TJSP 24/08/2022 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
1627
Processo 1004898-93.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Enxovais Felph - ME - - Sueli de Souza Augusto - Oficie-se conforme requerido às fls. 197/198, itens “1 a 3”, providenciando
a serventia o encaminhamento do ofício à Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo através do e-mail institucional. Os
demais ofícios deverão ser encaminhados pelo exequente, quando em termos. Intime-se - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR
(OAB 317810/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1005143-94.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neusa Aparecida
Hellmeister Colliaço - BANCO PAN S.A. - Expeça-se mandado de levantamento de 50% do depósito referente aos honorários
periciais, observando o formulário de fls. 226. Fls. 227: Intimem-se as partes da designação de hora e local para realização da
perícia grafotécnica, intimando-se pessoalmente a autora. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP)
Processo 1005313-66.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - Josefa Aparecida Fulaneti Pedronezzi - Fls. 63/64:
em (15) quinze dias, manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. Após, ao MP. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS
(OAB 236484/SP)
Processo 1005564-26.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.R.A.L. Empreendimentos
e Participações Ltda. - O.C.F.I. - Manifeste-se o exequente em 48 horas, sobre o pedido de desbloqueio formulado pelo terceiro
interessado às fls. 406/409. Após, tornem. Int. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), SAMARA FRANCIS
DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1005565-06.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronise Julie Barco - Fls.
161: esclareça a parte autora em cinco dias; após tornem para apreciação do requerido pelo INSS. Intime-se. - ADV: JANAINA
BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1005847-44.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Providencie o autor o encaminhamento de sua petição aos autos do incidente de cumprimento de sentença
em apenso. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005988-73.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jerson Pericles
de Souza - BANCO DO BRASIL SA - Fls. 330/333: A exequente. À contadoria para apuração do débito. Intime-se. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB
168303/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), JEAN CARLOS
PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1006019-49.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1080162-68.2014.8.26.0100 - 18ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - Marcelo Penna
Torini - Carlos Alberto Manfredini e outros - Em cinco (5) dias, manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito.
Após, devolva a carta precatória ao Juízo Deprecante. Int. - ADV: MARCELO PENNA TORINI (OAB 274346/SP), ANA CLAUDIA
MANFREDINI CICIVIZZO (OAB 138061/SP)
Processo 1006041-10.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S.M. - Fls. 56/57: manifeste-se a autora. Para
tanto, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
Processo 1006666-78.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Lúcia Santana - - Vera
Lúcia Francisca de Santana Silva - - Rosa Lúcia de Santana - Fl. 92: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze)
dias, manifestando os autores ao final. - ADV: CAROLINE AMANDA GOMES (OAB 452631/SP), ISABELLA MAGALHÃES
BERNARDINO (OAB 372928/SP)
Processo 1006967-64.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.G.V. e outro - E.F.C. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), FIORAVANTE BIZIGATO
JUNIOR (OAB 178871/SP)
Processo 1006993-23.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio da Silva - Fls. 105/108: anotese. Recolham as custas processuais e, após tornem. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1007231-52.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio
Roberto Gerato - Banco do Brasil S/a. - Em cinco (05) dias, manifeste-se o executado acerca do quanto requerido pelo exequente
às fls. 263/264. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES
BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1007288-31.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.E.I.I.E. - Cumpra a serventia
a primeira parte da decisão de fls. 142. Defiro o reforço da penhora do veículo Renault/Máster Eurolaf P, ano 2013, modelo
2014, placas FIQ8G07 em nome da executada Andreia Aparecida Oliveira Monteiro. Por ora, fica nomeado o possuidor como
depositário, dispensadas outras formalidades. Proceda-se ao bloqueio (transferência) e registro da penhora junto ao RENAJUD.
Intime-se a executada acerca da presente penhora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação por carta A.R.
(art. 841, § 2º, do CPC), providenciando o exequente o recolhimento da taxa postal devida. Expeça-se mandado de constatação
do veículo, providenciando o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça em cinco (5) dias, bem como informe
a localização do mesmo. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, juntando 03 (três)
avaliações idôneas dos veículos, com o preço praticado pelo mercado. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou
alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing/
arrendamento mercantil ou alienação fiduciária), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica
garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Servirá a
presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra
formalidade. Intime-se. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1007925-74.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Henrique Vieira Dias - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir,
justificando-se a necessidade. Int. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), PAMELLA SUELLEM SILVA
PASSOS (OAB 391359/SP)
Processo 1007941-62.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.E.
- Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 339,
negativa quanto à intimação do executado. - ADV: WILLIAM CHAVES (OAB 383619/SP), POLIANA BERTANHA DE MENEZES
(OAB 432953/SP)
Processo 1008014-05.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Barros
Ferreira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Tania Maria Ferraz Silveira - Ante o recolhimento das custas finais, arquivem-se os
autos em definitivo. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS
(OAB 143786/SP)
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