TJSP 23/08/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
2013
- Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Francisco de Souza Quirino Filho (OAB:
294238/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0027366-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Borborema - Suscitante: Mm Juiz
de Direito da Vara Única de Borborema - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Olímpia - Interessado: Fabiano da
Silva - Interessado: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos, Designo o MM. Juízo Suscitado da 1ª Vara
Cível da Comarca de Olímpia para apreciar eventuais medidas urgentes. Comunique-se, informando ao MM. Juízo da Comarca
de Borborema para que encaminhe os autos ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Olímpia, servindo cópia dessa
decisão como ofício. Após, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 19 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Presidente da Seção de Direito Público Relator. (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026/SP) - Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0027369-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da
5 V. das E. C. do F. C. C. B. F. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. das E. C. do F. C. C. B. F. - Interessado: F. M. S. J. - ... Designo
a MMª. Juíza de Direito suscitada da 3ª Vara das Execuções Criminais Central, em caráter provisório, para eventuais medidas
urgentes. Comunique-se, com urgência, valendo o presente como ofício. Sem prejuízo, remetam-se os autos à Procuradoria
Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Andrea Aparecida Milanez
(OAB: 307527/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0027370-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 5 V. das E. C. do F. C. C. B. F. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. das E. C. do F. C. C. B. F. - VISTOS. Trata-se de conflito
negativo de jurisdição suscitado pelo MM. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS em face do MM.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ambos da Comarca de São Paulo, nos autos da execução
de pena suspensão condicional do sentenciado Thiago Merola Silva (Processo nº 0002389-76.2021.8.26.0048). Nessa fase de
exame inicial, designo, por ora, o MM. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, suscitado, para decidir
questões urgentes. Oficie-se. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. Cumpra-se. Int. São Paulo, . Guilherme G. Strenger
Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002531-29.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: E. de S. P. Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. da S. - Vistos. Converto o julgamento em diligência, para determinar à Fazenda Pública
do Estado de São Paulo que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça a atual situação escolar de A.G.M., informando se houve a
disponibilização do atendimento educacional pleiteado ao adolescente. Em caso afirmativo, deverá apresentar documento hábil
a demonstrar tais informações. Após, com a manifestação ou certificado o decurso do prazo ora assinalado, tornem-me os autos
conclusos para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1034344-95.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E.
O. - Autora: L. V. S. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - VISTOS. Fl. 47: Diante da informação de que a sentença seria proferida
nos autos do processo condutor, determino o retorno dos autos ao juízo a quo para que se providencie a juntada aos autos de
cópia da referida r. sentença proferida, conforme certificado a fl. 52. Após, à D. Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, ato
contínuo, voltem-me conclusos para decisão. Int. São Paulo, 19 de agosto de 2022. FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção
de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP) - Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1037223-75.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E.
O. - Recorrida: S. C. M. de S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Fls. 60: Defiro o pedido formulado pela Procuradoria Geral de
Justiça para que os autos sejam devolvidos à Comarca a fim de que seja juntada ao processo a cópia da sentença proferida no
processo condutor. Intimem-se. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1037762-41.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E.
O. - Recorrida: A. P. da C. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Vistos. Fl. 57: Defiro o pedido da d. Procuradoria Geral de Justiça
de juntada da cópia da r. sentença proferida no processo condutor. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. Intimem-se. São
Paulo, Guilherme G. Strenger Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Advs:
Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 1038247-41.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: B. H. de O. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Vistos. Fls. 55. Defiro o pedido da d. Procuradoria Geral de Justiça
de juntada da cópia da r. sentença proferida no processo condutor. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. Intimem-se. São
Paulo, Guilherme G. Strenger Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Advs:
Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 1038282-98.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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