TJSP 30/08/2022 - Pág. 1114 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
1114
85212/MG), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO (OAB 326765/
SP), FERNANDA ZAMBROTTA (OAB 316146/SP), MÁRCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS), SPENCER ALVES CATULÉ
DE ALMEIDA NETO (OAB 310512/SP), FLAVIO MOLLO AMBROZIO (OAB 101870/SP), BEATRIZ SARMENTO DE MELLO
(OAB 43349/SP), LUSINETE BARBOSA SANTOS (OAB 285729/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/
SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ROSA METTIFOGO
(OAB 129048/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP),
FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), KAREN SCARPI
(OAB 246580/SP)
Processo 1011186-68.2020.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Monetae Securitizadora S.a. - Laf do Brasil Industria de Cabos e Fios Granulados Eireli Vistos. FL. 120: Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência, e, em consequência, julgo
extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DEBORA PARIZI MUSSI DE CARVALHO (OAB 227447/SP)
Processo 1012930-29.2020.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Pedido de falência - Roberto Caldeira Barioni - - Barioni & Gazal Sociedade de Advogados - Forte S/A
- - Forte Patrimonial Ltda - - Comprar - Comércio de Derivados de Petróleo e Participações Ltda. - - Dinamica Patrimonial
e Serviços Administrativos Ltda-epp - - Nova Dinâmica Patrimonial e Serviços Administrativos Ltda. - - Duque Comércio e
Participações Ltda - - Construtora Duque Ltda. - Comprar - Comércio de Derivados de Petróleo e Participações Ltda. - Vistos.
Fls. 2.154: última decisão. 1. Fls. 2.147/2.153 (Carlos Alberto Arão e Ana Carolina de Oliveira Arão): Desentranhe-se a presente,
ante a revogação dos poderes aos nobres patronos (fls. 2.122/2.123). 2. Fls. 2.145/2.146 (COMPAR Comércio de Derivados
de Petróleo e Participações Ltda.): Conheço dos embargos já que opostos tempestivamente. Dou a eles provimento posto
que não se extinguiu o processo sem resolução do mérito - em relação às empresas (i) Dinâmica Patrimonial e Serviços
Administrativos Ltda., (ii) Nova Dinâmica Patrimonial e Serviços Administrativos Ltda., (iii) Duque Comércio e Participações
Ltda. e, (v) Construtora Duque Ltda., bem como também não se extinguiu o processo com resolução de mérito, nos termos do
art. 487, III, c, do CPC, em relação à COMPAR e às demais empresas Forte S/A e Forte Patrimonial Ltda., na decisão proferida
anteriormente, estando presente a possibilidade no artigo 1.022, II, do CPC5. Portanto, DOU PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos, para que na decisão escreva-se, adequadamente e a partir de agora, “Homologo, para que produza seus
efeitos jurídicos e legais o pedido de desistência em de face de (i) Dinâmica Patrimonial e Serviços Administrativos Ltda., (ii)
Nova Dinâmica Patrimonial e Serviços Administrativos Ltda., (iii) Duque Comércio e Participações Ltda. e (v) Construtora Duque
Ltda e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Homologo, ainda, o pedido de desistência com relação à COMPAR e às demais empresas Forte S/A e Forte
Patrimonial Ltda e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, do
Código de Processo Civil.” Ficam cientes as partes quanto ao suprimento da omissão que redundou na retificação da decisão
de fls. 2.142/2.143 Int. - ADV: RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA
SOUTO (OAB 27622/RS), ROBERTO CALDEIRA BARIONI (OAB 28076/SP)
Processo 1016297-66.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Manetoni Distr de Prod Sider Importação e Exportação Ltda. - Casa dos Tubos
Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana - Ana Carolina Porfirio Brandão Peixoto
- Itaú Unibanco S.A - - Companhia Siderúrgica Nacional - Maria Cristina Angelica Porfirio Peixoto - Brasilcap Capitalização
S.A. - Soluções Em Aço Usiminas - - Wagner da Rocha Santos - - Soufer Industrial Ltda - - Jefer Produtos Siderúrgicos Ltda.
(Cessionária) - Vistos. Fls. 1.123: Última decisão. Fls. 1.125/1.126 (Wagner da Rocha Santos): Anote-se. Fls. 1.127/1.128
(Administradora Judicial): Diante dos esclarecimentos prestados, concedo o prazo de 10 (dez) dias à Administradora Judicial
para manifestação. Int. - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/
SP), NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), MARIA FABIANA
SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP), TIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS SANTOS MAURO (OAB 189608/RJ),
VINÍCIUS ALFREDO NOGUEIRA (OAB 390956/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), TATIANE CANDIDO DA SILVA
(OAB 361352/SP), FELIPE DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 345430/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), JADER MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 228084/SP), CÁSSIO WILLIAM DOS SANTOS (OAB 209606/SP), JOSE FRANCISCO
CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCO ANTONIO DO
PATROCINIO RODRIGUES (OAB 146456/SP)
Processo 1033570-82.2022.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Pablo Dotto - Aços Premium Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos. Fl. 54: expeça-se carta
precatória, conforme requerido. Int. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
Processo 1049094-95.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Eraldo Dante de Paola - Resulta Inteligencia de Negocios Ltda - Rafael A. Oliveira Escritório
administrativo - Me - Lucio Cesar Montanini - - Rodrigo Alcântara Lisboa Ferreira - Stella Schiavotelo - - Marcos Cesar Veçoso
- - Banco do Brasil S/A - - Paulo Francisco de Freitas Vaz - - Vellloza Advogados Associados - AJ Ruiz Consultoria Empresarial
LTDA. - BANCO BRADESCO S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Multiplan Greenfield Ii Empreendimento
Imobiliário Ltda. - - Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Sociedade de Advogados - Vistos. Fl. 606 (última decisão) Fls. 609/610;
656: anote-se. Fls. 618/621: Intime-se, pessoalmente, o Sr. Lúcio César Montanini. Fls. 654/655: certifique-se o decurso. Int. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP),
JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), STELLA SCHIAVOTELO
(OAB 191568/SP), GUSTAVO ROBERTO CAVALCANTE DO CARMO (OAB 455425/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
77167/MG), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RAFAEL ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 323813/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES DECCACHE (OAB 260561/SP)
Processo 1068593-26.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Autofalência - Valifer Comércio de Fundidos Ltda - Capos Companhia Paulista de Obras e Serviços Ltda - Nota
cartorária ao autor: Ciência do AR Negativo. - ADV: ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP)
Processo 1077974-34.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Muriaço do Brasil Ltda. - Gradam Sistemas de Exposição Ltda. epp. - Nota cartorária ao
autor: Ciência dos ARs. - ADV: FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB
86552/SP)
Processo 1079544-45.2022.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
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