAM UTILITARIOS LTDA ME - Vistos. Defiro a(s)
pesquisa(s) de bens, conforme requerido pelo credor. Intime-se o credor para recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) e a juntada
da planilha atualizada do débito, em cinco dias. Após, providencie a serventia sem necessidade de nova remessa dos autos à
conclusão. Int.. - ADV: KATIA DA COSTA MIGUEL DO NASCIMENTO (OAB 167210/SP)
Processo 0006801-07.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1007919-35.2014.8.26.0292) (processo principal 100791935.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Fabrine José Fogaça
- Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: KEILA GARCIA GASPAR (OAB 279589/
SP)
Processo 0007037-46.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1011508-59.2019.8.26.0292) (processo principal 101150859.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Dailson de Jesus Nascimento - Vistos. P.86:
Certifique a serventia acerca do alegado. Caso o ofício tenha sido expedido com incorreção solicite o cancelamento, expedindose corretamente conforme determinado nos autos. Int. - ADV: JOELMA ROCHA FERREIRA (OAB 168179/SP)
Processo 0007161-29.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1003191-04.2021.8.26.0292) (processo principal 100319104.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Canal Rural Produções Ltda - Vistos. Defiro os pedidos do credor.
Expeça-se carta de intimação no endereço informado pelo credor. Procedam-se as pesquisas de bens pelo sistema Renajud
e Infojud. Para tanto deverá o credor recolher as taxas devidas. Após, providencie a serventia. Int. - ADV: CARLA CRISTINA
CAVALHEIRO LOBATO (OAB 201194/SP), SUELI HIGASHI (OAB 134530/SP)
Processo 0007290-34.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1010250-14.2019.8.26.0292) (processo principal 101025014.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hotel Fazenda Aldeia do Vale Ltda - Tecvix
Planejamento e Serviços Ltda - Vistos. Concedo o prazo de trinta dias, conforme requerido pelo autor/credor. Decorridos,
manifeste-se. Int. - ADV: ODAIR NOSSA SANT’ANA (OAB 7264/ES), JOSÉ WALTER DIAS (OAB 412739/SP), ALÉXIA JULIA
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