TJSP 05/09/2022 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
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Bezerra - Este - Reestrutura Engenharia Ltda - - Francisco Rodrigues Neto - ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE
ADVOGADOS - Fls. 69/73: Ao habilitante e ao falido para manifestação. - ADV: OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/
SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ELAINE CARNAVALE
BUSSI (OAB 272431/SP), ODEVAL FRANCISCO BARBOSA (OAB 00276A/PE), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/
SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 1001183-43.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Benedito de Souza
Neto - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Saliento que para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente
observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento
eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher
o número do processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria,
selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 Cumprimento de sentença ou
157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.
Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de
numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do
Código 61615. Int. - ADV: MARIA VANDIRA SOUTO PESSOA (OAB 358312/SP)
Processo 1001185-76.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001171-92.2021.8.26.0695) - Procedimento Comum Cível
- Perda ou Modificação de Guarda - F.D.S. - W.G.A. e outro - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado, considerando-se que o
prazo do Ministério Público é dobrado e contado da certidão de ciência da sentença (fl. 319). Oportunamente, expeça-se certidão
de honorários aos advogados das partes, indicados pelo Convênio de Assistência Judiciária OAB-DPE/SP, cujos valores são
determinados pela Defensoria Público e seguem parâmetros objetivos previstos no mencionado convênio. Int. - ADV: LUCIANA
BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
Processo 1001368-47.2021.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Adilson Donizetti de Sousa Singulare Pré-moldados Em Concreto Ltda - - Francisco Rodrigues Neto - ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE
ADVOGADOS - Fls. 220/224: Ao habilitante e ao falido para manifestação. - ADV: OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB
44700/SP), ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO (OAB 202772/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB 247322/SP),
GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP)
Processo 1001422-52.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Gerson Antônio das Neves - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos
de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Saliento que para início do cumprimento de sentença,
deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por
meio de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu Petição Intermediária de
1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No
campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 Cumprimento
de sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública,
conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado,
com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com
o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP)
Processo 1001453-33.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilse Bueno de Souza
- - Jose Antonio Mariano - - Eliane de Paula Guerrero - - José Afonso de Souza - Condomínio Morada dos Pássaros e outro Vistos. Fls. 375/377: diligencie a serventia junto ao portal de custas. Se em termos, expeça-se o mandado de levantamento,
na conta já indicada à fl. 186. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se
pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos,mediante justificativa desua necessidade e pertinência,
sob pena de preclusão. Não havendo mais provas a serem produzidas, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV:
RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP), CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP),
ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP)
Processo 1001492-98.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Givanete Torquato da
Silva Costa - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Saliento que para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente
observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento
eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher
o número do processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria,
selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 Cumprimento de sentença ou
157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.
Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de
numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do
Código 61615. Int. - ADV: JACQUELINE ROSEANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 405393/SP), VANESSA BRASIL BACCI (OAB
210540/SP)
Processo 1001510-56.2018.8.26.0695 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Luiz Carlos Natero Girardi - Oscarlina Lourenço Girardi - - Geralda Lourenço Pinheiro - - Maria José Caraça - - Moacir Angelo Pinheiro - - Nazaré Lourenço
Pinheiro - - João Manoel - - Lourdes Aparecida dos Santos Manoel - - Geny Ramos Manoel - - Avelino Manoel - - Hosalfara Brasil
dos Santos Manoel - - Benedito Manoel Aparecido - - Manoel Faia Filho - - Antonio Manuel - - Ozana Camargo Manoel - - Alzira
Rodrigues Manoel - - Cacilda Lourenço Faia - - Ana Aparecida da Silva - - João Batista da Silva - - Bento José da Silva - - Julio
Aparecido da Silva - Antonio Claudio Pinheiro - Vistos. Tendo em conta a impugnação das contas apresentadas (fls. 3174/3176),
nos termos do §1 do artigo 551 do CPC, intime-se o requerido para que, no prazo de 15 dias, apresente os documentos
justificativos dos lançamentos individualmente impugnados, notadamente a renuncia de valores apontada e critério utilizado
na divisão, dando-se vista aos autores, com igual prazo. Após, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Int. - ADV:
EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), ILDA APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP)
Processo 1001567-69.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.B.S. - - H.B.S. - - R.B.O.S. - (Nota de
cartório: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 82). - ADV: EMILY
APARECIDA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 448532/SP)
Processo 1001581-53.2021.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º