TJSP 01/09/2022 - Pág. 1 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Ricardo Mair Anafe
Ano XV • Edição 3582 • São Paulo, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
www.dje.tjsp.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ricardo Mair Anafe, tem a honra
de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Posse dos Desembargadores Ricardo Braga Monte
Serrat e Ernani Desco Filho, a realizar-se no dia 8 de setembro de 2022 (quinta-feira), às 17 horas, na “Sala Desembargador
Paulo Costa” (Salão do Júri), 2º andar – Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº – Centro – São Paulo/SP.
SEMA 1.3
ATOS DE 31/08/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 1°/09/2022
O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea “c” da Constituição da República e artigo 26, inciso II, alínea “g”
do Regimento Interno, e em face das indicações pelo Órgão Especial do Tribunal,
PROMOVE POR ANTIGUIDADE,
DARIO GAYOSO JÚNIOR do cargo de Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos (entrância final), ao cargo
de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente do falecimento do Desembargador Luis Mario
Galbetti;
THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final),
ao cargo de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador
Tércio Pires;
PROMOVE POR MERECIMENTO,
GILBERTO FERREIRA DA CRUZ do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao cargo de
DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Mario Carlos
de Oliveira;
REMOVE,
PAULO CICERO AUGUSTO PEREIRA do cargo de Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto (entrância
final), ao cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU (ENTRÂNCIA FINAL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º