TJSP 24/08/2022 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
3669
nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO (OAB 444107/
SP)
Processo 1014547-67.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Eleandro de Lima Souza - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada,
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB
309160/SP)
Processo 1014956-43.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jorge Antonio
Cavalcante - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias,
justificando-as .Nada Mais. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1014988-48.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Almir dos Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1015013-61.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Luciane Cristina Silva Tovar - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1015046-51.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Maria Natalia Pacheco - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1015048-21.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Ricardo Mendes Bezerra - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1015138-29.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo
dos Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO (OAB 444107/SP)
Processo 1015346-13.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação Caroline Maniero de Godoy - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TOSTES DOS SANTOS (OAB 432667/
SP)
Processo 1500091-65.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Piacentini & Cia Ltda - Fls. 126/128: ao
executado, nos termos de fls. 121. - ADV: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS
TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 1500227-62.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Catha
Confeccoes Ltda - VISTA à FESP, nos termos de fls. 79, bem como da r. Decisão de fls. 74, último parágrafo. - ADV: KARINA
CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP)
Processo 1500346-91.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sucip
Equipamentos Hidraulicos Lt Me - Fls. 44/47: à FESP. Fls. 47 1.2: ao executado, para oferecimento de garantia, conforme
requerido. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 52572/RS)
Processo 1500872-53.2017.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Placebor
Piracicaba Industria e Comerc - Fls. 103: à FESP. - ADV: LUCIO NAKAGAWA CABRERA (OAB 316501/SP), LUCIANO RODRIGO
MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1500965-16.2017.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Puma Tambores
Lt - Fls. 113/114: ao executado, conforme requerido. - ADV: HENRIQUE AMANCIO COSTA (OAB 337431/SP)
Processo 1501936-98.2017.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Catha
Confeccoes Ltda - VISTA à FESP, em prosseguimento. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), KARINA CRISTIANE
PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP)
Processo 1502232-81.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Panozon
Ambiental S A - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: WINSTON SEBE (OAB
27510/SP)
Processo 1502256-12.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pht Transportes
Ltda - Fls. 23/34: à FESP. - ADV: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB 16789/ES)
Processo 1502264-86.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Marcos Alexandre
Rizzardo - Petição de fls. 06/10: À FESP. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1502272-63.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Silvio Rizzardo
Neto - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1503317-44.2017.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportadora
Courier Eireli Epp - Fls. 218/219: ao executado. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ
ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 1503980-90.2017.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercial Pira
Fitas Sao Judas Tadeu Ltd - Fls. 96/98: ao executado (para pagamento ou impugnação), nos termos da r. Decisão de fls. 65. ADV: JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP)
Processo 1506218-19.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportadora
Especialista Ltda - Fls. 145/147: à FESP. - ADV: ANDRÉ SECCANI GALASSI (OAB 393154/SP), GISLAINE CHICARELLI (OAB
337931/SP)
Processo 1507707-86.2019.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Albino Ferezini - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander
Pereira Rossette Júnior Ordem nº 2019/003080 Vistos. Ante a notícia de pagamento integral do débito principal em momento
anterior à citação, mas posterior ao ajuizamento, JULGO EXTINTA a presente execução movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA contra Albino Ferezini,com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo CPC, ficando autorizados os levantamentos
necessários. Caso formulada, homologo a desistência ao prazo recursal. Desde já autorizo a exclusão de eventuais anotações
junto aos órgãos de defesa do crédito, servindo-se cópia desta, devidamente assinada digitalmente, como ofício, recolhida a
taxa de serviço no caso do SERASA. Sem condenação em custas e honorários à parte executada, pois ausente ciência formal
do feito. Igualmente em relação à exequente, pois o pagamento ocorreu após o ajuizamento da ação. Com o trânsito em julgado,
certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. Piracicaba, 22 de agosto de 2022. - ADV: PATRICIA FAVA
MODOLO PIMPINATO (OAB 133895/SP), LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB 152814/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º