TJSP 01/09/2022 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após,
ao MP. Int. - ADV: ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP), ALESSANDRA TATIANI DA SILVA VALVERDE (OAB
467692/SP)
Processo 1001903-84.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1000245-29.2016.8.26.0100 - Juizo de Direito do Foro Central da 4ª Vara Cível) - Banco Sofisa S/A - Bambozzi Brasil
Industrial de Máquinas Ltda e outros - Vistos. Proceda a serventia o pagamento dos honorários periciais (fl. 138), observando o
formulário de fl. 249. Após, devolva-se a presente precatória, com as nossas homenagens. Eventuais requerimentos das partes
deverão ser feitos na ação principal. Intimem-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), VANESSA CORREA
BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), CAROLINA CORREA BALAN (OAB 250615/SP)
Processo 1001910-08.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.M.S. - Vistos. Defiro ao requerido os
benefícios da Justiça Gratuita. Tendo em vista que não houve o trânsito em julgado da sentença de fls. 40/44, acolho o pedido
de desistência da ação, formulado pela parte autora à fl. 47/48, e homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a referida desistência manifestada pela parte autora, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485,
VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: MARCIA REGINA
MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1001933-90.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Cleber Augusto Bastia Vistos. À fl. 180 a parte exequente requereu pesquisas de três sistemas diferentes, porém, recolheu as custas apenas para
uma pesquisa. Esclareça a parte exequente qual pesquisa pretende que seja realizada, ou complemente as custas pertinentes.
Aguarde-se por 10 dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), GUILHERME
MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1001952-57.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdecir Aparecido Xavier dos Santos Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela
parte recorrente, às contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à
Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: CARLOS CAMARGO
(OAB 405003/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB
155456/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1002236-02.2021.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.R.A.
- Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos, nos termos do art. 528 do NCPC, em relação às prestações devidas de
julho a setembro de 2021 (fl. 42) e às vencidas no curso do processo (fls. 155/156). Citado e intimado (fls. 57), transcorreu
in albis o prazo para o executado efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar eventual impossibilidade de
fazê-lo (fls. 80). Já foi expedido anteriormente mandado de prisão civil às fls. 94/95. Ante o exposto, por ora, esclareça a parte
exequente o cálculo apresentado às fls. 155/156, tendo em vista sua petição de fls. 42. No mais, tendo em vista que já há um
mandado de prisão em aberto (fls. 94/95), esclareça a parte exequente se possui eventual novo endereço para tentativa de
cumprimento. Intime-se. - ADV: LIVIA MARIA PONTES (OAB 319018/SP)
Processo 1002297-23.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Ricardo Luis Felipe - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às contrarrazões.
Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de
praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO
(OAB 340877/SP)
Processo 1002327-58.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mapfre Seguros Gerais S/A Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória dizem respeito
à dinâmica do acidente, montante dos danos e cumprimento pela ré de suas obrigações contratuais, inclusive no que tange à
inspeção de tráfego. Defiro a produção de prova testemunhal. Fixo prazo de 15 dias para as partes arrolarem testemunhas,
devendo constar os respectivos e-mails pessoais para os fins abaixo. Observo que a intimação das testemunhas caberá ao
advogado da parte, nos termos do art. 455 do CPC. Será designada, nestes autos, audiência por videoconferência, na forma
regulada no art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020 e Comunicado CG nº. 284/2020. Visando a realização do ato, informem
as partes seus e-mails pessoais e de seus advogado(a)s, além das testemunhas na forma e prazo antes referido, tudo para
remessa do link de acesso à reunião virtual. Cumprida a determinação, voltem conclusos para designação da audiência. Int. ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1002533-19.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A. - Omni
Banco S.A. - Jose Pedro Abreu - Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 236, e libere-se a quantia de R$ 2.452,71 em
prol do executado, com os acréscimos legais que houver, observando o formulário de fl. 266. No mais, suspendo o processo
nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, por um ano. Se não houver manifestação do exequente
neste período, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 1002649-78.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Vistos. Fl. 139 Defiro, mediante o recolhimento das custa
pertinentes, em 10 dias. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002650-63.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPECREDI GUARIBA COOPERATIVA DE CRÉDITO, - Vistos. Fl. 169 Defiro, mediante o recolhimento das custas pertinentes, em 10 dias. Intimem-se.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002732-94.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.M.S.
- - J.M.C.F.S. - G.E.I.S. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem
produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse em audiência
de tentativa de conciliação, informando e-mail para eventual remessa de link de audiência virtual. Após, venham os autos
conclusos. Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP),
CRISTIANE APARECIDA MIRANDA (OAB 469131/SP)
Processo 1002834-19.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - V.J.S.R. - R.A.C. - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, cumpra-se o quanto deliberado à
fl. 39. Int. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1003023-41.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Multimotos Comercio de Pecas e Acessorios Ltda Me e outro - Vistos. Nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC/2015,
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