TJSP 01/09/2022 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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independentemente de nova determinação judicial. A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será por meio do
Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018. INSS CNPJ 29.979.036.0001-40. P.R.I.C. - ADV:
ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP)
Processo 0002148-45.2021.8.26.0358 (processo principal 0005178-35.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gustavo Gabriel Puruca da Silva - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para eventual
manifestação em termos de prosseguimento nos moldes da decisão de fls. 269/270. Em caso de inércia superior a 30 (trinta)
dias, independentemente de nova determinação, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente intime(m)-se o(a)(s)
autor(a)(es), por carta (diligência do juízo), no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do NCPC, para promover
o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção. Nos próximos peticionamentos, atente-se o
advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia
de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: ANTONIO
MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP)
Processo 0002269-73.2021.8.26.0358 (processo principal 1002879-63.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Pagamento - Gehron Clinica Geriatrica Ltda. - Patrícia Alves Ferreira - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARCOS DE SOUZA (OAB
139722/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP)
Processo 0002384-31.2020.8.26.0358 (processo principal 3002830-27.2013.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.P.P. - Vistos. Diante dos documentos juntados à fls. 76, cumpra a Serventia
a decisão de fls. 67/69, com urgência. Int. - ADV: BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP), RODRIGO SANCHES
TROMBINI (OAB 139060/SP)
Processo 0002799-77.2021.8.26.0358 (processo principal 1004767-96.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Paulo Delfino Rodrigues - Vistos. Expedidos os alvarás de levantamento, a parte exequente
concordou com o pagamento do débito efetuado nos autos (fls. 54), razão pela qual JULGO EXTINTO o presente cumprimento de
sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais remanescentes.
Oportuno tempore, certifique a Serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova
determinação judicial. A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será por meio do Portal Eletrônico Integrado,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018. INSS CNPJ 29.979.036.0001-40. P.R.I.C. - ADV: JOANA LÚCIA DA SILVA
(OAB 355354/SP)
Processo 0004014-59.2019.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Rogerio Vinicius dos
Santos - Vistos. No prazo de 05 dias, manifeste-se o requerente acerca da petição e depósito informado nos autos. Deverá
ainda, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da satisfação total da obrigação, concordando com a extinção do processo ou,
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Fica consignado que o silêncio será interpretado como anuência à
quitação do débito com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 1000486-05.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lurdes Roberto
dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 215/224: Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de instrumento.
Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação em termos de prosseguimento. Em caso de inércia superior
a 30 (trinta) dias, independentemente de nova determinação, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente intime(m)se o(a)(s) autor(a)(es), por carta (diligência do juízo), no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do NCPC,
para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
Processo 1000837-41.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Cesar Maraia Tania Mara Rodrigues Maraia - Constatei que o prazo para o INSS apresentar a memória do cálculo decorrerá em 05/09/2022.
Isto posto, aguarde-se o cumprimento. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP), VINICIUS
MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP)
Processo 1000967-65.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Celestino
dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação pelo pagamento, julgo EXTINTO o cumprimento de
sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, mandado de
levantamento do depósito efetuado em favor do exequente, conforme formulário apresentado às fls. 352, sem a necessidade
de aguardar o decurso do prazo recursal. Eventual baixa da parte executada em cadastro de inadimplência é medida que cabe
ao exequente providenciar as comunicações necessárias para exclusão. Ficam levantadas eventuais penhoras, independente
de termo. Havendo necessidade, ficam desde já deferidos eventuais desbloqueios eletrônicos ou expedição de ofícios para
afastamento de constrições. Arcará a parte executada com as custas e despesas processuais finais, devendo essas serem
recolhidas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, certifiquese e expeça-se certidão para inscrição no órgão devido, observando a serventia os requisitos necessários para formalização
do ato. Oportuno tempore, certifique a Serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente
de nova determinação judicial. P.R.I. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1001026-53.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helio Augusti Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação a petição do Banco/requerido
de fls. 261/262, sob pena de preclusão. Int. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001144-29.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosalino Alves
Pereira - - Romise Alves Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 179/187: Ciência às partes do trânsito em julgado do
agravo de instrumento. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação em termos de prosseguimento. Em
caso de inércia superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova determinação, certifique-se, publique-se a certidão e
simultaneamente intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta (diligência do juízo), no endereço constante nos autos, na forma do
art. 485, § 1º do NCPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1001829-26.2022.8.26.0358 - Guarda de Família - Guarda - A.C.S.F.M. - Vistos. Conforme já determinado às
fls. 20/21, expeça-se mandado para citação no endereço indicado à fls. 38. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV:
JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP)
Processo 1002657-95.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Carlos Lulio - Vistos. Observo que o ato ordinatório não foi encaminhado ao Portal Eletrônico para intimação do INSS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º