TJSP 25/08/2022 - Pág. 1330 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
1330
RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), NEDSON RUBENS DE SOUZA (OAB 71231/SP)
Processo 0935182-24.1997.8.26.0100 (583.00.1997.935182) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Expresso Frimesa Ltda - Município de Foz do
Iguaçu(Fazenda Pública) - Maria de Nazare do Carmo de Almeida - Fl. 2.284: Providencie o síndico o encaminhamento do ofício
juntamente com a decisão de fls. 2.263/2.265, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTIANE GARCIA
GUTIERRES RODRIGUES (OAB 121279/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), VILMAR CAVALCANTI DE
OLIVEIRA (OAB 24305B/PR), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), DANIELLE RIBEIRO (OAB
29007/PR), OSCAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 345305/SP), ROSEMARY MARTINS DE LIMA (OAB 70800/MG), ANDERSON
RACILAN SOUTO (OAB 56494/MG), JOSÉ DEVANIR FRÍTOLA (OAB 13901/PR), JOSE OCCHINI (OAB 32708/SP), ALEXANDRE
JOSÉ VALENÇA (OAB 157112/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP),
JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), SARAH LEITÃO DA SILVA (OAB 185075/SP), FABRICIO LOPES AFONSO (OAB
180514/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1068616-69.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Autofalência - Valifer Comércio de Fundidos Ltda - Fls. 87/88: carta precatória disponível para distribuição
pelo requerente VALIFER COMERCIO DE FUNDIDOS LTDA, nos termos da Decisão de fls. 85. Nada Mais. - ADV: ROMIGLIO
FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP)
Processo 1108640-42.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Quatro K Textil Ltda - Ciência às partes do resultado da pesquisa de
endereços via Sisbajud. - ADV: RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP)
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2022
Processo 0003602-39.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Belizário Silva - - Ivanda Maria
Pinto Silva - MARIA DE LURDES ROSA ALVES DOS SANTOS e outros - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - honorários e
despesas periciais estimadas, conforme manifestação retro do Sr(a). Perito(a). Havendo concordância com o valor, deverá
a parte autora depositar os honorários e despesas integralmente ou propor o parcelamento, no número máximo de 03 (três)
parcelas mensais consecutivas; optando pelo parcelamento, a primeira parcela deverá ser depositada e comprovada nos autos,
sem necessidade de nova decisão. Impugnações à estimativa deverão ser detalhadamente fundamentadas. Se não houver
depósito (da integralidade ou de qualquer das parcelas), nem impugnação fundamentada, decorrido o prazo de trinta dias, a
parte será intimada pessoalmente pelo correio, para suprir a falta pagando todas as parcelas restantes, de uma só vez, em 5
dias (CPC, art. 485, § 1º). Prazo para pagamento integral, da primeira parcela (se optar pelo parcelamento) ou impugnação: 30
dias. - ADV: FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS (OAB
237918/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP)
Processo 0324521-15.2009.8.26.0100 (100.09.324521-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Ninosdileno Ferreira da Paz Municipalidade de São Paulo - Maria de Lourdes Mathias e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): diante do pedido de conversão em
autos digitais, nos termos do item 5 do Comunicado Conjunto CG nº. 466/2020, fica o(a) patrono(a) do requerido(a) intimado(a)
a se manifestar sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão.
Prazo 5 dias. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP),
LUIZ GAGLIARDI NETO (OAB 33228/SP)
Processo 1043150-44.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celeste das Neves Moreira - - Tania de
Fatima Moreira - o cartório necessita da juntada nestes autos digitais de 01 (uma) cota da despesa de condução do oficial de
justiça, bem como de 01 (uma) custa no valor de R$ 16,00 (guia FEDTJ cód. 434-1), referente à(s) pesquisa(s) no sistema
INFOJUD-DRF. Importante salientar que os comprovantes devem ser de quitação definitiva do pagamento, não sendo válidos
os que forem somente agendamentos. Prazo 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MARIA IGNES BITTENCOURT PAVAO (OAB
105516/SP), ROSA MARIA DE AGUIAR (OAB 108853/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0550/2022
Processo 0007781-50.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julia Gastão da Silva - Célio José Oliveira
Galvão e outro - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que a pretensão da parte autora é declaração de usucapião
somente da parte superior do edifício erigido no imóvel usucapiendo e emplacado sob nº287 da Rua Benjamim de Oliveira,
nesta Capital (fls.121/125). Tendo isto em vista, remetam-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que
informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância
com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na
hipótese de eventual procedência do pedido. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. U. 192. - ADV: SANDRA LÚCIA
GIBA (OAB 174789/SP), FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY (OAB 315269/SP)
Processo 0008729-55.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Carlos da Anunciacao - Hélio Giacomini Júnior e outro - Axel Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. Fls. 329/517: Manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo de 15 dias. 2. Após, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Intime-se. U. 122. - ADV: SONIA
REGINA HYPOLITO (OAB 149457/SP), MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR (OAB 183918/SP), JORGE FERES GOMES UEQUED
(OAB 296016/SP)
Processo 0017611-11.2010.8.26.0100 (100.10.017611-8) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Pistone - Vistos.
1. Fls. 366/396: Ante o falecimento do coautor Mizael Quirino de Oliveira (fls.368), defiro a substituição processual, com
habilitação dos herdeiros Nataiane Quirino de Oliveira, Flávio Jesus de Oliveira, José Quirino de Oliveira, Mizael Quirino Oliveira
Filho, Emilene Quirino de Oliveira e Eliana Quirino de Oliveira no polo ativo do feito, concedendo-lhes os benefícios da justiça
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