TJSP 26/08/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
2013
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: R. L. de S. e outro
- Agravado: G. B. de F. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE DEMANDA AJUIZADA PELO PAI - A QUESTÃO DA ILEGITIMIDADE ATIVA SE
CONFUNDE COM O MÉRITO DA DEMANDA E SÓ PODERÁ SER APRECIADA APÓS A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA
PAI QUE TAMBÉM POSSUI O DIREITO DE TER CIÊNCIA ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO VÍNCULO BIOLÓGICO
PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Simone Santana de
Oliveira (OAB: 123230/SP) - Marcos Vinicius Oliveira Pepineli (OAB: 333085/SP) - Maria Aparecida Sacramento (OAB: 381060/
SP) - Andrea Cristina Guerra - PátIo do Colégio - 4º andar - Sala 411
Nº 2115141-67.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: M. D. - Agravada:
G. A. D. - Magistrado(a) James Siano - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA
A DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE DECISÃO
COLEGIADA, COM JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO INTERESSE RECURSAL.
RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcio Dubois (OAB: 160320/SP) - Adriana Jeronimo de
Araujo (OAB: 265199/SP) - PátIo do Colégio - 4º andar - Sala 411
Nº 2115332-15.2022.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Olga Agroletto Galvão - Embargdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Embargos
acolhidos sem efeitos modificativos V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO - ERRO MATERIAL QUE ESTÁ CONFIGURADO E DEVE SER CORRIGIDO - CORREÇÃO
DA IDENTIFICAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Valter Fernando Duzzi (OAB: 409452/SP) - Lais Christiny Lima (OAB: 387953/SP) - Paulo Roberto
Vigna (OAB: 173477/SP) - PátIo do Colégio - 4º andar - Sala 411
Nº 2115332-15.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargda: Olga Agroletto Galvão - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PARTE EMBARGANTE QUE PRETENDE O REEXAME DA MATÉRIA
JULGADA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS QUE SE DESTINAM A ESCLARECER OBSCURIDADE OU A ELIMINAR
CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo
Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Valter Fernando Duzzi (OAB: 409452/SP) - Lais Christiny Lima (OAB: 387953/SP) - PátIo do
Colégio - 4º andar - Sala 411
Nº 2116113-37.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: F.
O. Z. - Agravado: E. D. Z. (Representado(a) por sua Mãe) J. P. D. e outro - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇAO DE ALIMENTOS. LITISPENDÊNCIA. ALIMENTOS. PERÍODOS DISTINTOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESDE ABRIL DE 2016 ATÉ ABRIL DE 2019, ENQUANTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SE
REFERE A MAIO DE 2019 ATÉ PRESENTE DATA. NÃO CONFIGURADA LITISPENDÊNCIA. DIFICULDADE FINANCEIRA PODE
EMBASAR NOVA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, PORÉM NÃO EXIME O DEVEDOR DE ARCAR COM AS PARCELAS.
ACOLHIMENTO DA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 252, RITJSP. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Torquato de Godoy (OAB: 57018/SP) - Ticius Godoy (OAB: 253494/SP) - Waldirene Chaves dos
Santos Martins (OAB: 217814/SP) - Juliana Pierim Daniel - PátIo do Colégio - 4º andar - Sala 411
Nº 2116363-70.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Associação
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