TJSP 24/08/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
2005
conciliação e ofertou proposta de pagamento (fls. 157/159), ambas rejeitadas pela parte autora (fls. 174). No mais, aguarde-se
a devolução do mandado. Intime-se. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO
(OAB 288353/SP)
Processo 1003429-52.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Vieira
Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo retro, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de
dez dias, dizendo se houve cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1003473-71.2021.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Aparecido Antonio de Souza - Joseane Cristina dos Santos - Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento de
sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que se fizerem necessárias.
Int. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP), MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP)
Processo 1003614-95.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Severina Helena da
Conceição de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 243/258: manifeste-se o INSS, em trinta
dias.. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP),
CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1003658-22.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - May Abdel
Hamid Omar Khatib - Banco do Brasil S/A - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do
formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e
Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente se o
numerário é suficiente para a satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie. Fls. 298/300: esclareça a parte
executada a petição e guias juntadas, uma vez que referem-se a partes e processo estranho aos autos, no prazo de dez dias.
Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1003705-93.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Sandra Aparecida Manzi Valério - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o desfecho do(s) agravo(s) de instrumento(s). Int. - ADV:
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1003718-87.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Jesus de
Lima - Vistos. Pelo presente, que servirá como ofício, REITERO os termos do ofício retro. Encaminhe-se cópia do presente
despacho por e-mail, instruindo-o com cópia do aludido ofício e dos documentos comprobatórios da intimação anterior, a fim de
cientificar à autarquia de que a multa vem incidindo. Intimem-se às partes, o INSS via Portal. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE
GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003724-89.2021.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José dos Santos Siqueira Tainara Rosana Pires e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de
quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas,
justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS
(OAB 68708/SP), MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1003730-09.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliano Bottura
Picchi - Banco do Brasil S/A - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário
de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria
Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente se o numerário é
suficiente para a satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie. No mais, deverá a parte executada esclarecer
o teor da petição e comprovantes a fls. 251/254, uma vez que se referem a processo e partes estranhas aos autos. Intime-se. ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1003865-11.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A.I.A. - Diante
da informação de que a matricula de nº 2.788 foi encerrada, deverá a parte exequente juntar aos autos a certidão da nova
matrícula, de nº 29.100, do CRI de Taquaritinga/SP, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA CALEGARI
CAMINOTTO (OAB 141809/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA (OAB 217747/SP)
Processo 1003888-98.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.C.F.M. - R.H.R.
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARA
TORTORELLO (OAB 132718/SP), FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP)
Processo 1003950-31.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Duarte Neto Ronaldo Luiz Victure - - CHUBB Seguros Brasil S/A - Vistos. Intime-se o IMESC, por meio do portal eletrônico, para, no prazo
de trinta dias, prestar informações acerca do agendamento da perícia médica. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB
146045/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004004-31.2019.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Antonio Innocencio da Costa Aparecida Innocêncio da Costa Perlato - - Osvaldo Benedito Innocêncio da Costa - - Marlene de Fátima Innoçêncio da Costa
Libório - - José Rubens Innocêncio da Costa - - Maria Regina Innocêncio da Costa Phelipe - - Kelvis Leandro Innocencio da Costa
- HOMOLOGO a emenda ao plano de partilha, fls. 899/902. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão.
Adite-se o formal. Oportunamente,se em termos,arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB
274052/SP)
Processo 1004067-22.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S. - Y.V.S. - - R.M.V.B. e outro - Vista dos
autos ao curador nomeado pela OAB para defender os interesses do requerido, Dr. ANTONIO MARCOS FERREIRA, OAB/SP
nº 146.045, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar nos presentes autos - ADV: FABIO MENDES ZEFERINO (OAB
290773/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), FABRICIA APARECIDA PEREIRA (OAB 470410/SP),
ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 1004073-92.2021.8.26.0347 - Notificação - Intimação / Notificação - S.S.T.S. - Vistos. Aguarde-se por mais trinta
dias. Intime-se. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º