TJSP 01/09/2022 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
2123
réus, após tornem ao MP. Int. - ADV: ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB
121467/SP), TATIANI DE CASSIA MOREIRA ROSA (OAB 389775/SP), JÚLIA SOGAYAR BICUDO (OAB 409164/SP)
Processo 0001817-56.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VICTOR HENRIQUE
SAMPAIO DA SILVA - Vistos. Solicite-se a devolução da precatória, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: RENAN BOHUS
DA COSTA (OAB 408496/SP)
Processo 0002169-57.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Sandro Di Corato - Vistos. P. 305: Expeça-se conforme requerido. Após, subam os autos. Int. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA
TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 0002495-80.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luiz Fernando Pinto dos Santos
- Vistos. P. 239: Ciente. Aguarde-se o integral cumprimento do período de suspensão, conf. p 226/227. P. 252: Expeça-se a
certidão de honorários parcial, nos termos do art. 1º, parág. 11, Anexo IX Dos Honorários e Certidões, do Termo de Convênio
entre a Defensoria do Estado de São Paulo e a OABSP. Int. - ADV: DAIANI APARECIDA LARGUEZA LAPA (OAB 393205/SP)
Processo 0002952-06.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Teodoro
Nunes Ferreira - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento da taxa judiciária e expeça-se a certidão para inscrição
da dívida ativa. P. 335: Considerando ocomunicado CG nº 412/2022- CPA Nº 2014/75969, não havendo mais determinações,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
(OAB 158887/SP)
Processo 0003137-87.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Eliel Amaral Alves Ferreira - - Ramon
Felipe da Silva Pedroso - Vistos. Fls. 294 e 297: Recebo os recursos dos réus nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 597,
CPP). Promova-se vista ao recorrente para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias (CPP, art. 600). Após,
para contrarrazões, em igual prazo, ao recorrido. Expeça-se certidão de honorários em relação à atuação na primeira fase
do processo. Regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal) com as
homenagens e cautelas de estilo (conferência das folhas e formação de autos suplementares,seforocaso). Antes da remessa,
cumpra-se o disposto no artigo 152 da NSCGJ. Int. - ADV: MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP)
Processo 1000009-71.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - J.M.S. - Ciência do(s) Aviso(s)
de Recebimento (AR) às fls. 288. Manifeste(m) a(s) parte(s) autora(s), sobre os ARs assinado(s) por terceiro(s) estranho(s) ao
processo, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIANA BELLATO DE SOUZA (OAB 331894/SP)
Processo 1000188-93.2004.8.26.0462 (338.01.2004.001342/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Juliana Pereira da Silva - - Juliana Pereira da Silva - Fica a defesa intimada acerca da digitalização
dos autos - ADV: MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP), LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 350467/SP)
Processo 1001097-13.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Zilda Rodrigues Alves
Ferreira - - Fernando Ferreira dos Santos - Imoveis Gaulez Ltda - - Margarida Tamae Goto da Silva - - Wanderlei Ignowski Pinto
da Silva e outros - Ciência a Dra. Eduarda Rubio de sua nomeação, devendo apresentar a defesa da requerida no prazo legal.
- ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP), MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP), SAMUEL DIAS
PADILHA (OAB 385848/SP)
Processo 1002875-18.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Supergasbras
Energia Ltda - Ciência da(s) certidão(ões) às fls. 185. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento no
prazo de 10 dias, requerendo o que de direito. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 1500033-37.2021.8.26.0338 - Inquérito Policial - Injúria - JEFFERSON ALVES FEITOSA - Vistos. Fls. 105/106:
Ciente, aguarde-se a resolução da cautelar. Int. - ADV: JORGE AILTON CARA LOPES (OAB 269767/SP), VANUSA PEREIRA DE
OLIVEIRA GOMES (OAB 395186/SP)
Processo 1500235-68.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniel Rodrigues da Silva
- Vistos. Págs. 261/262: Acolho a renúncia dos advogados. Anote-se. Intime-se o réu Diogo para que informe se tem defensor
constituído ou se pretende que lhe seja nomeado defensor dativo, no prazo de 5 (cinco) dias. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: AMOS PEREIRA DOS REIS (OAB 79796/SP)
Processo 1500505-92.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SEBASTIAO BONIFACIO DOS
SANTOS - Vistos. Certifique-se se esgotados os meios para a localização do réu. Em caso positivo, expeça-se o edital. Em
caso negativo, expeça-se o necessário à citação ou realizem-se pesquisas por meio dos sistemas BacenJud, Infojud e/ou Siel,
conforme o caso. Int. - ADV: CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS (OAB 371649/SP)
Processo 1500580-73.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MICHELE ATIER GARCIA - Vistos.
Págs. 246 e 248: A certidão de honorários parcial será expedida se houver interposição de recurso pela parte e total após o
trânsito em julgado da sentença. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: DAIANI APARECIDA LARGUEZA LAPA (OAB
393205/SP)
Processo 1502567-42.2021.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - CLÉVER SILVA DE ALMEIDA - JUELINO
PEREIRA DA MOTA - Vistos. Págs. 70/71: Desentranhe a petição, pois não pertence aos autos. P. 72: Defiro, providencie a
serventia. Após tornem ao MP. Int. - ADV: DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP)
Processo 1503190-09.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAURICIO ALVES CHICO - - BRUNO ALEXANDRE BERNARDO DA SILVA - - ANDERSON DA COSTA NOGUEIRA - Vistos. Pág.
361: Manifeste-se a defesa interesse na restituição dos celulares apreendidos, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido
o prazo, oficie-se para destruição. Int. - ADV: ALINE PEREIRA DE SOUZA (OAB 418024/SP), LOURDES DOS ANJOS ESTEVES
(OAB 101089/SP)
Processo 1504586-30.2021.8.26.0338 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.N. - Vistos. Págs. 578/583: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para que a defesa providencie o
necessário. Após, tornem ao MP. Int. - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP), JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB
183122/SP)
Processo 1504626-12.2021.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Ordem Tributária - DORLEI
DOFFESSOTTA GONÇALVES - Vistos. Fls. 145/147 e 157: Trata-se de pedido de retirada do nome do averiguado da capa dos
autos, para não mais constar como indiciado, ou seja decretado segredo de justiça, sob o argumento de que não consegue
emprego em razão do trâmite do inquérito policial. Manifestou-se o Ministério Público contrariamente ao pedido. De fato, como
consta o processo/inquérito policial é público. O sigilo é restrito às hipóteses em que seja necessária a investigação não revelada,
sob pena de não se colher os elementos almejados, ou, quando o interesse social estiver presente, para preservar a intimidade
de alguém em investigação de um crime sexual. Que não é o caso dos autos. Em fase de persecução penal instaurado o
inquérito policial, o suspeito torna-seinvestigado. Após, se restar demonstrada a prova da materialidade do crime e os indícios
suficientes de autoria ou participação, o investigado se transforma emindiciado.Contudo, independentemente do indiciamento,
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