TJSP 24/08/2022 - Pág. 2510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
2510
direito ERMITA ROSA COSTA, CPF nº169.665.738-50, falecida. Desnecessária prestação de contas. Certifique-se, desde logo,
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Servirá a presente, assinada digitalmente como ALVARÁ JUDICIAL. P.R.I.C. ADV: JEFERSON MURILO DOLCI (OAB 440800/SP)
Processo 1000968-44.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - F.A.B. - F.P.E.S.P. - Cumprase-se o V. Acórdão. O pedido para início do cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico
como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente. Arquivem-se estes autos. - ADV:
JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 432107/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 1001165-67.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Nair Gomes de Carvalho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao
retorno dos autos do Tribunal. Após, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ
DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 1001408-06.2022.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elisabete de Oliveira Ruiz dos Santos - Garbin
Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda e outro - Fica a requerente devidamente cientificada acerca do endereço localizado
através da pesquisa Infojud (fls. 130), conforme requerido. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), FABRICIO DA
COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 1001412-43.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Edvaldo Dias Alves - - Evaneide da Rocha Soares Alves - Gema Imóveis Ltda - Fls.111: solicite-se, com urgência, ao CEJUSC
a redesignação da audiência. - ADV: ANGELICA OLIVEIRA HONORIO (OAB 327824/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB
271756/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)
Processo 1001424-57.2022.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.E.R.R.
- Solicite-se ao juízo deprecado, via e-mail, informação quanto ao cumprimento da precatória. - ADV: JAQUELINE NICOLIELO
SCHINEIDER (OAB 255152/SP)
Processo 1001823-86.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.C.N.R. - C.C.S. Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV:
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1001993-58.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonia de Fatima Gonçalves
Dias - Mbm Previdência Complementar - Antes do encaminhamento dos autos à conclusão para o eventual julgamento antecipado
ou saneamento, especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: PATRÍCIA
BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS)
Processo 1002154-68.2022.8.26.0368 - Adoção - Adoção de Criança - R.C.S. - - P.S.T. - Vistos. INTIME-SE os requerentes
ROSIMEIRE CAVALCANTI DE SOUZA TERRÃO e PAULO SÉRGIO TERRÃO para que compareçam, acompanhados da criança
MARIA EDUARDA, ao Setor Técnico deste Juízo (situado na Rua Nhonhô do Livramento, 1337, centro - prédio onde funciona o
Juizado Especial Cível e Criminal), para entrevista PSICOLÓGICA, marcada para o DIA 29 DE SETEMBRO DE 2.022, ÀS 9:00
HORAS. As partes deverão informar ao Oficial de Justiça os números dos respectivos aparelhos celulares de modo a facilitar
a comunicação com a assistente social ou com o psicólogo judiciário. Servirá o presente, assinado eletronicamente, como
MANDADO. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 280507/SP)
Processo 1002172-89.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Berenice Maia Garbin - Associação Brasileira
de Aposentados, Pensionistas e Idoso - Asbapi - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência,
julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Novo Código de
Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS
(OAB 428892/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP)
Processo 1002259-45.2022.8.26.0368 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - F.C.R.A. Vistos. INTIME-SE o requerente FRANCISCO CLEUTON RIBEIRO DE ABREU, para que compareça, acompanhado da filha
KETHELYN ao Setor Técnico deste Juízo (situado na Rua Nhonhô do Livramento, 1337, centro - prédio onde funciona o Juizado
Especial Cível e Criminal), para entrevista psicológica, marcada para o DIA 21 DE SETEMBRO DE 2.022, ÀS 9:00 HORAS.
INTIME-SE a requerida MARIA HELENA AMARAL DIAS, a comparecer, na companhia de seu companheiro, NO MESMO DIA E
LOCAL, ÀS 13:00 HORAS, para entrevista psicológica. Servirá o presente, assinado eletronicamente, como MANDADO. - ADV:
DAIANE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 440711/SP)
Processo 1002813-48.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Ramalho dos
Santos - Wanderson Ivan Boer - Cumpra-se-se o V. Acórdão. O pedido para início do cumprimento da sentença deverá se
dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo
dependente. Arquivem-se estes autos. - ADV: ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA (OAB 139882/SP), YURI ALEXIEIVIG
MENDES DE ALMEIDA (OAB 309524/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
Processo 1002908-44.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arlinda Pereira Galdini
- Fls.291: expeça-se o MLE do depósito de fls.49, em favor do banco-réu. Aguarde-se a comprovação do recolhimento das
custas finais (fls.283) e a manifestação da autora (fls.288). - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)
Processo 1002940-15.2022.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifestese o requerente sobre a certidão de oficial de justiça juntada nos autos. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003103-92.2022.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.J.V. - Vistos. Defiro a gratuidade
judiciária. O pedido para antecipação dos efeitos da tutela não comporta acolhimento. O autor, depois de se comprometer
ao pagamento de alimentos ao filho, iniciou novo relacionamento, advindo daí o nascimento de outro filho. Nesse passo, o
nascimento de novo filho não pode ser óbice ao cumprimento da obrigação anteriormente assumida. E se voluntariamente
constituiu nova família, presume-se que tinha condições para tanto, sem afetar a necessária prestação alimentar ao requerido.
Demais disso, o pedido revisional está fundamentado unicamente na falta de condições financeiras, não considerando a
necessidade dos alimentos devidos ao requerido, devendo, assim, aguardar a formação do contraditório. A questão relativa
ao desemprego da atual companheira também não serve de suporte à antecipação pretendida. Indefiro, portanto, o pedido
antecipatório da tutela. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se
de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE o Requerido,
na pessoa da genitora, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Servirá a presente, assinada digitalmente, como
MANDADO. Intime-se. - ADV: IZABELA BARBOSA CAMELO (OAB 453186/SP)
Processo 1003132-45.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudia Maria Pinto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º