TJSP 24/08/2022 - Pág. 1990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
1990
SP), JESSICA VIEIRA SCHOLZ (OAB 386331/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0673/2022
Processo 0000277-76.2022.8.26.0347 (processo principal 1001624-35.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Enriquecimento ilícito - Justiça Pública - Lourivaldo Santos Maciel - Prefeitura Municipal de Matão - Intime-se o executado, por
intermédio de carta, nos termos do despacho a fls. 5. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0000345-26.2022.8.26.0347 (processo principal 1003531-45.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - V.R. - F.R.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intimese. - ADV: ALAN SANT ANNA DE LIMA (OAB 359781/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), ANDERSON
ANTONIO PERES (OAB 273973/SP)
Processo 0000346-79.2020.8.26.0347/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria Eunice Evangelista de Souza Aguarde-se o pagamento do precatório expedido nos autos. Int. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 0000356-55.2022.8.26.0347 (processo principal 1003862-27.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.M.P.R. - A.C.S.R. - Vistos. Defiro o requerimento formulado pela impugnante as fls. 141/142 e determino que o
impugnado apresenta extratos bancários, faturas do cartão de crédito dos último três meses, bem como a declaração completa
de imposto de renda, uma vez que o documento de fls. 108/109 refere-se somente ao recibo de entrega da declaração, no prazo
de quinze dias. No mais, manifestem-se as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação perante o juízo.
Intime-se. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/
SP)
Processo 0000377-31.2022.8.26.0347 (processo principal 1000701-43.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Simone Cristina Pedro - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se
acerca do(s) endereço(s) obtido(s) via sistema(s) on-line. - ADV: DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP), SILVANA
APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP)
Processo 0000494-22.2022.8.26.0347 (processo principal 1002304-83.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Global Moov Consultoria e Representações Comerciais Eireli - A.P.I.M. - Vista dos autos à parte exequente para, no
prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado das diligências via Sistemas online. - ADV: NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE (OAB 352636/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0000518-21.2020.8.26.0347 (processo principal 1002787-50.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias,
recolhendo as custas retro aludidas. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0000529-79.2022.8.26.0347 (processo principal 1001304-14.2021.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - M.i.g. Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Matão - Aguarde-se o pagamento do
precatório expedido nos autos do incidente nº 0000529-79.2022.8.26.0347/03. Intime-se. - ADV: ROBERTO IUDESNEIDER DE
CASTRO (OAB 333532/SP), RENAN BORGES FERREIRA (OAB 330545/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0000620-77.2019.8.26.0347 (processo principal 0004157-62.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença M.G.S.P. - J.W.P. - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP),
LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), MEIRI LUCI VIEIRA FERNANDES (OAB 95940/SP)
Processo 0000637-31.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000637) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva XII Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Sandra Carvalho e outros - Vistos. Manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista os ofícios recebidos de fls. 688 e 690/695, nos autos, no prazo
de dez dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 0000853-69.2022.8.26.0347 (processo principal 1002499-34.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Garcia Sociedade de Advogados - - Rodrigo Mariussi de Lima - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo
EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido por Garcia Sociedade de Advogados e Rodrigo Mariussi de Lima, em
face de Banco Bradesco S/A, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente
a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença,
sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte
executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos,
expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0000863-84.2020.8.26.0347 (processo principal 1001816-65.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - J.r.j. Lajes e Blocos Matão Ltda.-epp - Jose Mauro de Oliveira - Dessarte, por ora, INDEFIRO o requerimento
de bloqueio de bens e valores pertencentes à companheira do executado. Caso tenha interesse, providencie a exequente o
necessário para intimação da companheira do executado para que, querendo, manifeste-se sobre a pretensão de constrição
sobre valores e bens em seu nome. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR
COSTA (OAB 381201/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 0000932-48.2022.8.26.0347 (processo principal 1002685-62.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Delirio Oripedes Coutinho - Vistos. Oficie-se ao TRF-3, solicitando o cancelamento dos requisitórios
de fls. 51/54, tendo em vista o erro material constante na data da conta. Ato contínuo, reexpeça-se as competentes requisições.
Intime-se (INSS via portal). - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0001001-17.2021.8.26.0347 (processo principal 0006503-49.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - L.O.M. - J.C.M.J. - Vistos. Nos termos do artigo 845 e respectivo § 1º, do NCPC, defiro a penhora do veículo de placas
EKF-9457, registrado em nome do executado, servido a presente decisão, acompanhada do extrato de fls. 159, como termo de
penhora. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Intime-se o executado, por seu
advogado, acerca da penhora. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º