TJSP 01/09/2022 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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este juízo sobre a existência de eventuais créditos de nota fiscal paulista em nome dos executados. Intime-se. - ADV: RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 1001399-20.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Lucia
Lourenço Zaupa - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 183/337 Ciência às partes. Manifestem-se em prosseguimento. Intimem-se.
- ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001440-21.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Apparecida
Salatino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 388/728 Ciência às partes. Manifestem-se em prosseguimento. Intimem-se. - ADV:
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1001468-42.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.S. - Intimem-se
as partes para comparecerem na Audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 29/09/2022 às 14:45h no Cejusc
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão SP, situado no prédio do Fórum (Rua Leandro
Bocchi, 560, Residencial Monte Carlo Matão SP). Intime-se a parte autora por mandado. Devem as partes estarem munida de
comprovante de vacinação contra a COVID-19. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis)
será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que
no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: VINICIUS
FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP)
Processo 1001542-96.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caio Pereira da Silva - Central
Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1- Intime-se a Perita nomeada sobre a petição de fls. 150/151, a fim
de que informe a possibilidade de redução de honorários periciais. 2- Comprove a parte requerida, documentalmente, a alegada
hipossuficiência. 3- Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP),
CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 1001543-91.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isabel Aparecida
Martins - Banco do Brasil S/A - Diante da satisfação da obrigação, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do
CPC. Custas finais recolhidas às fls. 349/350. Proceda a serventia a certificação da inutilização das guias DARE no sistema.
Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente
sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P.I. - ADV:
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001584-48.2022.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.T.M.L. e outro - F.E.L. - Vistos. Ciência ao réu
dos documentos juntados pela parte autora às fls. 159/196 para, em querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 437, § 1º do CPC. Ao mesmo tempo, digam as partes se pretendem produzir outras provas. Ciência às partes
do parecer do Ministério Público de fls. 199/201. Int. - ADV: GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP), RINALDO
HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 313380/SP)
Processo 1001658-73.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cassio Leonardo Carrara
- Joaquim e Claudia Morgado Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Caixa Econômica Federal e outro - Vistos.
Esclareça a parte interessada Caixa Econômica Federal sua petição de fls. 400/410, tendo em vista que não é parte deste
processo. Intimem-se. - ADV: GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO
(OAB 366605/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP)
Processo 1001674-56.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Divina Conceição
Romano Gagliotti - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05 dias. No mesmo prazo, informem
se tem interesse em audiência de conciliação, informando um endereço de e-mail para remessa de link de audiência por
videoconferência. Intimem-se as Fazendas Públicas por portal. Intimem-se. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/
SP)
Processo 1001726-52.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rovilson Antunes
Borges - As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória ficam assim delimitadas: a-) dinâmica do acidente; b-)
redução da capacidade laborativa do autor em razão do acidente tratado nos autos; c-) ocorrência de danos morais suportados
pelo requerente. O ônus da prova quanto aos fatos litigiosos descritos no parágrafo anterior é do autor, uma vez que se
resumem a fatos constitutivos de seu afirmado direito, nos termos do art. 373, inciso I do CPC. Necessária prova pericial para
apuração das consequências do acidente ocorrido, e para tanto, nomeio o IMESC, encaminhando-se as cópias necessárias
para a realização de perícia. Quesitos e Assistentes Técnicos no prazo legal. Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES
(OAB 356676/SP)
Processo 1001743-88.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luciano Paes Pereira - Rosana dos
Santos Pereira - Vistos. Indefiro o requerimento de fl. 112, uma vez que o quesito já foi respondido à fl. 108. Declaro encerrada a
instrução. Em substituição aos debates, apresentem as partes suas razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Fls. 115/116 tendo em vista que o laudo pericial já foi elaborado nos autos e a contento deste Juízo, oficie-se para liberação
dos honorários em favor do perito. Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), LEANDRO JOSÉ DE
OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1001776-78.2022.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.B.V. - Vistos. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 361/362, e em
consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP)
Processo 1001859-94.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - W.A.S.B. - C.B. - Vistos. No prazo comum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º