TJSP 29/08/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3579
2016
Santos - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária - Vistos. 1- Sobre a petição e os documentos juntados às fls. 1130/1277,
manifeste-se a Exequente (art. 437, § 1º, CPC/2015). Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)
Processo 1004703-26.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Fazenda São
Sebastião - Manifeste-se a Requerente sobre as devoluções das cartas com Avisos de Recebimentos negativas de fls. 88 e 89,
para citação do(a)(s) Requerido(a)(s), com as seguintes indicações: “Mudou-se” e “Não Procurado”. Prazo: 15 (quinze) dias
úteis. - ADV: FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP)
Processo 1005011-09.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Yasmin Perfeito dos Santos - 1- Fls. 262/263: Efetuarei, pelo sistema Renajud, a pesquisa de eventuais veículos
de propriedade da Executada. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV: SERGIO
FURLAN JUNIOR (OAB 342611/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), CLARA HELENA FUMAGALLI (OAB
344414/SP)
Processo 1005271-42.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Pátio de Marília Ltda Me - BANCO
PAN S.A. - Vistos. 1- Por ora, aguarde-se o Agravo de Instrumento de fls. 221/226, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, devendo as
partes informarem acerca da solução definitiva, inclusive juntando cópia das peças decisórias e certidão de trânsito em julgado.
2- Intime-se. - ADV: GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SERGIO
HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP)
Processo 1005943-84.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.F.B.F. - P.S.H.F.
- 1- Diante do teor da petição de fls. 287/289, aguarde-se por 60 (sessenta) dias o julgamento definitivo da ação nº 101529656.2018.8.26.0344, da 1ª Vara da Família e Sucessões local. 2- Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/
SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 1006087-68.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Áurea
Mansano Jorente - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Fls. 372: Por ora, diante da petição de fls. 374/382, remetam-se os autos
ao Contador do Juízo. 2- Intime-se. - ADV: RENAN BATTAGELLO (OAB 336557/SP), BRUNO THIAGO BATTAGELLO (OAB
312822/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1006238-24.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Elvira Petti da Silva - Banco BMG
S/A - Vistos. 1- Concedo a dilação de prazo requerida às fls. 232, devendo o Requerido apresentar o contrato original no prazo
de 30 (trinta) dias, o qual deverá ser depositado em Cartório em pasta própria para ficarem à disposição da perícia. 2- Intime-se.
- ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 1006951-62.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Samuel Alves Martins - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. 1- Fls. 258/265: Ciência ao Requerente. 2- Sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 15 (quinze)
dias. 3- Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB
247218/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1007736-24.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação - T.R.V. - Vistos. 1-Fls. 401/403: Diante da
decisão proferida no Agravo de Instrumento (fls. 406/411), aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 412. 2- Intime-se. ADV: VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA (OAB 100445/PR)
Processo 1007970-40.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista Sicredi Centro Oeste Paulista - Vistos. 1- Nos termos do Comunicado
CG nº 2889/2021, efetuarei a penhoraon lineem contas correntes ou aplicações financeiras em nome dos Executados através do
sistema SISBAJUD, na modalidade denominada “teimosinha” pelo prazo de 30 (trinta) dias. Aguarde-se requisição e resposta. 2Em caso de penhora de valores, para evitar nulidade e responsabilidade processual, a intimação relativa à penhora é necessária
(CPC/2015, art. 829, §1º c.c. art. 847 CPC/2015). Ver §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC/2015. Intime-se, pois, conforme art. 274 e
parágrafo único do CPC/2015. A propósito confira-se a jurisprudência: Penhora on-line Substituição por fiança bancária Agravo
de Instrumento Acidente de trabalho Direito comum Indenização Execução Substituição de penhora on-line por fiança bancária
Possibilidade Recurso Provido. Sendo a penhora on-line apenas uma constrição judicial incidindo sobre o valor depositado em
contas-correntes do executado, perfeitamente possível sua substituição por fiança bancária, uma vez que a mesma equiparase ao depósito em dinheiro e apresenta liquidez imediata. (TJSP 31ª Câm. de Direito Privado; A.I. nº 1.122.638-0/0 SorocabaSP; Rel. Des. Paulo Celso Ayrosa M. de Andrade; j.21/08/2007; v.u in Boletin da AASP, 2571, de 14 a 20/04/2008, pág. 1506).
3- Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) Executado(a), nos termos do art. 854, §3º do CPC, fica convertida a
indisponibilidade do valor em penhora, transferindo-se o montante para uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º). 4- Intime-se. ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 1008078-35.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.C.A. - U.M.C.T.M. Sobre a contestação e documentos, exibidos no processo, nas pp. 69/132, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os
fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção,
alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)se o(s) referido(s) Autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216
). - ADV: RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), SCHEILA
BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP), ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP)
Processo 1008417-28.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.r.v. Engenharia e Participações
S/A - Fabiana Aparecida da Silva - Vistos. 1- Considerando o despacho de fls. 161, esclareça a Exequente sua petição de fls.
177. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERNANDO MAURO VICENTE
(OAB 358014/SP), MARCIO HENRIQUE RAMOS DIAS (OAB 415479/SP)
Processo 1008465-55.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eunice de Oliveira Ferraz
- Levcred Consultoria e Participações Eireli Me - Vistos. 1- Providencie a empresa Requerida o recolhimento das custas
processuais iniciais, conforme fls. 200. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: MOACYR VIOTTO FERRAZ (OAB 93325/
SP), VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ (OAB 409468/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS)
Processo 1008804-48.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cristiano Alves de Souza
- Andre Franco e outros - Vistos. 1- Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por Cristiano Alves de Souza contra
André Franco, Maria Aparecida dos Santos, Silva Alves Foods Ltda ME e Rafael Rogério da Silva. 2- O Executado André Franco
se deu por citado, conforme fls. 108/109 e interpôs Embargos à Execução. Os Executados Rafael Rogério da Silva e Maria
Aparecida dos Santos foram citados conforme certidões de fls. 97 e 99. 3- A Executada Silva Alves Foods foi citada por edital.
4- Fls. 291: Por ora, diante das petições de fls. 293 e 240/251, diga o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- Intime-se. - ADV:
NILTON LUIS VIADANNA (OAB 144294/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º