TJSP 24/08/2022 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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Público. - ADV: LUIS FERNANDO FREDIANI ROMAN (OAB 399197/SP)
Processo 1000802-79.2021.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.R. - - J.G.F.R. - I.F.B. - J.B.R. Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada. Ainda, digam as partes sobre as provas que pretendem produzir.
Prazo de quinze dias. - ADV: ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA (OAB 267597/SP), CAETANO APARECIDO PEREIRA
DA SILVA (OAB 75243/SP)
Processo 1000826-83.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. I) Fls. 310
e 313. Intime-se o executado, via correio, para recolhimento das custas finais devidas ao Estado de São Paulo, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de inscrição junto à dívida ativa. II) Intimem-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1000919-07.2020.8.26.0281/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Almerinda Matiaso
Ornelas - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/
SP)
Processo 1001015-22.2020.8.26.0281 (apensado ao processo 1003417-42.2021.8.26.0281) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - Biguá Distribuidora de Som e Acessórios Automotivos Ltda - Espólio de Edson de Moraes - Silvana
Ferreira Teles de Souza - Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 133), manifeste-se a inventariante, no prazo
de 15 dias. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: BRUNA BARROS RIBEIRO (OAB 396659/SP), DONIZETE
SIMÕES DE SOUZA (OAB 173611/SP), BRUNO ROMA BARBOSA (OAB 322724/SP)
Processo 1001034-28.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Vistos. I) Intime-se a autora, via correio, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de
5 (cinco) dias. II) Persistindo o interesse na tentativa de arresto de bens, conforme requerido a fls. 103, comprove o interessado
o recolhimento da taxa incidente (R$ 16,00 para cada sistema de busca), instituída pelo Provimento CSM nº 2.516/2019, na guia
do FEDTJ, código 434-1. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001070-70.2020.8.26.0281 (apensado ao processo 0006003-94.2006.8.26.0281) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Levi Cabral
Simões - Pedro Motta e outros - Vistos. I) Cumpra-se o v. acórdão. II) Manifeste-se a parte vencedora, em 5 (cinco) dias,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. III) Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB
183804/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP)
Processo 1001182-05.2021.8.26.0281 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1072806-90.2019.8.26.0053 - 4ª Vara de
Fazenda Pública/Acidentes - foro Central) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET - *Nota de cartório: Em razão
do decurso do prazo concedido de 30 dias, manifeste-se, o requerente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DARLENE
DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), MARCELO BUENO ZOLA (OAB 255980/SP)
Processo 1001272-13.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilda
Aparecida Camargo Cunha Braz - Vistos. I) Fls. 204. Defiro. Oficie-se ao empregador da executada, com cópia do ofício de fls.
159, objetivando a remessa de informações sobre o efetivo cumprimento da decisão proferida a fls. 153/154 (penhora sobre
quantia equivalente a 10% do valor do salário líquido da executada). II) Intimem-se. - ADV: TALITA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB
369614/SP)
Processo 1001272-13.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilda
Aparecida Camargo Cunha Braz - Nota de Cartório: Após assinatura, ofício disponível para impressão e encaminhamento,
instruir com cópia de fls.153/154 e 159 comprovando seu protocolo. Antes do encaminhamento verificar se os dados estão
corretos. - ADV: TALITA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 369614/SP)
Processo 1001318-02.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adicrédito
Serviços de Cobrança Ltda - Geiciele Aparecida da Silva Soares e outro - Clube de Vantagens da Familia de Valinhos Ltda Vistos. I) Fls. 205/207 e 236/238. Considerando a manifestação superveniente do exequente (fls. 236/238), que ora se acolhe,
fica mantida a decisão proferida a fls. 164/165, por seus próprios fundamentos, que autorizou a formalização de constrição
sobre quantia equivalente a 10% (dez por cento) do valor do salário líquido da executada. Sem prejuízo, diante dos documentos
exibidos (fls. 209/228), defiro à executada o benefício da justiça gratuita, tal como solicitado. Observe-se. II) Fls. 230/231.
Ciência às partes sobre o depósito realizado pelo empregador da executada. No mais, aguarde-se a comunicação de ulteriores
depósitos mensais, até a satisfação da execução. III) Intimem-se. - ADV: TALITA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 369614/SP),
RENATA MARTINS GOMES (OAB 419043/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP)
Processo 1001350-41.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marcelo Bohum - - Daniel Negrao
da Fonseca Cabral - Carlos Alberto Samartine - I) Fls. 241/245: As decisões de fls. 71/75 e 107/110 que concederam a tutela de
urgência aos autores devem ser mantidas por seus próprios fundamentos, até que ocorra novo julgamento da ação. II) Fls. 246:
Atente-se. III) Manifeste-se o réu, em cinco dias, sobre as provas que pretende produzir, justificando a pertinência. IV) Intimemse. - ADV: HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP)
Processo 1001364-25.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - O A Tozo Hotel Me - Rafael Aparecido
da Silva Me - Vistos. I) Intime-se o(a) exequente para promover o andamento do feito no prazo de 05 dias em razão da consulta
SisbaJud negativa. II) Para a hipótese do pedido formulado pela parte constar como sigiloso junto ao SAJ, promova a serventia
a remoção do sigilo do documento (cadastro / petições intermediárias e incidentes processuais). III) Intimem-se. - ADV: LAIANE
ANGELITA PEIXOTO SOARES SOUZA (OAB 404795/SP), PAULO HENRIQUE VOMERO DOS REIS (OAB 350528/SP)
Processo 1001499-66.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Luciano Ferreira
- Antonio Carlos Marcondes de Oliveira e outros - Antonio Carlos Marcondes de Oliveira - - Elaine Serpejante Pinto - - Manaceis
Camargo Feitosa - - Lila Aparecida Gonçalves Feitosa - José Luciano Ferreira - Vistos. I) Fls. 342/345. Certifique a serventia,
nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARESP), bem como sobre ainutilizaçãorealizada (queima automática), tal como previsto no Comunicado CG nº 2199/2021. II)
Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. Sem
prejuízo, manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo, sobre a reconvenção proposta pelos réus, sob pena de revelia. Após,
tornem conclusos. III) Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (OAB 159000/SP), LUAN ARAUJO FERREIRA
(OAB 432124/SP), DANIELA ACAUI DE CARVALHO (OAB 178984/SP)
Processo 1001500-51.2022.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Para apreciação do pedido formulado pelo credor, comprove
o interessado o recolhimento da taxa incidente (R$ 16,00 para cada sistema de busca), instituída pelo Provimento CSM nº
2.516/2019, na guia do FEDTJ, código 434-1. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDER COELHO DOS
SANTOS (OAB 352161/SP)
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