TJSP 01/09/2022 - Pág. 3321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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Crédito - Banco Bradesco S.A. - Alcides Gavioli - - Marlene do Carmo Sorio Gavioli - Republicado para constar o nome de todos
advogados cadastrados no SAJ: : “Vistos. Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano. Aguarde-se em arquivo. Intimese.” - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), FERNANDO COSTA SALA (OAB 189553/SP), RAMON MONTORO
MARTINS (OAB 48078/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP)
Processo 0003303-30.2021.8.26.0408 (processo principal 1005724-83.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Dante Rafael Baccili - intimação INSS - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 217145/SP)
Processo 1001217-35.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Roberto Amaral intimação INSS - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP)
Processo 1002002-94.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel Ruas de Castilho intimação INSS - ADV: DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR (OAB 14954/PR), FELIPE OSTERNACK BLANSKI (OAB 57487/
PR)
Processo 1003062-39.2021.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nelson Vieira - Regiane Vieira Faria
- - Ana Clara Gonçalves Vieira Dias e outro - Autores: recolher taxa de expedição de formal de partilha. - ADV: JÉSSICA
FITTIPALDI DA SILVA (OAB 417481/SP)
Processo 1004364-74.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Saulo Calesso Cinti Ribeiro Conforme Comunicado CG nº 1789/2017, item “4”, aguardar o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte interessada promova o
cumprimento de sentença. - ADV: FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP), DÉBORA GARCIA DUARTE (OAB 423835/SP)
Processo 1004517-78.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.B.G. - Republicado para constar
o nome da advogada da autora. “Exequente: protocolar o pedido de fls. 63/70 e documentos que o instrui como cumprimento de
sentença, na forma incidental”. - ADV: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/SP)
Processo 1006093-04.2020.8.26.0408 - Imissão na Posse - Imissão - Antonio Dionizio dos Santos Filho - - Priscilyani Moura
Pereira dos Santos - Cintia Tatiane Cavalheiro Franco de Godoy - Requerentes: informar se houve cumprimento do mandado
de fls. 160 com a desocupação voluntária da requerida. - ADV: ANTONIO WAISS (OAB 159548/SP), MARCELO DIAS DA SILVA
(OAB 229727/SP), MARIA CAROLINA SILVA GARBO (OAB 362992/SP)
Processo 1006107-51.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Carmo Rosa
Silva - BANCO BMG S/A - REVISO a taxa dos juros remuneratórios dos contratos sob nºs: (i) nº 1377575, celebrado aos
02/10/2019, para 5,88 a.m.; (ii) nº 1491810, celebrado aos 11/11/2019, para 6,05 a.m.; (iii) nº 1512703, celebrado aos 20/11/2019,
para 6,05 a.m.; (iv) nº 1546363, celebrado aos 03/12/2019, para 5,70 a.m.; (v) nº 1810982, celebrado aos 13/02/2020, para 6,23
a.m.; (vi) nº 1947547, celebrado aos 19/03/2020, para 5,71 a.m.; (vii) 1947611, celebrado aos 19/03/2020, para 5,71 a.m.;
(viii) nº 2001422, celebrado aos 08/04/2020, para 5,32 a.m.; (ix) nº 2001940, celebrado aos 08/04/2020, para 5,32 a.m.; (x) nº
2399511, celebrado aos em 11/08/2020, para 4,54 a.m.; DETERMINO o recalculo das prestações dos contratos acima indicados;
CONDENO o réu a restituir o(s) pagamento(s) a maior de prestações do financiamento, corrigido(s) monetariamente pelo índice
oficial de inflação (IPCA) desde o desembolso até a citação, acrescidos de juros de mora equivalentes à taxa referencial do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia para títulos federais (SELIC), a partir da citação; REJEITO o pedido de reparação
por dano moral; AUTORIZO a compensação, até os respectivos limites, do crédito decorrente do(s) pagamento(s) a maior
de prestação(ões) com eventuais débitos decorrentes do inadimplemento de prestação(ões) do(s) empréstimo(s) revisados. A
sucumbência foi recíproca. As partes suportarão em quinhões iguais as custas processuais. Condeno a autora ao pagamento
de honorários advocatícios ao patrono do réu no valor de 15% da pretensão indenizatória, cuja exigibilidade fica suspensa, pois
beneficiária da justiça gratuita. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da autora no valor de 15%
do indébito. Publique-se e intimem-se. - ADV: DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART
LANES (OAB 41977/BA), NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP)
Processo 1006637-55.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Diego Roberto Vicente
Marcola - intimação INSS - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1006744-12.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eletrotrafo Produtos Elétricos Ltda.
- Exequente: recolher diligências para cumprimento do r. Despacho de fls. 227/228. - ADV: ANGELO PAULO FADONI (OAB
28961/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0791/2022
Processo 0001411-23.2020.8.26.0408 (processo principal 1004737-76.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Systtech Solucoes Em Informatica Ltda Me - - A.F.D. - Vistos. Suspendo o
processo pelo prazo de 1 (um) ano. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP)
Processo 0002141-97.2021.8.26.0408 (processo principal 1005273-19.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Marlene da Silva Cunha - Vistos. Proceda-se à inclusão do nome
da executada no cadastro de inadimplentes junto ao sistema SERASAJUD, na forma solicitada às fls. 139/140, mediante
recolhimento dos valores devidos. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), WALTER LUIZ DA
CUNHA (OAB 211150/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 0002636-10.2022.8.26.0408 (processo principal 1004572-24.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Paulo Rogério Lopes Junior - Renovadora Sipriano Ltda Me - Vistos. Intime-se, pelo Diário da Justiça, o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito atualizado e com encargos incidentes até a data do pagamento, acrescido
de custas, se houver, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB 118014/SP)
Processo 0003423-73.2021.8.26.0408 (processo principal 1005904-26.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Oi Móvel S/A - IG (Celular, TV Banda Larga Móvel) - AOP - Sandro Soares Nascimento - Vistos.
Proceda-se à inclusão do nome do executado no cadastro deinadimplentesjunto ao sistema SERASAJUD, na forma solicitada às
fls. 172/173, mediante o recolhimento dos valores devidos. Intime-se. - ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP),
JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 0009757-07.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009757) - Monitória - Contratos Bancários - S.B.S. - F.M.C.C. - - D.H.F.F.
- Vistos. Proceda-se a pesquisa de bens junto ao sistema INFOJUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos e, após,
dê-se vista ao credor para requerer o que de direito. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), VIVIANE
PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP), DANIEL
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