TJSP 23/08/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
2004
- Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Tendo em vista que a
executada mudou-se, deixando de comunicar ao Juízo seu atual endereço, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do
C.P.C., considero válida sua intimação à fl. 51. Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação. Intime-se. - ADV: ADELIANA
SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP)
Processo 0002253-67.2020.8.26.0322 (processo principal 1001288-72.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Cheque - I.m Roupas & Acessorios Villa 12 Eireli - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na
pesquisa Renajud juntada às fl(s). 106. Int. Nada mais. - ADV: MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB 180395/SP)
Processo 0002559-65.2022.8.26.0322 (processo principal 1003753-59.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - M.S.A. - F.H.F.B. - - J.R.T.L. - Vistos. Defiro o pedido de fls.1231, excluindo-se os nomes da Dra Priscila
M.P.Corrêa da Fonseca , OAB/SP 32.440 e do Dr. Paulo Carvalho Caiuby (OAB/SP 97.541), do cadastro de Advogados no SAJ.
No mais, cumpra-se a r. Decisão de fls. 1222/1224, citando-se o requerido Fernando Henrique Frare Bertin, através de Oficial de
Justiça. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS (OAB
238717/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/
SP), RODRIGO GONÇALVES DA SILVA MELLO (OAB 19007/MS), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), JOSÉ
SCARANSI NETTO (OAB 7900/MS)
Processo 0002689-94.2018.8.26.0322 (processo principal 1004169-95.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco do Brasil SA - Ronaldo Rodrigues e outro - Vistos. Ficam as partes intimadas de que em 3 (três)
dias úteis será expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do autor, em consonância com o formulário(s) MLE de
fls. 201, com a observação de que a ausência de impugnação das partes em referido prazo (3 dias úteis) implicará concordância
tácita com a emissão do(s) MLE(s) e preclusão quanto a este despacho. Após, certifique a z. Secretaria do Juízo eventual
decurso do prazo acima assinado, observando-se o seguinte: 1) Se decorrido o prazo sem manifestação, expeça(m)-se o(s)
MLE(s) na forma determinada. 2) Caso tenha havido impugnação à expedição do(s) MLE(s), tornem os autos conclusos para
deliberação. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), HELIO PATRICIO RUIZ (OAB
255513/SP)
Processo 0002874-93.2022.8.26.0322 (processo principal 1005426-53.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Aparecido Moreira de Araujo - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Aparecido Moreira
de Araujo em desfavor de Prefeitura Municipal de Lins. Por ora, manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias, face ao pedido
formulado pelo exequente à fl. 07, item 2. Int. - ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), ADRIANA
MONTEIRO ALIOTE CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31234/SP)
Processo 0002875-78.2022.8.26.0322 (processo principal 1006368-80.2021.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Extravio de bagagem - Jéssica Vitória Pires Tavares - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento
provisório de título judicial a ser processado nos termos do artigo 520 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se o(a)
(s) executado(a)(s) Latam Airlines Group S/A, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) procurador(a)(es), Dr(a)(es) Fabio Rivelli; OAB
n.º 297608/SP, a pagar o débito apurado pelo exequente, no prazo de quinze (15) dias. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s)
advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de
honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido
o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia
a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), TAINA RODRIGUES VICTORINO (OAB 384653/SP)
Processo 0002888-82.2019.8.26.0322 (processo principal 1002078-27.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Bancários - Cleusa Maria da Grota Martins - BANCO BMG S/A - Vistos. Diante do pagamento efetuado e nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil declaro por sentença, EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença Bancários, proposta por Cleusa Maria da Grota Martins em face de BANCO BMG S/A. Anote-se, comunique-se e arquivem-se.
P.R.I. - ADV: JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), SÉRGIO
GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 0003185-03.1993.8.26.0322 (322.01.1993.003185) - Inventário - Inventário e Partilha - Namiko Nakano - Ofício Genérico - ADV: SONIA YURIKO NAKANO DE TOLEDO (OAB 90098/SP)
Processo 0003365-08.2019.8.26.0322/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Garcia Echeto - Vistos.
Ante o lapso de tempo decorrido, certifique novamente a Z. Serventia a existência de eventual transferência de valores para
conta judicial à ordem e disposição deste Juízo. Intime-se. - ADV: MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB 255580/SP)
Processo 0003661-74.2012.8.26.0322 (322.01.2012.003661) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America
Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do perito, como requerido
em fl. 132. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, sobre laudo pericial de fls. 26/133. Int. - ADV:
CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB 20670/PE)
Processo 0003799-60.2020.8.26.0322 (processo principal 1004023-15.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Nilson Morales Previato - Savio Pinheiro da Silva - Vistos, etc. Cumpra, por ora, a Serventia o disposto no
artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, intimando-se o executado, na pessoa de seu procurador da indisponibilidade de
ativo financeira no valor de R$ 218,97 e aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. Para melhor apreciação do pedido de penhora
de penhora do veículo, promova o autor a juntada da certidão que ateste sua existência nos termos do §1º, do artigo 845, do
CPC. No mais, promova-se o bloqueio de transferência do veículo marca DODGE/POLARA GLS, ano 1981, placa BPV7821,
em nome do executado, pelo Sistema RENAJUD. Int. - ADV: VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP), ANTONIO
CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP)
Processo 0004697-54.2012.8.26.0322 (322.01.2012.004697) - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Tempest
Pastorello - Monica Tempest Pastorello e outros - Manifeste(m)-se o(s) Inventariante (Ativo) e Herdeiro, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, face ao contido no Aviso de Recebimento - AR juntado às fl. 74. Int. Nada mais. - ADV: JOSÉ DILECTO CRAVEIRO
SALVIO (OAB 154574/SP), IEDA CLAUDIA CRAVEIRO SALVIO (OAB 173371/SP), ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB
76212/SP), JOSÉ AFONSO CRAVEIRO SALVIO (OAB 212085/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), CRAVEIRO
SALVIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20459/SP)
Processo 0005285-51.2018.8.26.0322 (processo principal 1005792-97.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação
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