TJSP 24/08/2022 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
1521
VITOR SANTOS SILVA (OAB 465985/SP)
Processo 1501140-03.2021.8.26.0311 - Inquérito Policial - Furto - CARLOS EDUARDO PAQUER - HOMOLOGO o presente
acordo de não persecução penal acima proposto pelo Ministério Público. - ADV: EDUARDO CRISTIANO DE SOUZA (OAB
375620/SP)
Processo 3002541-41.2013.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - GUILHERME
MASTROFRANCISCO e outros - Manifeste-se o Autor acerca da certidão fls. 39:”Certifico e dou fé que deixei de expedir certidão
de honorários tendo em vista que não há informação do RGI nos autos.” - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP), JOSE
LUIS SILVA ABONIZIO (OAB 337280/SP), ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 38949/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0535/2022
Processo 0000087-27.2022.8.26.0311 (processo principal 1000341-51.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - P.A.A. - Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV:
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1000424-33.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio da Silva Pires - BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Diante da interposição do recurso de apelação, dê-se vista dos autos para as contrarrazões no
prazo legal.A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP, complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as
homenagens deste Juízo. Nada Mais. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP)
Processo 1000648-84.2022.8.26.0456 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0008368-46.2019.8.26.0482 - 2ª Vara
Cível) - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados - Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento
do feito, no prazo legal (fl.241). - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2022
Processo 0001161-53.2021.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.S.P. - HOMOLOGO o
presente acordo de não persecução penal acima proposto pelo Ministério Público. - ADV: LUIS ALEXANDRE ESPIGOTTI (OAB
321117/SP)
Processo 1000129-30.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton de Souza Pereira Manifeste-se o Requerente acerca do CNPJ do Banco Itaú S.A para inclusão no polo passivo e citação. - ADV: GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1000587-13.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Dalva Coelho de Abreu BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Providencie a parte apelante, no prazo de 5 dias, o complemento das custas de remessa
para segunda instância conforme discriminado às fls. 283, por meio de novo peticionamento (intermediário), com indicação da
guia emitida e paga, nos termos do item 1.5 do Comunicado CG Nº 2199/2021, a fim de que ela seja vinculada, queimada e
inutilizada automaticamente. Nada Mais. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1000605-97.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carlos Cordeiro Manso - Diga
o autor no prazo de quinze dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito. - ADV: JAIME CANDIDO DA
ROCHA (OAB 129874/SP)
Processo 1001181-95.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Luciano Carlos Xavier - Manifestemse as partes acerca do laudo de fls. 132/139 no prazo de cinco dias. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP),
RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 1001777-16.2018.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G.M.S.M. - Manifeste-se o Exequente
acerca da juntada da despesa de condução do Sr. Oficial de Justiça e do demonstrativo atualizado do débito para mandado de
penhora, avaliação e intimação do executado (fl.180). - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1002075-03.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eliane Mendes Berti Manifestem-se as partes acerca do laudo de fls. 110/118 no prazo de cinco dias. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB
245164/SP)
Processo 1500225-85.2020.8.26.0311 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - IBIS MICHEL DOS SANTOS - HOMOLOGO
o presente acordo de não persecução penal acima proposto pelo Ministério Público. - ADV: THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA
COLUCCI (OAB 378700/SP)
Processo 1500554-34.2019.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.C.S. - Ante o exposto, julgo
IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER o réu JAIR CAMPOS SANTANA, da imputação que lhe foi feita, com fundamento
no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos depois de observada
as formalidades legais. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Junqueirópolis, 4 de julho de 2022 - ADV: GEOVANA CRISTINA CRUZ
BATISTA (OAB 440772/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Processo 1000665-70.2022.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Aparecida Barbado - Banco
Bradesco S/A - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por APARECIDA BARBADO em face do
BANCO BRADESCO S/A. Deixo de arbitrar a verba honorária, por ser incabível na espécie (Lei nº 9.099/95, art. 55). P.R.I.C.
Junqueirópolis, 16 de agosto de 2022 - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), TATIANA TIEME HOSHINO
(OAB 238326/SP), THAISA HIDALGO BARRETO (OAB 281428/SP)
Processo 1000930-72.2022.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clínica Odontológica Rn Sorria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º