TJSP 24/08/2022 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
1625
ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 0018409-88.2010.8.26.0320 (320.01.2010.018409) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material I.A.F.B. - E.C.B.B. - Em quinze (15) dias, manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré executividade. Int. - ADV: MARCOS
PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP)
Processo 0018699-88.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Trizell Assessoria Planejamento
e Execução de Serviços Ltda. - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - Acolho a desistência da oitiva da testemunha
“Carlos Euardo Violante”, arrolada pelo réu. Ciência à parte contrária, aguardando-se a realização da audiência retro designada.
Comprove o autor a distribuição da carta precatória retro expedida. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB
254914/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), BEATRIZ LOPES MENEZES VALLE (OAB 216175/RJ)
Processo 0018844-81.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1014189-20.2016.8.26.0320) (processo principal 101418920.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - PortoSeg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Ciência ao exequente acerca das respostas dos ofícios juntadas aos autos, até então, manifestando-se em prosseguimento do
feito. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0020275-24.2016.8.26.0320 (processo principal 0017787-09.2010.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria do Carmo da Silva - Transzanolli Ltda. ME - - Mario Zanolli Espolio - - Luiz Sérgio Zanolli Providencie a serventia conforme requerido às fls. 1158, itens “7 - A e B”. Intime-se. - ADV: ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA
(OAB 264341/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP)
Processo 0022111-95.2017.8.26.0320 (processo principal 0001341-62.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Silvio Jose Ferreira - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente acerca do quanto requerido pelo
executado às fls. 324/326. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1000016-15.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José do Carmo Teodoro
- BANCO FICSA S/A - William da Silva Morato - Informem as partes se pretendem produzir provas em audiência, fixando o
prazo de quinze (15) dias para as partes apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde já
advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo sexto, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial,
intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: WILLIAM DA SILVA
MORATO (OAB 424120/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), ANNY
DANIELLY CORRÊA (OAB 371577/SP)
Processo 1000270-90.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1007395-46.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer G.B.S.L. - J.M.L. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença requerida por G.B.S.L em face de J.M.L. Deferido
seu processamento e instado o executado, acabou por ter sua prisão civil decretada; certificou-se o cumprimento do respectivo
mandado de prisão por trinta (30) dias que ocorre nesta data É o breve relatório. Passo à fundamentação e decisão. Consoante
narrado no breve relato do processado, houve cumprimento da pena civil imposta ao executado em face da inadimplência de
obrigação alimentar que assumiu para com o exeqüente. Sendo certo que o cumprimento da prisão civil, embora não extinga
o débito, evita que nova ordem ocorra nos mesmos autos por força do débito objeto da ação e aquele ocorrido durante seu
processamento. A hipótese obriga o requerimento pelo exeqüente, eventualmente, de novo pedido para satisfação do referido
débito nos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO
EXTINTA, sem a satisfação do débito objeto de execução de alimentos pelo rito ora adotado, ajuizada por G.B.S.L em face de
J.M.L. Dada as razões da extinção, evidente que o executado arcará com os ônus da sucumbência e honorária que arbitro em
10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente corrigido. Em face da gratuidade concedida, observa-se o disposto
no artigo 12 da Lei 1060/50. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado. Após, atendidas as regulares exigências,
arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE
(OAB 232973/SP), CARLOS EDUARDO PASTRELLO (OAB 465198/SP)
Processo 1000370-45.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - O.R.A. - U.L.C.T.M. - N.S.B. - Fls. 1641:
Trata-se de audiência de instrução, debates e julgamento, razão pela qual o corréu deverá fornecer o respectivo e-mail. Int. ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/
SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), HOSANA RIBEIRO ALVES (OAB 366884/SP)
Processo 1000444-07.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL INTEGRAÇÃO LTDA EPP - CELSO LUIS BUENO FILHO - Defiro o desarquivamento do feito. Em cinco (5) dias,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis à penhora. Decorrido sem manifestação, arquivemse os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB
278798/SP), MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP)
Processo 1000631-39.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.R. - Especifiquem
as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, sendo à Defensoria Pública pelo réu. Após, tornem ao M.P. Intimese. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1000934-53.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.
190, negativa quanto à apreensão do veículo. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001141-75.2016.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mais Química Ltda.-ME - Solange
Veríssimo Ferreira - Defiro o bloqueio on line do veículo penhorado às fls. 390 (circulação e transferência) junto ao Renajud,
providenciando o exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00).
Int. - ADV: EDUARDO VOLPI BEZERRA NUNES (OAB 57142/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1001519-76.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1001246-97.2018.8.26.0320) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- P.D.D.N. - A.M.N. - Fls. 978 e 982: anote a serventia. Fls. 983/984: manifeste-se a autora acerca do pedido liminar de visitas
formulado pelo réu. Após, ao Ministério Público. Decorrido o prazo legal, tornem para a apreciação do referido pedido, bem
como, para designar audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/
SP), JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/SP)
Processo 1002278-45.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cassio Monaco
- - Claudia Monaco - - Cassio Monaco Filho - - Adriana Magalhaes Monaco - - Luciana Magalhaes Monaco - - Flavio Jardim
Vargas - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o exequente o que de direito em cinco dias. Intime-se.
- ADV: JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), DANIEL
BOSO BRIDA (OAB 195509/SP)
Processo 1003114-42.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Lincon Carlos das Neves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º