TJSP 05/09/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
2018
MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 1002867-23.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Sparapan
- Construtora Serve Engenharia Engenharia Ltda - certifique a serventia sobre a vinculação da guia a estes autos. - ADV:
LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), NETTO & FATINANCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10570/SP),
VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), BRUNO COSTA VICENTE (OAB 327302/SP), DAVID APARECIDO
ALVES DA SILVA (OAB 410521/SP)
Processo 1002891-46.2022.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Dina Marini - Fls. 105: providencie a
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP)
Processo 1003458-77.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Conjunto Habitacional
Sao Bento I - Vistos. Fls. 218/219: expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, conforme já deferido às fls.
211. Intime-se. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1004020-91.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1017837-39.2019.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível
- Cláusulas Abusivas - Replan Saneamento e Obras Ltda - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 3116/3117: expeça-se
mandado de levantamento em favor do perito, referente ao depósito de fls. 3111/3112, observando-se o formulário juntado às fls.
3117. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 35365/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1004666-33.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabeth Avelina dos
Reis de Lima - Banco C6 Consignado S.A. - Fls. 260/261. Manifeste-se a requerente sobre a complementação do depósito, em
15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1006444-04.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Vistos.
Fls. 71/72: Com razão a requerente, expeça-se nova carta de citação para o endereço informado. Int. - ADV: RICARDO TAHAN
(OAB 188590/SP)
Processo 1006446-08.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Angela Maria Pinto
Bragiato - Banco C6 Consignado S.A. - Tendo em vista que o processo encontra-se extinto, providencie o banco requerido a
retirada do contrato entregue às fls. 255. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB
322366/SP)
Processo 1007256-80.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Odair José Demori - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Fls. 458/460: certifique a serventia sobre a vinculação da guia a estes autos. Cancele-se a
certidão de fls. 456. Após, arquivem-se os autos. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1007287-66.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Anderson José
dos Santos - Fabiana Akemi Daikawa dos Santos - Vistos. 1-Fls. 70/72:Diante da discordância da requerida, indefiro a emenda
à inicial. 2-Fls.70/72:Embora a requerida tenha se comprometido a permitir a avaliação do imóvel por corretores particulares,
parecem-se que não os atendeu, conforme informou o autor. Anote-se que, intimada a se manifestar, a autora silenciou. Sendo
assim, com urgência, certifique a Serventia o decurso do prazo para contestação e voltem-me cls. Intime-se. - ADV: DOUGLAS
MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP)
Processo 1007480-81.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Fls.
58/59: expeça-se mandado de citação, conforme solicitado. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), ADRIELLY VIEIRA GRIGOLI CAMILO (OAB 467680/SP)
Processo 1007715-82.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fátima do
Nascimento da Silva - Banco C6 Consignado S.A. - Tendo em vista que o processo encontra-se extinto, providencie o banco
requerido a retirada do contrato entregue às fls. 246. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALESSANDRO DE MELO
CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1008236-27.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Rosane de Cassia Galego
Barbosa de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Vistos, Observar o disposto no artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo
às taxas judiciárias, se o caso intimando-se, desde logo, a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no
prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Promova a parte requerente, no prazo de 15 dias, o requerimento de
cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando
os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do
Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de
sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e
Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes
autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
No silêncio, arquive-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA
(OAB 398605/SP)
Processo 1008438-04.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais
Salé - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 278/279: tendo em vista as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal
às fls. 250/251, referentes ao contrato de alienação fiduciária do imóvel em questão, indefiro o pedido de penhora feito pelo
exequente. Isso porque, conforme se observa, o executado pagou apenas 51 parcelas do referido contrato, existindo quase a
totalidade do valor do financiamento a ser saldado, inclusive com parcelas em atraso. Em caso de venda do imóvel em leilão,
o valor arrecadado provavelmente não seria o suficiente para quitar o débito condominial e o contrato de alienação, necessário
para que eventual arrematante recebesse o bem livre de qualquer ônus, principalmente se arrematado em segundo leilão,
onde há possibilidade de venda por 70% do valor da avaliação. Portanto, seria inócua a penhora sobre o imóvel, não havendo
possibilidade de venda do bem. Assim, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias.
Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art.
921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo
prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Intime-se. ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1008781-97.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adalberto dos Santos - Banco
Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante da apelação interposta pela parte autora, observe-se, quanto
aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes recorridas para que apresentem as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º