TJSP 01/09/2022 - Pág. 2304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
2304
à disposição do requerente para distribuição e comprovação nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SÉRGIO FABIANO
BERNARDELI (OAB 202873/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 0001060-54.2011.8.26.0347 (347.01.2011.001060) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Laercio Carlos Beretta - - Adenir Beretta - - Carlos Beretta - Banco do Brasil Sa - Vistos. Diante da manifestação
dos requerentes, libero em favor do banco requerido o saldo remanescente existente nos autos, mediante a apresentação
do formulário MLE. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS
(OAB 146540/SP)
Processo 0002131-76.2020.8.26.0347 (processo principal 0001554-60.2004.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sebastiao Selestrino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Fls. 446/449: ciência às partes dos
ofícios requisitórios expedidos. - ADV: LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/
SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0697/2022
Processo 0000179-62.2020.8.26.0347 (processo principal 0004384-57.2008.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laercio Correia Gimenes - Desarquivamento. - ADV:
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0001375-96.2022.8.26.0347 (processo principal 1001283-32.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Larissa Reina Magaton - Gustavo Diniz Guerra Serviços de Construção Civil e Terraplanagem Eireli Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se nos termos da petição a fl. 68. - ADV: ROSIMEIRE
APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP), LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP), FELIPE MOREIRA
FREITAS (OAB 437590/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP)
Processo 0001428-77.2022.8.26.0347 (processo principal 1001049-95.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - ADÃO GUSTAVO RINCÃO - H.AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA e outro Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando que o exequente retifique
seus cálculos, para o fim de aplicar a Taxa Selic, a partir de 09/12/2021, nos moldes da Emenda Constitucional nº 113/21,
em substituição à correção monetária e aos juros moratórios aplicados. Ante o parcial acolhimento da impugnação, fixo os
honorários advocatícios em favor do patrono da executada em 10% da diferença entre o valor do cálculo inicial e o valor do
cálculo ora determinado. Intime-se. - ADV: RODRIGO AIDAR MOREIRA (OAB 263513/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP),
PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 0001655-67.2022.8.26.0347 (processo principal 1000721-73.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabiana Olinda de Carlo - Vista dos autos às partes, pelos prazos de
cinco e dez dias, respectivamente, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 361/362. - ADV: FABIANA OLINDA DE
CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0001942-98.2020.8.26.0347 (processo principal 1000554-22.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - C.S.A. - - Gustavo Aparecido de Souza - - Jane Aparecida Gomes de Souza - - Naiara da Silva - - João
Carlos de Almeida - Gilmar Cesar da Silva - - Eurides Belão - Vista dos autos à parte exequente, pelo prazo de cinco dias,
para informar o valor atualizado do débito. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), RENATA TAMAROZZI
RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0003180-80.2005.8.26.0347 (347.01.2005.003180) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Weslei
Diego Pereira [representado P Seus Pais] - Vistos. Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias. Int. - ADV: LEA PETRONI GALLI
CRESTANA (OAB 103009/SP)
Processo 0003840-93.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003840) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de
Bebidas Ipiranga - Ariane Lilian Aparecida Vicente - Vistos. Manifeste-se a exequente aceca da proposta de acordo apresentada
pela executada (fls. 389/390), no prazo de dez dias; Sem prejuízo, requisite-se a transferência do valor de R$ 183,71, bloqueado
via Sisbajud e libere-o em prol da exequente, ficando desde já intimada para promover a juntada do formulário de MLE
preenchido. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB
80833/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA FILHO (OAB 317835/SP), LAIS MAIARA CARVALHO (OAB 470628/SP)
Processo 0004418-42.2002.8.26.0347 (347.01.2002.004418) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo e outro - Dulcineia Apparecida Carboni Manzini - - Aparecido do Carmo de Souza e outros Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - Intime-se a executada, por carta, conforme requerido, assinalando-se o prazo de
quinze dias para atendimento, sob pena prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB
37236/SP), IGOR SANT’ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), CAMILA
FERNANDA RIBEIRO POLSANI (OAB 326767/SP), GUSTAVO CESARIO PIRES (OAB 376659/SP), JORGE FRANCISCO
RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP), ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB 223264/SP)
Processo 0007809-53.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007809) - Procedimento Comum Cível - Conversão - Mauro Ferraz Ciência às partes acerca do retorno dos autos da E. Superior Instância. Nada sendo requerido, aguarde-se o desfecho da
apelação n. 0029273-87.2014.4.03.9999. Intimem-se as partes, INSS mediante carga. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP)
Processo 1000439-54.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S.M. - S.S. - Vista dos autos
à parte requerida para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte
requerente. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000985-12.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.N.A. - - L.S.N.A. - A.N.A. A.N.A. - L.S.N.A. - - L.S.N.A. - Diante disso, SUBSTITUO o DISPOSITIVO da sentença pelo seguinte: Posto isso, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por L. de S. do N. A. e L. de S. do N. A., representados pela genitora M. T.
L. A., em face de A. do N. A., para fixar os alimentos aos requerentes, na hipótese de vínculo empregatício do alimentante, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º