TJSP 22/08/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3574
2010
Processo 1005260-78.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Carlos da Cunha - Às partes: ciência do(s) Ofício(s) recebido(s). - ADV: RICARDO MATEUS BEVENUTI (OAB 114208/MG)
Processo 1005587-52.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Frigorifico Eldorado Riopretense Eireli Me - Juliana Fernanda Rodrigues - Às partes: ciência do(s) Ofício(s) recebido(s). - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP),
TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP)
Processo 1503025-71.2022.8.26.0358 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- J.P. - M.S.R. - Vistos. 1. Recebo a representação oferecida pelo representante do Ministério Público. 2. Cientifique-se o(s)
representado(s) e seus responsáveis legais acerca do teor da representação. O Oficial de Justiça indagará ao adolescente e
seu responsável legal se possui advogado constituído e qual o nome dele e, caso não o possua, deverá informá-los de que lhe
será nomeado advogado conveniado junto à OAB local. O Sr. Oficial de Justiça deverá ainda cientificá-lo de que, nesse último
caso, o próprio adolescente ou seu responsável legal deverá informar-se, pessoalmente ou por familiar, junto ao Cartório da
3ª. Vara Judicial (Fórum), acerca do nome e endereço do seu advogado, devendo procurá-lo com urgência para a indicação de
testemunhas e de outras provas. 3. Se o caso, oficie-se à OAB local, independentemente de novo despacho, para a indicação
de advogado, o qual fica desde já nomeado; ato contínuo, intime-se o defensor nomeado a fim de oferecer apresentação de
defesa prévia, nos termos do artigo 186, § 3º do ECA. 4. Designo AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO, DEBATES E
JULGAMENTO para o dia 18/10/2022, às 16:00 horas, nos termos do artigo 184, § 1º, do ECA. por videoconferência pelo sistema
TEAMS, do E. TJSP. Diante disso: - Intime-se o adolescente, na pessoa de seu responsável legal, para que informe número de
telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intime-se o(s) representante(s) legal
do adolescente para que informe telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. Intime-se a(s) vítima(s), as testemunhas de acusação e as de defesa tempestivamente arroladas para apresentarem número de
telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Requisite-se o comparecimento dos
policiais indicados como testemunhas, os quais deverão informar, no prazo de 5 dias, telefone e e-mail para que seja enviado
o link para a participação na audiência designada. - Intime-se o advogado nomeado, afim de que, também no prazo de 5 dias
apresente telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Vista ao Ministério
Público, a fim de que informe e-mail para o envio do link para participação na audiência. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO e MANDADO. Intime-se. - ADV: MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 18/08/2022
PROCESSO :
0000453-86.2021.8.26.0154
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2922/2016 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Bruno Henrique Ferreira da Silva
ADVOGADO : 135346/SP - Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0002084-07.2017.8.26.0154
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
TC : 190/2014 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Bruno Henrique Ferreira da Silva
ADVOGADO : 135346/SP - Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0005108-97.2021.8.26.0996
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 290/2018 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDA
: Jenifer Stefany Perpetuo Fuzati Nogueira
ADVOGADO : 417090/SP - Fabyola da Silva Lima
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0013251-46.2019.8.26.0996
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2076291/2019 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDA
: JENIFER STEFANY PERPETUO FUZATI NOGUEIRA
ADVOGADO : 321430/SP - Ivanete Oliveira Neves Malavasi
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1503464-82.2022.8.26.0358
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2225607/2022 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : GUILHERME ZINI
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1503465-67.2022.8.26.0358
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2225703/2022 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:
3ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º