TJSP 24/08/2022 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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Processo 0006916-94.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007299-26.2020.8.26.0320) (processo principal 100729926.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
ADVOGADOS ASSOCIADOS - Emerson dos Santos - Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze
dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do
CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de
honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado, nos termos
do artigo 513, parágrafo 2º inciso I do CPC (através de advogado constituído). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 0006917-79.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1010747-07.2020.8.26.0320) (processo principal 101074707.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - CARLOS
GABRIEL BILATO NETO - Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido
o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários
advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo
513, parágrafo 2º inciso I do CPC (através de advogado constituído). Intime-se. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA
(OAB 186672/SP), FERNANDO MAROSTEGAN (OAB 265315/SP)
Processo 0007457-64.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005847-44.2021.8.26.0320) (processo principal 100584744.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Arquivem-se os autos
nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 0007538-13.2021.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bianca Thalia Rissatti
Oliveira - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O
Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP)
Processo 0007538-13.2021.8.26.0320/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kainã William Rissatti
de Oliveira - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP)
Processo 0007538-13.2021.8.26.0320/06 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Henrique Monteiro
Perucini - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O
Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP)
Processo 0007628-55.2020.8.26.0320/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Lopes da Silva - Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0008004-07.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011715-37.2020.8.26.0320) (processo principal 101171537.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Santos Euflausino
- Cefag Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Fls. 250/251: Aos executados. Intime-se. - ADV: DIEGO INHESTA
HILARIO (OAB 286973/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP)
Processo 0008400-81.2021.8.26.0320 (processo principal 1000421-51.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios Manoel Santana Paulo - Marcia Lima, registrado civilmente como Márcia Lima Reinehr - Fls. 162/167; Manifeste-se o exequente
em 24 horas sobre as alegações e documentos apresentados pela parte executada e após tornem para decisão. Intime-se. ADV: MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP)
Processo 0008480-45.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006937-58.2019.8.26.0320) (processo principal 100693758.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.S. - A.M.S.S. - Fl.53: defiro o pedido, expeça-se a carta de
sentença observando-se a gratuidade concedida. Observo no mais, que eventuais incidências de impostos, tanto no âmbito
municipal como no estadual, deverão ser recolhidos oportunamente quando do registro da respectiva carta. Após, atendidas
as regulares exigências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), DOUGLAS DIRCEU
MEGIATTO (OAB 120040/SP)
Processo 0009290-20.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003818-55.2020.8.26.0320) (processo principal 100381855.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Cesario Cury de Castro - - Alberto
Pinheiro Filho - - Beatriz Peluco de Castro - Condomínio Parque Residencial Independência - Mandado de Levantamento
Eletrônico em termos: aguardando liberação no banco. (exequente) - ADV: ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB
145619/SP), PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO (OAB 89071/SP)
Processo 0017119-23.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001058-70.2019.8.26.0320) (processo principal 100105870.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Sustação/Alteração de Leilão - B. - Com razão o banco executado extinto
este cumprimento pela sentença de fls.152 ( já que não devida a multa objeto deste incidente) o valor transferido pertence ao
executado. Nestes termos expeça-se MLE conforme formulário de fls. 273/274 e após tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0018083-16.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1010418-63.2018.8.26.0320) (processo principal 101041863.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.O.B.C. - S.E.I. - - P.E.I. - Nos
termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intime-se o executado, na pessoa do procurador
constituído, para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor da execução,
observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se
os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: LEONARDO MARTINS MAIA (OAB 16818/PA), CAMILLA BARBOSA
FIGUEIREDO (OAB 18902/PA), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ROLAND RAAD MASSOUD (OAB 5192/PA),
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