TJSP 24/08/2022 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
1994
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Star Fashion Modas Ltda Me - - Amarildo Donizete Barbosa - - Zulmira Mingoia
- Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO
CONJUNTO Nº1511/2019). Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0003265-41.2020.8.26.0347 (processo principal 1001343-45.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - C.C.P.I.A.R.S.C.N.S. - Vistos. Diante da inércia da parte executada, determino que, nos termos do Capítulo III, Seção
I, das despesas judiciais - Taxa Judiciária das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça -, a dívida de fls. 82 seja
inscrita, devendo-se, para tanto, ser expedida a competente certidão, encaminhando-a à Fazenda do Estado de São Paulo por
intermédio de carta registrada. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EDUARDO
NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0003320-55.2021.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivye Ribeiro da Silva - Diante do pagamento efetuado
nos autos, arquive-se o presente incidente, cientificando-se o DEPRE via ato ordinatório (modelo “503870 - Extinção da
Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE”). Int. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 0003500-47.2016.8.26.0347/01 - Precatório - Prestação de Serviços - DH Perfuração de Poços Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATÃO - Aguarde-se o pagamento do precatório expedido nos autos até o final do exercício vindouro. Int. ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0003515-40.2021.8.26.0347/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - HAMILTON CARVALHO VIEIRA - Vistos.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 0004304-15.2016.8.26.0347 (processo principal 0005084-62.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gabrieli Aparecida Corduas Ruffo - - Kelvin Gabriel Corduas Ruffo - Aguarde-se
o desfecho do(s) agravo(s)de instrumento(s). Int. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 280330/SP)
Processo 0004677-41.2019.8.26.0347 (processo principal 1003161-66.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.A.L. - - A.J.L.S. - I.M.S. - Vistos etc. Reputo necessária a intimação pessoal do executado acerca do despacho
de fls. 204. Apresente a exequente demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Cumprido, intime-se o executado para
pagamento do débito reclamado, nos moldes do artigo 528, parágrafo 3º do NCPC (pagar o débito, provar que o fez ou justificar
a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão), incluindo-se as parcelas que se vencerem no curso do processo, nos
termos do artigo mencionado, parágrafo 5º, do aludido diploma processual (o cumprimento da pena não exime o executado do
pagamento das prestações vencidas e vincendas), e termos da Súmula 309 do STJ. Buscando atender a celeridade imposta
pela Emenda Constitucional nº 45, o presente despacho SERVIRÁ COMO MANDADO. Sem prejuízo, requisite-se extrato do
CNIS à APS local do INSS. Sobrevindo informação acerca da existência de vínculo atual de emprego, oficie-se à empregadora
requisitando-se a implantação dos descontos em folha. Intime-se. - ADV: JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP), FABIO LEITE
BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 0005659-17.2003.8.26.0347 (347.01.2003.005659) - Procedimento Comum Cível - Antonio Gregorio - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, acerca do ofício oriundo do INSS, fls. 664/669
dos autos. - ADV: LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/
SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ALDO MENDES (OAB 13995/SP), ISIDORO PEDRO AVI
(OAB 140426/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0005730-28.2017.8.26.0347 (processo principal 1002550-84.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - A.B.D.C.A.E. - Luizinho Calçados Ltda EPP e outro - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de
quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo retro. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0005926-95.2017.8.26.0347 (processo principal 1000559-73.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - C.A.C. - M.F. e outros - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO SÉRGIO
BAGAROLO (OAB 366605/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP),
CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1000006-50.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sulamerica Seguros de
Automóveis e Massificados S/A - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s) de
cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que
se fizerem necessárias. Int. - ADV: RENATA BRUNIERA PERES FERNANDES (OAB 328025/SP), CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1000056-13.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de
quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado das diligências via Sistemas on-line. Caso
o exequente pretenda a realização da pesquisa Renajud para os demais executados, deverá complementar o recolhimento das
taxas de pesquisa (a serem calculadas por CNPJ ou CPF a ser consultado). - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB
240790/SP)
Processo 1000070-65.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Mandado de Busca e Apreensão expedido nos autos, conforme fls. 260; compete ao autor entrar em contato com o oficial
de justiça encarregado da diligência, junto à Central de Mandados local, a fim de fornecer-lhe os meios necessários à efetivação
da medida. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000135-55.2022.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Schirley Pilo Cadioli - - Mario Augusto Cadioli - Alcemir Ailton Cadioli e outro - Manifeste-se o(a) inventariante) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio,
intime-se, por carta, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC). Intime-se.
- ADV: FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP)
Processo 1000161-53.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Florita Dalete Serafin Santos IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e prosseguindo-se
nos autos do cumprimento de sentença n. 1001929-14.2022.8.26.0347, os quais deverão ser apensados aos presentes autos.
Int. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 1000171-34.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.F.S. - L.T.X. - Vistos.
Remeto a parte autora à certidão de fl.S 136. Aguarde-se por trinta dias. Com a instauração do cumprimento de sentença,
arquivem-se os autos da fase cognitiva, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ARIONE MARCO STELLIN (OAB
22335/SP), MEIRE CRISTINA DE SOUZA (OAB 328880/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º