TJSP 24/08/2022 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
1628
Processo 1008016-67.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.J.A. - Ante a causa de pedir exposta na
petição inicial, as partes são legítimas e presentes as demais condições da ação. Em breve síntese, concedidas as liminares
requeridas na inicial de guarda e alimentos provisórios. Citado, o réu não respondeu aos termos da presente ação. No mais,
não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. Defiro a produção de provas testemunhais.
Realizem-se as provas técnicas conforme requerido pelo MP à fl. 49. Concede-se o prazo legal para a autora, e após para o
M.P., em eventuais quesitos. Decorrido, remeta-se o presente feito simultaneamente aos setores técnicos, para a vinda dos
estudos sociais e psicológicos nas pessoas das partes e menor. Oportunamente serão colhidas eventuais provas testemunhais
em audiência futura. Fixa-se prazo de 15 dias para a parte eventualmente apresentar o rol de testemunhas, ficando desde
já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial,
intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIELLE
MOTA DAMACENA (OAB 334765/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DAMACENA (OAB 352724/SP)
Processo 1008145-72.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais MantiqueiraCooperativa de Crédito - Ofício expedido às fls. 110 em termos para sua impressão e encaminhamento. - ADV: MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1008209-82.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Inêz Coenca Candido - Recebo a apelação
interposta pela ré, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer
o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Int. - ADV: ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP)
Processo 1008286-91.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S.L.D. - Fls. 94/97: abra-se vista à
Defensoria Pública e após, ao MP. - ADV: FERNANDO CESAR SIMONETO (OAB 465488/SP)
Processo 1008363-03.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Adite-se o mandado de busca e apreensão e citação para o seu cumprimento,
providenciando o autor o recolhimento da diligência em cinco (5) dias. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1008376-46.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Margarida Moreira Cardozo - - Iolanda Aparecida
Cardozo - - Joana de Fatima Cardozo - - Jurandir Cardozo - Banco do Brasil S/A - Ante a concordância do executado, expeça-se
alvará para levantamento do depósito de fls. 45 em favor do exequente, observando-se os dados informados às fls. 200. Após,
tornem para extinção. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ELIS FERNANDA DA
SILVA (OAB 323004/SP)
Processo 1008452-26.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amarildo Antonio
da Silva - Anderson Fabio Milani - Manifeste-se o autor sobre o a contestação, exceção de incompetência e documentos
apresentados às fls. 74/87. Intime-se. - ADV: HUGO ISSAMU OKUMA (OAB 68243/PR), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB
121842/SP)
Processo 1008686-08.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.G. - R.J.B.G. - R.J.B.G. - L.S.G. - Fls. 62: ante
a contestação à Reconvenção, manifeste-se a ré reconvinte no prazo legal. Após, ao MP. - ADV: KELLY REGINA FIORAMONTE
(OAB 328758/SP), HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP)
Processo 1009035-79.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Imobiliária Bom Lar Locação Ltda - Providencie o réu
o recolhimento de mais uma (01) diligência do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB
160642/SP), ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP)
Processo 1009156-39.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Nina D’andrea Vasques - Defiro a expedição de
alvará para que a inventariante a proceder o levantamento dos valores indicados a fls. 69 segundo parágrafo para quitação
do valor relativo ao ITCMD. Providencie a serventia com urgência considerando o prazo para pagamento. Defiro outrossim o
contrato de mútuo indicado a fls. 69 e 70 porém deverá ser apresentado aos autos ratificado por todos os envolvidos. No mais,
defiro o prazo de trinta dias para apresentação das primeiras declarações. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1009317-49.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Adite-se o mandado de fls. 67 para tentativa de cumprimento no endereço de fls. 95, providenciando o
autor o recolhimento de mais uma (01) diligência do Sr. Oficial de Justiça, em cinco (5) dias. Intime-se. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1009318-34.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ederson de Oliveira Rodrigues Aguarde-se o cumprimento da segunda parte da decisão de fls. 206 pela ré. Após, tornem. Int. - ADV: JOÃO VÍTOR DANTAS
ALVES (OAB 393744/SP)
Processo 1009389-70.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Ronaldo Paulino dos Santos
- Transportadora Contatto Ltda. - Providencie a ré o encaminhamento do ofício expedido às fls. 513, comprovando o protocolo
junto aos autos. Int. - ADV: BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP),
FERNANDO FREGONEZI (OAB 184978/SP)
Processo 1009544-39.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21 providencie o réu em sessentas (60) dias o
recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor do acordo, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma
Legal, sob pena de inscrição da dívida. Não atingida, respectivo valor será de R$159,85- 5 UFESPs. Recolhidas, arquivem-se os
autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1009575-93.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.P. - C.S.C. e outro
- Fls. 216/223: em 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. À Defensoria Pública. Após,
ao MP. - ADV: THIAGO MENDONÇA (OAB 432194/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), DIEGO INHESTA HILARIO
(OAB 286973/SP)
Processo 1009582-51.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ricardo Felippo Raele - Vanessa
Kelly Raele - Defiro a pesquisa junto ao SISBAJUD, providenciando a inventariante o recolhimento da taxa devida( R$16,00).
Decorridos silente, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB 335804/SP)
Processo 1009695-83.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALEXANDRE
ANDRÉ VINHADO e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Conexão Fomento Mercantil Ltda - Fls. 477/481: Dê-se ciência às partes.
Após, tornem. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/
SP), GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
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