TJSP 24/08/2022 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
2028
em réplica. FLS. 271/288: Ciência às partes. - ADV: GUSTAVO GODOY DE SANTANA (OAB 355344/SP)
Processo 0002158-37.2012.8.26.0348 (348.01.2012.002158) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - ATO ORDINATÓRIO: Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 0002714-73.2011.8.26.0348 (348.01.2011.002714) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Roberto de Lemos - Vistos.
Fls. 13/38: Apresentado novo cálculo pelo exequente, manifeste-se o executado no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os
autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO PIRES ABRÃO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)
Processo 0003021-46.2019.8.26.0348/05 - Precatório - Repetição de indébito - Marcia Aparecida Santos Pinheiro - Vistos.
Com efeito, pelo que se observa dos autos, o termo de declarações foi incorretamente preenchido pela credora, apontando
data base distinta daquela constante na homologação do cálculo (fevereiro de 2019). A exequente deverá observar a data base
correta ao preencher o termo de declarações, além de preencher os campos relativos a percentual de honorários advocatícios e
valores homologados de acordo com o cálculo homologado, sob pena de novo indeferimento. Ante o exposto, não há condições
de encaminhamento do ofício requisitório. A exequente deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia
a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUNARDI MANOCHIO (OAB 77079/SP)
Processo 0003110-64.2022.8.26.0348 (processo principal 0007488-98.2001.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - I.E.A. - K.M.A. e outros - ATO ORDINATÓRIO: Ante o
Aviso do(s) Recebimento que acompanhou(aram) a(s) Carta(s) de (Citação/Intimação) do(a)(s) requerido(a)(s) haver(em) sido
recebido(s) por terceiro (fls.38), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANE DOS
ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), MAGDA CRISTINA CAVAZZANA (OAB 107548/SP), VERA LUCIA VIEIRA (OAB
117336/SP)
Processo 0003631-09.2022.8.26.0348 (processo principal 1002950-95.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Janice Menezes - Banco do Brasil SA - Vistos. Com efeito, instruído o requerimento com demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, nos termos do artigo 513 §2° , inciso I, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada
na pessoa de seu advogado constituído nos autos para pagar o débito, no prazo de 15 dias (quinze) dias, acrescido de custas,
se houver. Fica a parte executada advertida de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput do art.
523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por
cento) (§1º, do art. 523, do CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado
de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, art. 523, CPC). Deverá a parte executada ser advertida
também de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. Int. - ADV: STEFANO SCHIRMER (OAB 286354/SP), JANICE MENEZES (OAB
395624/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003737-10.2018.8.26.0348 (processo principal 1001984-69.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Fabiano Andreozi - T2g Engenharia Ltda - Vistos Fl. 150: Ante o silêncio da parte exequente, revogo a nomeação de fls. 141,
notifique-se o perito. No mais, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VANESSA GISLAINE TAVARES LARUCCIA (OAB
211441/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP),
ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP)
Processo 0003987-72.2020.8.26.0348 (processo principal 1006639-79.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Marcia Barreto Pereira Lopes - Vistos Fl. 66: Ante a inércia do parte exequente, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES
(OAB 299755/SP)
Processo 0004487-70.2022.8.26.0348 (processo principal 1012420-14.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Kelvin Keison Dias Pedro - Vistos. Com efeito, instruído o requerimento com demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 513 §2° , inciso II, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se
a parte executada por carta com aviso de recebimento para pagar o débito, no prazo de 15 dias (quinze) dias, acrescido de
custas, se houver. Considerar-se-á realizada a intimação, na hipótese de devolução da carta por ter a parte devedora mudado
de endereço sem prévia comunicação ao juízo (§3º do artigo referido). Fica a parte executada advertida de que, não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo previsto no caput do art. 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento)
e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§1º, do art. 523, do CPC). Não efetuado tempestivamente
o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação
(§3º, art. 523, CPC). Deverá a parte executada ser advertida de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art.
523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. Int. - ADV: MARCELO PIRES
MARIGO (OAB 296174/SP)
Processo 0004489-40.2022.8.26.0348 (processo principal 1003268-73.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Bancários - Antonio Alexandre Dantas de Souza - Banco do Brasil S. A. - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente
embora distribuído por dependência aos autos nº 1003268-73.2020.8.26.0348 está direcionado a outro juízo (2ª Vara Cível do
Foro Regional VII Tatuapé da Comarca da Capital processo nº 1007890-88.2019.8.26.0348), cancele-se o presente incidente.
Intime-se. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0004530-07.2022.8.26.0348 (processo principal 0013648-90.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sergio Roberto Alves - Vistos. 1. Apresentado demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo as
exigências previstas no art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC. 2. Observe-se o que
dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR
(OAB 174554/SP)
Processo 0004588-10.2022.8.26.0348 (processo principal 0002714-73.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Mario Roberto de Lemos - Vistos. Providenciada pelo Cartório a juntada da petição de fls. 01/26, no incidente de cumprimento
de sentença nº 0002714-73.2011.8.26.0348 (fls. 13/38), cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: FERNANDO PIRES ABRÃO
(OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)
Processo 0004589-92.2022.8.26.0348 (processo principal 1007425-31.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º