TJSP 06/09/2022 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
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por Cleide Ferreira de Menezes em face dos sucessores de Vanderley Leite Freitas, entendo prudente a suspensão da presente
ação até decisão final daquela ação. A medida se faz necessária a fim de resguardar eventual direito de Cleide Ferreira de
Menezes. Aguarde-se o julgamento da ação de reconhecimento de união estável post mortem, o que deverá ser informado nos
autos. Intime-se. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
Processo 1001169-53.2021.8.26.0233 (apensado ao processo 1000847-33.2021.8.26.0233) - Reconhecimento e
Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.S.S. - M.M. - Aguarde-se o julgamento dos autos nº100084733.2021.8.26.0233. Intime-se. - ADV: CAROLINA ROCHA LUIZ (OAB 414529/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/
SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 1005665-97.2022.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.R.M.C. - P.M.I.M.I. - Diante do manifestação e
documento de fls. 101/122, intime-se o Município de Ibaté para que viabilize avaliação por médico conveniado ao SUS, devendo
ser realizada na residência da requerida. Intime-se. - ADV: MARJORIE POLYTO ZACURA (OAB 410911/SP), SAMARA SMEILI
ASSAF (OAB 335269/SP)
Processo 1500126-24.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.S.O. - G.R.S. - Vistos. Concedo ao réu
os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Na fase do artigo 397 do Código de Processo Penal observa-se que a matéria
sustentada pela defesa às fls. 213/226 diz respeito ao mérito da ação penal, demandando regular instrução para apreciação da
pretensão acusatória. Ausentes as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e, nos termos do artigo
399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22/11/2022 às 13:15h que
será realizada de forma virtual, cujo link de acesso encontra-se ao final dessa decisão. Intime(m)-se o(s) réu(s), a(s) vítima(s)
e a(s) testemunha(s) para comparecimento pessoal. ADVERTÊNCIA: Fica(m) Advertida(s) a(s) VÍTIMA(S) e TESTEMUNHA(S)
de que, deixando de comparecer sem motivo justo, poderá(ão) vir a ser condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art.
458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, implicando, ainda, em ser(m) CONDUZIDO(S) COERCITIVAMENTE
por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela Polícia Militar (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Servirá essa decisão, por cópia
digitada, como mandado. Intimem-se. Link de acesso à videoconferência: - ADV: JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS
(OAB 412883/SP), FRANCIS DANIEL PIO (OAB 342569/SP), VALQUIRIA DE ARRUDA LEITE SILVA (OAB 225905/SP), ALINE
DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP)
Processo 1500140-13.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.A.B.S. - Vistos.
Fls.435: Considerando que se trata de possível testemunha presencial apta, em tese, a ajudar na elucidação dos fatos, de forma
excepcional, defiro o pedido para que ULISSES ELIEZER LADISLAU seja ouvido como testemunha do juízo. Tornem os autos
ao Ministério Público para que indique o endereço em que referida testemunha deverá ser intimada. Oportunamente, venham
conclusos para designação de audiência. Intimem-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS (OAB 246697/
SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0693/2022
Processo 1000106-56.2022.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.”
- ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000744-89.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcos Antonio de Sousa - Fls. 151:
No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca do AR recebido em nome de terceiro. - ADV: EVELYN CERVINI (OAB
171239/SP)
Processo 1001150-23.2016.8.26.0233 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sthefani Caroline Conceição - Thiago Americano
Conceição - Manifeste-se, no prazo legal, acerca da juntada da resposta de ofício. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB
86689/SP), MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA (OAB 312872/SP), WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP),
SEBASTIÃO BUENO DA SILVA (OAB 401765/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0694/2022
Processo 0000100-66.2022.8.26.0233 (processo principal 0000525-50.2009.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - B.D.S.L. - A.S.L. - Certidão de Honorários disponível. - ADV: GISELLE CRISTINA
FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), MAURICIO COSTA (OAB 280964/SP), ODISNEI CARLOS DA FONSECA (OAB
123592/SP)
Processo 0000375-15.2022.8.26.0233 (processo principal 1000314-11.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Apiário Nectar Ibaté Eireli-me - Manifeste-se, no prazo legal, a parte exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP)
Processo 0000397-10.2021.8.26.0233 (processo principal 1000091-97.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Mandato - R.T.V. - D.B.M. - Fls. 135: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca da planilha atualizada do débito.
- ADV: MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/SP), OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP), VANESSA
GONÇALVES JOÃO (OAB 368404/SP)
Processo 0000621-60.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000621) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - L.F.T. - N.R.L.S. - Chamei os autos conclusos. Melhor analisando os autos constata-se a existência de mandado de
prisão pendente de cumprimento (fls.154/155), razão pela qual determino a imediata expedição de contramandado de prisão. No
mais, cumpra-se integralmente a sentença de fl.179. Intimem-se. - ADV: ERIKA REGINA FERREIRA SANTOS (OAB 241188/SP),
JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 0001483-94.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001483) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Julio Cesar Pepato - Banco do Brasil Sa - Chamei à conclusão. Revejo em parte a decisão de fl.418, posto que
o depósito efetuado pelo executado (fl.50) foi realizado com base no cálculo apresentado pelo exequente à fl.22, que incluiu
honorários advocatícios, cuja imposição foi afastada pelo V. Acórdão de fls. 152/159. Assim sendo, expeça-se o necessário
para o levantamento da importância de R$41.463,91 em favor da parte exequente, devidamente corrigido, observando-se os
dados constantes do formulário juntado à fl.428. O valor remanescente de R$4.146,39, referente aos honorários advocatícios,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º