TJSP 23/08/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
2012
Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP) (Procurador) - Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) - Rodolfo de Carvalho Rivelli Nogueira
(OAB: 394543/SP) - Eulália Nogueira Mota (OAB: 422871/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1013397-26.2020.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: E. de S. P. - Embargdo: P. de J. da V. da I. e J. de P. P. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Hugo Vechiato
Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016312-06.2021.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: E.
de S. P. - Embargdo: J. G. A. L. (Menor) - Interessado: M. de A. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Hugo Vechiato Betoni
(OAB: 374112/SP) (Procurador) - Felipe Tadeu Pereira Andolfato (OAB: 452675/SP) - Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1022879-83.2020.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: R.
B. D. - Embargdo: A. A. dos S. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carolina Aparecida Santos
Araujo (OAB: 382994/SP) - Anelissa Souza Costa (OAB: 383225/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1048174-46.2020.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Embargte: L. H. B. (Menor) - Embargdo: M. de S. J. do R. P. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Matheus José Theodoro
(OAB: 168303/SP) - Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2155556-92.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Franca - Agravante: Sezinaldo Martins
da Costa - Interessada: Fernanda Aparecida Carvalho Rodrigues - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Lucas Ramos Borges (OAB: 281590/SP) - William Candido Lopes (OAB: 309521/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 2159289-66.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jacareí - Agravante: M. J. L. D. (Menor)
- Agravado: M. de J. - Agravado: E. de S. P. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Edmilson de Moraes Toledo (OAB: 378050/SP) - Elizandra
Almeida Freire da Silva (OAB: 378057/SP) - Ana Paula Hinojosa Santoro (OAB: 384089/SP) (Procurador) - Rogerio de Souza
Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador) - Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3002162-48.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: E. de S.
P. - Embargdo: L. G. M. O. de C. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Hugo Vechiato
Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador) - Raquel Steinke (OAB: 335854/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0027115-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Taubaté - Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de Taubaté - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Taubaté - Interessada:
Maria da Conceição Santos Feitoza - ... Designo o MM. Juiz de Direito suscitante da 1ª Vara de Família e Sucessões de
Taubaté, em caráter provisório, para eventuais medidas urgentes. Comunique-se, com urgência, valendo o presente como
ofício. Sem prejuízo, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, tendo em vista os interesses de herdeiro incapaz.
Int. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mario Cesar Rodrigues (OAB: 354626/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0027214-97.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Ribeirão Pires - Suscitante: M. J.
de D. da 3 V. de R. P. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. J. da F. e S. de S. B. do C. - Interessado: F. de S. Q. F. - Vistos, Designo
o MM. Juízo Suscitado da 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo para apreciar eventuais
medidas urgentes. Comunique-se, informando ao MM. Juízo da 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires para que encaminhe os
autos ao MM. Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, servindo cópia dessa decisão
como ofício. Na sequência, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 19 de
agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Presidente da Seção de Direito Público Relator. (assinado eletronicamente)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º