TJSP 01/09/2022 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
1806
Processo 0004692-23.2021.8.26.0320 (processo principal 0014970-98.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Telefonia - Josefina Demo Ramos - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos. Fls. 151: intime-se a parte executada, como solicitado.
Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP), IGOR BIMKOWSKI ROSSONI (OAB 76832/RS), CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP)
Processo 0004937-97.2022.8.26.0320 (processo principal 0017794-64.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alimentos - Maria Julia Aparecida dos Santos - Vistos. Expeça-se mandado, observando-se as informações de fls. 34/35. Int.
- ADV: MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP)
Processo 0004995-08.2019.8.26.0320 (processo principal 0016946-43.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Tapias e Almeida Ltda Me - Vistos. Fls. 870 e ss.: aguarde-se o trânsito em
julgado, do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ
BICUDO (OAB 115390/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), CLAUDIO
FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 0005157-95.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1012692-63.2019.8.26.0320) (processo principal 101269263.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - G.F. - T.R.S. - Vistos. Tendo em vista o decurso
do prazo, diga o exequente se houve pagamento do débito. Após, tornem para homologação. Intime-se. - ADV: ANGELICA
CASCIANO (OAB 185425/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/
SP)
Processo 0005626-44.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1010334-57.2021.8.26.0320) (processo principal 101033457.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Franciele Ribeiro Rodrigues - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Fls. 23: diga a exequente. Após, dê-se ciência ao executado. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP), ROBSON MASSARUTTI DE PAULA (OAB 77306/PR)
Processo 0006258-70.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004265-09.2021.8.26.0320) (processo principal 100426509.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andreza Padula Busatto
- Aguarde-se a manifestação do INSS, nos termos do ato ordinatório de fls. 62. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB
311215/SP)
Processo 0006652-77.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004287-67.2021.8.26.0320) (processo principal 100428767.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vitor Pereira de Souza - BANCO C6
CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 58/60: por ora, diga a parte contrária. Intime-se. - ADV: ANDRE STERZO (OAB 288667/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0007100-50.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001211-06.2019.8.26.0320) (processo principal 100121106.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.V.L.D.P. - Vistos. Providencie a parte autora o demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito (art. 524 do CPC). Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem. Intime-se.
- ADV: NATHALIA AMORES FERNANDES (OAB 440916/SP)
Processo 0007275-44.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1002024-72.2015.8.26.0320) (processo principal 100202472.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cyro Palma Curvelo de Oliveira Portinari Imóveis Ltda - Vistos. Intime-se o devedor, pelo DJE na pessoa de seu advogado, para pagar o débito no prazo de
15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito
será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se,
intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os
honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o
prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Iniciado o presente cumprimento de sentença, se o caso, dê-se baixa no processo principal junto ao sistema SAJ.
Int. - ADV: JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), REGIANE FERREIRA DA SILVA (OAB 266407/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 0010446-14.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003643-32.2018.8.26.0320) (processo principal 100364332.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.M.S. - A.N.S. - Vistos. A exequente concorda com o valor
apresentado pelo executado à fls. 96. Assim, observo que o rito adotado para este cumprimento de sentença é o da penhora,
portanto, intime-se o executado, por meio do DJE na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do débito no valor de
R$1.226,81 (fls.96 ) devidamente atualizado, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. ADV: ANDERY NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 216837/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), FELIPE
ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 0018990-88.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011943-22.2014.8.26.0320) (processo principal 101194322.2014.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.G.M. - J.G.M. e outro - H.V.L.J.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, manifeste-se a exequente em prosseguimento, indicando bens penhoráveis no prazo
de 10 dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), MIRELLA D’ANGELO
CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP)
Processo 0019083-85.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1007539-20.2017.8.26.0320) (processo principal 100753920.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Eduardo Mendes Rosa - Vistos. Fl. 193 cumpra o exequente
integralmente a determinação de fl. 189, providenciando a juntada do cálculo atualizado do débito. Após, ao Cartório para
minuta necessária. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP)
Processo 0019741-12.2018.8.26.0320 (processo principal 0006247-47.1999.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - G.M.P.R.P.A.M.P. - G.R.N. - Homologo o acordo de fls. 234/237 e 238/241 e suspendo a execução
nos termos do artigo 922 do CPC, até o prazo para seu integral cumprimento. Aguarde-se. Transfira-se o valor bloqueado
para conta judicia e expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora, bem como expeça-se o necessário para o
cancelamento do bloqueio relativo ao veículo de fls. 162 (bloqueio de fls. 192). Cabe à parte interessada, sem a intervenção
do Juízo, a retirada do nome do devedor de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Decorrido o prazo, diga
o exequente em 5 dias independentemente de nova intimação. Seu silêncio será admitido como cumprimento do acordo e a
execução será extinta pelo pagamento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MÉLO (OAB
202830/SP), MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP), ILKA APARECIDA GUERRA (OAB 105010/SP)
Processo 0020291-90.2007.8.26.0320 (320.01.2007.020291) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- E.A.P. - A.V. - G.L. - R.L. - Vistos. Fls. 1024 - por ora, concedo 05 dias para os demais interessados se manifestarem sobre a
conversão do processo físico para o meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar
a conversão, o que será apreciado oportunamente, nos termos do item 5 do Comunicado CG 466/2020. Decorrido o prazo,
tornem para análise da digitalização realizada (item do mesmo Comunicado CG 466/2020). Eventuais requerimentos pendentes
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